DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 02/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e CLEITON DE AR AG ÃO
ALVES. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 13/01/2023.
TÉRMINO: 12/01/2024. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e
CLEITON DE ARAGÃO ALVES, pela parte Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000628/2022-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitories, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23098.000281/2021-05.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI.
Objeto: 1. Acrescentar 1,2% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 150.810,10 (cento e cinquenta mil,
oitocentos e dez reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993;
2. Alterar a cláusula terceira - preço do contrato 38/2021 em função do acréscimo..
Vigência: 16/01/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.721.062,60.
Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23098.002206/2020-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 57/2021, por mais 30 (trinta) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2023 a 20/05/2023, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30
(trinta) dias, com início em 05/01/2023 e encerrando-se em 04/02/2023 e seguindo o
cronograma físico-financeiro
(NT 132/2022
- DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA). Suprimir
20,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 453.460,57 (quatrocentos e cinquenta e três mil e
quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), incluído o BDI de 21,21%, nos
moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Acrescentar
24,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 554.463,80(quinhentos e cinquenta e quatro mil
quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), incluído o BDI de 21,21%, nos
moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
20/04/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.003,23. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23098.001267/2020-30.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento informar a dotação
orçamentária do reajuste realizado pela Segunda Apostila ao Contrato 19/2020.. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23513.000642/2021-67.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Alterar endereço da contratada.. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovada
e
classificada
em Processo
Seletivo
Simplificado
regido
pelo EDITAL
15/2022 -
DGPL/RIFB/IFB, de 06 de Junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br, resultado final
Homologado em 28 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para
apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no
respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à
inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento
em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - O candidato convocado terá o prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e doos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação do candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
3º
CLÉIA SANTOS CABRAL
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO
CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma
cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última
eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação
(exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001629/2022-20.
Pregão
Nº
147/2022.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
alimentação coletiva para fornecimento de refeições preparadas tipo "self service"
com concessão graciosa (não onerosa) de área fí sica e equipamentos do instituto
federal catarinense campus blumenau, para exploração comercial dos serviços de
restaurante e lanchonete, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 2.708.948,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
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