DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011700048
48
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158884
Nº Processo: 23545000024202310 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
água e esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação atende os requisitos
legais vigentes. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2023. FELIPE DE ANDRADE SIMOES.
Diretor Administração. Ratificação em 12/01/2023. CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA .
Diretora Geral. Valor Global: R$ 69.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 16/01/2023) 158884-26406-2023NE100000
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158886
Nº Processo: 23543000029202354 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia
elétrica para o funcionamento do IFES Campus Barra de São Francisco e suas finalidades
educacionais, situado à Rodovia ES 320, km 118, S/N, Zona Rural, Valão Fundo, Barra de
São Francisco-ES, CEP: 29.800-000. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de fornecimento
de energia elétrica conforme item 9.3.4 do Acórdão TCU nº 217/2009 - Segunda Câmara.
Declaração de Dispensa em 10/01/2023. CRISTIANO TITO MELADO. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 13/01/2023. CONCEICAO REGINA PINTO DE
OLIVEIRA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 265.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 16/01/2023) 158886-26406-2023NE111111
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/2022 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.000674/2022-86.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SER R A N O.
Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão onerosa de uso de área física pertencente ao instituto
federal do espírito santo - campus centro-serrano destinada a instalação de cantina e
restaurante para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes e eventual
fornecimento de alimentação aos alunos atendidos pela política de assistência estudantil
do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 27/03/2024. Valor
Total: R$ 17.475,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.00015320230 . Objeto: Agenda de mão formato fechado 14,0x20,5cm.
Número de páginas:408 + capa dura. Capa no formato fechado 14,5x21,0 cm. Capa dura
revestida com papel offset 150g/m2, com impressão de imagem 4 cores e com laminação
fosca. Guarda: acabamento em papel offset. Miolo no formato fechado 14x20,5 cm. A
agenda conterá 204 folhas no total, sendo 24 folhas 4x4 cores no papel offset 63g/m2, e
180 folhas 1x1 (seleção ou pantone) cor no papel offset 63g/m2. Acabamento: espiral
duplo wire-o. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa com ata valida para aquisição está com
impedimento de licitar. Declaração de Dispensa em 16/01/2023. MIRIAN ROSANI
CRIVELARO KOVHAUTT. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 16/01/2023. CARLOS
RODRIGO LEHN. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 58.800,00. CNPJ CONTRATADA :
14.292.313/0001-75 POLIMPRESSOS SERVICOS GRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 16/01/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS SÃO BORJA
EDITAL Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus SÃO BORJA-RS, juntamente com a Comissão Organizadora, designada
pela Portaria 19/2023, torna pública a abertura das inscrições para o Processo de Seleção
Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
1. DAS VAGAS
.
Área
Requisitos para ingresso
Nº
de
Vagas/CH
Campus
. Administração
Bacharelado em Administração.
01
vaga
(40h/semana)
Campus
São Borja
. Ed u c a ç ã o
Especial
Licenciatura
em
Educação
Especial
ou
Licenciatura em Pedagogia com Especialização
em Educação Especial.
01
vaga
(40h/semana)
Campus
Av a n ç a d o
Uruguaiana
. Ed u c a ç ã o
Física
Licenciatura em Educação Física.
01
vaga
(40h/semana)
Campus
São Borja
. Gastronomia
Graduação em Gastronomia ou Tecnólogo em
Gastronomia
ou
Bacharelado
em
Gastronomia.
01
vaga
(40h/semana)
Campus
São Borja
.
Informática
Graduação em Sistemas da Computação ou
Sistemas da Informação ou Informática ou
Engenharia da Computação ou Engenharia de
Software
ou
Tecnologia
em
Análise
e
Desenvolvimento de Sistemas ou
01 vaga
(40h/semana)
Campus
São Borja
.
Tecnologia em Sistemas para a Internet ou
Tecnologia em Banco de Dados ou Tecnologia
em Segurança da Informação ou Tecnologia
em Redes de Computadores ou Licenciatura
em Computação.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período das 9h do dia
18 de janeiro de 2023 e 13h do dia 24 de janeiro de 2023, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
2.2 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no
site https://www.iffarroupilha.edu.br/sao-borja .
ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
DIRETOR GERAL
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155081
Nº Processo: 23719.002387/2022-61.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de extintores para o iffar campus santo ângelo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23719.002328/2022-39.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão para o IFFAR CAMPUS SANTO ÂNGELO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2027. Valor
Total: R$ 171.369,60. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000229/2022-58.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
contratação de serviços especializados de empresa de engenharia para serviços de
instalação de reservatório de água com fornecimento de material para o if goiano - campus
avançado hidrolândia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/04/2023. Valor
Total: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23217.000013/2016-14.
Pregão.
Nº
16/2018.
Contratante:
IF
GOIANO
-
Campus
Ceres.
Contratado:
05.353.957/0001-35 - K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de preço do contrato no 02/2019.. Vigência:
15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.942,20. Data de
Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000521202221. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos hospitalares necessários para plena realização das atividades da Clínica
Veterinária, Setores de produção Animal, Aulas Práticas do curso de Medicina Veterinária,
Centro Médico e do Programa Cão Guia. (repetição do pregão SRP 38/2022). Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva
Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/01/2023) 158124-26407-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158124
Processo nº 23221.001116.2022-81
Contratante: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
CNPJ contratante: 12.770.927/0005-13
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ contratada: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos técnicos e gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado Avaliação de linhagens de milho com irrigação
via pivô central - Safra 2022
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Valor total do projeto: R$ 33.000,00
Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024
Data da assinatura: 04/01/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de rescisão contrato nº 0197/2022 - UASG 158124
Processo nº 23221.001098.2022-37
CONTRATADA: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano,
CNPJ 10.651.417/0001-78
CONTRATANTE: BAYER S/A, DIVISÃO CROPSCIENCE,
CNPJ. 18.459.628/0043-74
INTEVENIENTE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS- FUNTEC,
CNPJ 00.997.151/0001-66
Objetivo: Rescisão amigável Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data da Rescisão 23/12/2022
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2022 - UASG 158124
Processo nº 23871.000036.2022-531º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: Provivi do Brasil Servicos Agricolas Ltda
CNPJ 2º Parceiro: 30.592.353/0001-99
3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
CNPJ 3º Parceiro: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "DistributionSystems of Granular
Pheromones for Pest Control"
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Valor total do projeto: R$ 1.390.000,00
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025
Data da assinatura: 30/12/2022
Fechar