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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158434
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23377.000065/2022-04.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado:
36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 03/2022 para atender as demandas do ifg - campus
uruaçu refernte a aquisição de materiais informacionais nacionais - livros.. Vigência:
17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.050164/2022-94.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.
Contratado: 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de oficina, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/03/2023. Valor
Total: R$ 2.415,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.040658/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Execução de serviços
comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis
e instalações do ifma campus timon.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 431.900,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23249.001889/2018-72.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação do contrato nº
06/2018.. Vigência: 08/11/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
286.999,56. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 365.859,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.899.865,73.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, CNPJ nº 10.882.594/0001-65.
OBJETO: A colaboração entre as partes para desenvolver, em conjunto, entre o IFSP e a
Servidora Técnica administrativa - psicóloga Adriana Martins de Oliveira, SIAPE: 2151134 e
CPF: 032.170.181-09, um programa de atividades, dentre os quais, atendimento aos
estudantes e às famílias, estudos, projetos de extensão, cursos, oficinas e seminários, no
âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, as culturas
indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, diversidades de
orientação sexual, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.
ASSINATURAS: 26.12.2022. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Silmário
Batista dos Santos, Reitor do IFSP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.007935/2022-15.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 11 (onze)
assinaturas anuais de ferramenta on-line - banco de preços - de pesquisa e
comparação de preços praticados pela administração pública, com o objetivo
de obter resultados sólidos e confiáveis na obtenção de preço de referência
nos processos licitatórios conduzidos pela reitoria do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 108.625,00. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 529.406.751-04 - CARLOS LEONARDO BORCHERT. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 2.216,60. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 166.286.249-00 - FRANCISCO DE ASSIS SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 2.410,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.002775/2022-18.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 506.981.331-53 - VALTER SOARES PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o ifms campus corumbá, fornecidos pela agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (pnae).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 2.265,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.000036/2023-72.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais comuns destinados à alimentação e manejo de animais para atender as
demandas do eixo de recursos naturais e zootecnia do ifms campus nova andradina.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 103.640,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23212.000917/2022-38.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado: Ray Nascimento
Maronesi, CPF: ***.568.818-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 28 de
fevereiro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
28/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Ray Nascimento
Maronesi - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 13/01/2023.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni,
CPF: ***.489.256-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 01 de agosto de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 11/01/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23212.000041/2023-19.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
01/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): João
Paulo de Paula Caldas, CPF: ***.467.276-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2022
até 01 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
01/08/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; João Paulo de Paula
Caldas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/01/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23212.000042/2023-55.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Jadeilson
Serafim de Andrade, CPF: ***.270.336-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até
01 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a
01/08/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Jadeilson Serafim de
Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
nº
03
ao 
Contrato
nº
003/2021.
Processo
SEI:
23213.002329/2021-48. Professor(a)
Visitante. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº 036/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53.
Contratado(a): 
Thais
Hoelzle 
Alves
da 
Costa,
CPF:
***.058.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 20 de julho
de
2023.
Verba: Dotação
do
Tesouro
Nacional. Vigência:
21/01/2023
a
20/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. 
Assinatura: 
Hugo 
Rafael 
Nogueira
Gomes 
- 
Diretor(a) 
Geral
Substituto(a) - Contratante; Thais Hoelzle Alves da Costa - Professor(a) Visitante
- Contratado(a). Data da assinatura: 12/01/2023.

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