DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.003593/2022-75.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI.
Objeto: Serviços terceirizados de apoio administrativo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 126.096,48. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL N° 093/CAMSDP/IFC/2022, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2022, seção 3, pág.68,
Onde se lê:
Período de Inscrição: 26/12/2022 a 13/01/2023
" Leia-se "
Período de Inscrição: 26/12/2022 a 24/01/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23848.000410/2021-27.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 27.820.529/0001-08
- PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 17/01/2023 e término em 17/01/2024..
Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.537,20. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002496/2022-30.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 20.131.302/0001-06 - INFINI EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é o fornecimento de assinatura eletrônica anual para fornecimento de
um portal eletrônico que permitirá aos alunos materiais técnicos necessários às disciplinas
técnicas do curso de manutenção automotiva, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total: R$ 2.028,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002402/2022-22.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma
fundação de apoio para gerenciar recursos do projeto superenem no campus de tabuleiro
do norte em parceria com o centro de referência em educação a distância - cread que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2022 a
29/06/2023. Valor Total: R$ 38.690,97. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002673/2022-88.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma
fundação para gerenciar recursos do termo de execução descentralizada 11646/2022,
edital 17/2022 mec/seb, programa de apoio à oferta da educação de jovens e adultos
integrada à educação profissional, a fim de contribuir com o cumprimento da meta 10 do
plano nacional de educação (pne), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2022 a
28/06/2024. Valor Total: R$ 211.577,81. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005649/2022-71.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O.
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos,
sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 97.980,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.006527/2022-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANT O.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de atendimento às pessoas com
necessidades específicas com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência -
item 08, anexo do edital (postos prestados no cefor e viana).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024.
Valor Total: R$ 380.431,92. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23147.000007/2022-86.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.S A N T O.
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 48 meses, ou seja, de 13/01/2023
até 12/01/2027.. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 828.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23147.005482/2022-49.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SA N T O.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE L. Objeto: Acréscimo nos quantitativos dos materiais para a execução do
serviço de limpeza, alterando o valor global anual de r$ 939.882,84 para r$ 947.897,76
(novecentos e quarenta sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis
centavos) anuais, o que corresponde ao percentual de acréscimo de 0,85% em relação ao
valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/01/2023 a 25/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 947.897,76. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23147.002751/2022-15.
Pregão. Nº
47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ESP.SA N T O.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Acréscimo de quantitativos e valores, alterando o valor
global anual de r$ 6.217.000,00 para r$ 7.406.500,00 (sete milhões, quatrocentos e seis mil
e quinhentos reais), o que corresponde a um percentual de créscimo de 19,13%.. Vigência:
27/12/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.406.500,00. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS ARACRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O IFES Campus Aracruz declara vencedora para itens (valor global anual em
reais) referentes ao Pregão SRP 05/2022: 11.312.296/0001-00 - Agile Empreendimentos e
Serviços EIRELI Item: 1 - R$ 44.837,40; Item: 2 - R$ 59.446,08;Item: 3 R$ 42.353,04; Item:
4 - 57.646,68; Item: 5 - R$ 24.588,84; Item: 6 - R$ 36.289,92;Item: 7 - R$ 38.047,32; Item:
8 - R$ 56.264,40.Ata de Registro de Preço será firmada conforme "Resultado por
Fornecedor" (www.comprasgoverna mentais.gov.br com vigência de 12 (doze) meses a
partir de 17/01/2023
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
(SIDEC - 16/01/2023) 158419-26426-2023NE000001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23159.001018/2021-26.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato para o período de 01/02/2023 a 31/01/2024 e alterar o
valor total do contrato de r$ 33.891,84 (trinta e tres mil oitocentos e noventa e um reais
e oitenta e
quatro centavos) para r$ 36.232,56 (trinta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e
cinquenta e seis centavos), mediante aplicação do (ipca/ibge) índice de nacional de preços
ao consumidor amplo de 6,90644%. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.232,56. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 2318700011202385 . Objeto: Despesas complementares de água e esgoto do
Ifes/Campus Vila Velha, para o ano de 2023, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais), em favor da empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CESAN, CNPJ: 28.151.363/0001-47. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A despesa se enquadra como
inexigibilidade de licitação, Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 16/01/2023. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração
Substituta. Ratificação em 16/01/2023. URSULA DE OLIVEIRA CLOSEL. Diretora Geral
Substituta. Valor Global:
R$ 55.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 28.151.363/0001-47
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 16/01/2023) 158427-26406-2023NE000001
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23148.006123/2019-26.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VITORIA.
Contratado:
02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores
do Contrato nº 05/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 15.397,88
(quinze mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos)..
Vigência: 15/02/2021 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
516.062,48. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).