DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114613
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 20681.90/1957.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 37.637,69 (trinta e sete mil, seiscentos e trinta e sete
reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira do preço - preço, em função do acréscimo..
Vigência: 13/01/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.188,46.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11461/4028 - UASG 114614
Nº Processo: 20874.000581/2022-36.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 13.190.366/0001-12 - DULVINC - SERVICOS DE MAO DE OBRA LIMPEZA E
CONSERVACAO. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo para condução de
veículos da frota do ibge.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 288.399,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 20883.000350/2020-79.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato
de serviços continuados de outsourcing para operação do almoxarifado virtual, no
percentual
de 
7,1686%,
conforme 
IPCA/IBGE,
acumulado
de 
outubro/2021
a
setembro/2022.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 167.598,67. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23121.000454/2019-28.
Contratante: 
INSTITUTO
NACIONAL 
DE 
EDUCACAO 
DE
SURDOS-RJ. 
Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Reajuste do valor mensal estimado do contrato nº 23/2019 em aproximadamente 7,17%
(sete vírgula dezessete por cento) a partir de 01/10/2022 e especificar a dotação
orçamentária para atender ao dispêndio pela execução dos serviços a que alude este
instrumento, fica estabelecido um acréscimo mensal de r$ 71,05 (setenta e um reais e
cinco centavos) que elevará o seu valor mensal contratado para r$ 1062,16 (um mil e
sessenta e dois reais e dezesseis centavos), a partir de 01 de outubro de 2022, resultante
do reajuste de aproximadamente 7,17% (sete vírgula dezessete por cento) a partir de
01/10/2022, de acordo com a variação do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca/ibge) do período compreendido entre 01/10/2021 a 30/09/2022. Os valores serão
empenhadas, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho
nº 12.367.6016.21co.0033, elemento de despesa nº 33.90.39, em favor da contratada, sem
prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de decorrências de novas
determinações legais, passando o valor total do contrato para r$ 12.745,92 (doze mil
setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 23/2019, item 23 do termo de
referência, atendendo ao disposto no inc. Xi, do art. 40, da lei 8.666/93.. Vigência:
01/10/2019 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.893,32. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 23062.010192/2015-28.
Concorrência. Nº 2/2016. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 18.487.233/0001-26 - FABIANA DE SALES RODRIGUES 09453863700.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração do espaço físico onde os serviços de
lanchonete serão prestados. A nova área cedida para o objeto possui 133 metros
quadrados a alteração do espaço iniciou em 27/12/2022 e será finalizada em 05/05/2023.
Vigência: 11/01/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.621,44. Data
de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 002/2023. PARTES: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO:
Cooperação entre os partícipes para realização da ação de extensão do CEFET-MG,
denominada "Curso de Eletrônica de Potência Avançada". Vigência: 13/01/2023 a
13/09/2023. Dispensa de licitação nº 001/2023. Valor: R$ 18.400,00 Processo Eletrônico nº
23062.051871/2022-86.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO/EDITAL Nº 220/2022
A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 220 de 28 de novembro de
2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Física no Ensino Médio Técnico,
disciplinas de Física: I,II, e III de nível superior) - Classificados: 1ª - Natália Ferreira Vidal; 2º
- Rafael Tomaz da Silva; 3º - Alexandre Vazze; 4º - Fernando Eustáquio Dantas dos Santos;
5º - Thales Alves Faraco.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 220, de 28/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 221/2022
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 221 de 30 de novembro de
2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA CIVIL (Matemática nas
disciplinas do Ensino Médio Técnico e disciplinas de cálculo I,II,III e IV; e Álgebra linear nos
cursos de Engenharia Civil e Bacharelado em Sistemas de Informação) - Classificado: 1º -
Aguinaldo Borba Pereira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 221, de 30/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 29/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001121/2023-44. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 20/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIGA INCORPORADORA LTDA (CNPJ:
13.639.777/0001-42). Signatários: ALEXANDRE PAIVA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI.
Vigência do Acordo: 11/01/2023 a 10/01/2028.
Extrato nº 30/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001168/2023-16. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 21/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDIMAR FERREIRA FELLIPPE (CNPJ:
22.743.836/0001-19). Signatários: MARIA APARECIDA DE MIRANDA VITORIO e ANDRE
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 11/01/2023 a 10/01/2028.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23040.001602/2021-46.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 09.423.108/0001-61 -
KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência do contrato
firmado entre as partes em 25/01/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda..
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.670,64. Data
de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00944.270000/3925-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 -
TEC NEWS EIRELI. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância
com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a
convenção coletiva de trabalho 2022/2022. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.177,36. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00944.270000/3925-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 -
TEC NEWS EIRELI. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância
com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a
convenção coletiva de trabalho 2022/2022. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.177,36. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00944.270000/3925-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 -
TEC NEWS EIRELI. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância
com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a
convenção coletiva de trabalho 2022/2022. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 236.411,19. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de
junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do
Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na
contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar
da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4
do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e
Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação
publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar
nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
MAYCO SULLIVAN ARAÚJO DE SANTANA
G EOT EC N I A
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
01 ANO
Em 16 de janeiro de 2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA