DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011700051
51
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158466
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23300.020341/2022-23.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 19.791.896/0001-
00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo adi&vo tem por objeto a
alteração subje&va do instrumento de contrato original, em
razão da incorporação da empresa minasgás s/a industria e comércio.pela empresa
supergasbras
energia ltda. Inscrita no cnpj/mf sob o nº 19.791.896/0001-00, passando a empresa
incorporadora a
suceder todas os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa
incorporada.. Vigência: 13/01/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.400,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23295.014010/2022-05.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 44.360.276/0001-
56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 10/2022 por mais 30 (trinta) dias, conforme relatório 01/2023 - fiscalização do contrato
nº 10/2022 - dope, compreendendo o período de 15 de janeiro de 2023 a 15 de abril de
2023, com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/01/2023 a
15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.625,54. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23736.023968/2018-42.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00
- LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de condução de veículos - motorista. Vigência:
02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.495,14. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23736.023968/2018-42.
Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de condução de veículos - motorista. Vigência: 02/12/2019 a
02/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.495,14. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23736.023968/2018-42.
Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de condução de veículos - motorista. Vigência: 02/12/2019 a
02/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.495,14. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 - GAB/REI/IFPI
a) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020
que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - IFPI, inscrito no CNPJ nº 10.806.496/0001-49, neste ato representado
por seu Magnífico Reitor Paulo Borges da Cunha e a Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, inscrita sob o CNPJ nº 07.501.328/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, o Senhor Samuel Pontes do Nascimento;
b) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a prorrogação do
Contrato nº 09/2020; c) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica
será até 31 de dezembro de 2023; d) Data da assinatura: 23/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 249/2022.
Nº Processo: 23421.002113/2022-16.
Pregão.
Nº
11/2022.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
RN.
Contratado:
04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS
E CONSULTORIA
LTDA.
Objeto: Supressão dos valores do contrato nº 249/2022 - PROAD/IFRN. O valor
contratado passará à quantia de R$ 351.200,00 (trezentos e cinquenta e um
mil e duzentos reais), o que representa uma supressão de R$ 536.800,00
(quinhentos
e 
trinta
e
seis 
mil
e
oitocentos 
reais),
equivalente,
percentualmente, a
60% (sessenta porcento)
em relação ao
valor inicial
contratado atualizado. Vigência: 16/01/2023 a 26/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 351.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS CAICÓ
EDITAL Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR - GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional
de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 17 de janeiro de 2023 às 23h59min do dia 29 de janeiro de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
C A M P U S / V AG A S
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. LÍNGUA INGLESA
CAICÓ (1)
Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês ou Licenciatura em Inglês
. QUÍMICA
CAICÓ (1)
Licenciatura em Química
. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CAICÓ(1)/JOÃO CÂMARA(1)/NOVA CRUZ(1)
Graduação na área de Computação
. M Ú S I C A - P I A N O / T EC L A D O / ACO R D EO N
JUCURUTU (1)
Graduação em Música (com habilitação em Piano ou Acordeon)
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR