DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011700052
52
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23035002915202271. Objeto: Aquisição de leite bovino in-natura
crú e resfriado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório para atender as demandas d Usina-Escola do IFRN Campus
Currais Novos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais
Novos/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00027-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 14/01/2023) 158366-26435-2023NE800047
CAMPUS IPANGUAÇU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00272/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. . Leia-se: Vigência: 29/01/2023 a
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002976/2022-11.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 08.345.105/0001-94 - ASSOCIACAO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO
BOQUEIRAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
n. 01.2022 (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total: R$ 10.862,20. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002976/2022-11.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 08.345.105/0001-94 - ASSOCIACAO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO
BOQUEIRAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
n. 01.2022 (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total: R$ 10.862,20. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002978/2022-18.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 08.345.105/0001-94 - ASSOCIACAO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO
BOQUEIRAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n. 02.2022 (pab)..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 7.568,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002433/2022-38.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 08.345.105/0001-94 - ASSOCIACAO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO
BOQUEIRAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
semestre de 2022, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
o edital da chamada pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total: R$ 11.292,60. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002435/2022-27.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 08.345.105/0001-94 - ASSOCIACAO DE MULHERES LUTADORAS DE LILAS DO
BOQUEIRAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 8.509,90. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23516.000063/2018-99.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
de prestação de serviços nº 024/2018-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial
n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/01/2023 a
14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.369,96. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23516.000063/2018-99.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
de prestação de serviços nº 024/2018-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/01/2023 a 14/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.369,96. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EDITAL Nº 1, 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o item 12.1
do Edital nº 2/2021 - DG/CM/RE/IFRN, de 2 de março de 2021; e, por fim, o que consta
no Processo nº. 23516.000013.2023-79, de 5 de janeiro de 2023, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 26 de março de 2023, a
vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital nº
2/2021 - DG/CM/RE/IFRN, de 2 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União -
D.O.U. nº 41, de 3 de março de 2021, Seção 3, página 59, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 3/2021 - DG/CM/RE/IFRN, de 25 de março de 2021, publicado no
D.O.U. nº 58, de 26 de março de 2021, Seção 3, página 113.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23365.000105/2020-87.
Pregão.
Nº
54/2020.
Contratante: 
INST.FED.DO
RS/CAMPUS
FELIZ.
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar
24,62% do valor inicial atualizado do item 1 (serviço de limpeza) do contrato, a partir da
data de 05/03/2023 assinatura deste instrumento, equivalente a r$ r$ 21.812,35 (mensais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 05/03/2023
a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.072,52. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/09/2022
03/03/2023. Data e Assinatura: 02/09/2022.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: ANGELICA CATIANE DA SILVA DE FREITAS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/11/2022
02/05/2023. Data e Assinatura: 03/11/2022
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS:
. Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área/Disciplina
Requisito exigido
. 1
-
-
40 horas
Português/Espanhol
Graduação em Licenciatura Plena em Letras-Português/Espanhol
. 1
-
-
40 horas
Pedagogia/Libras
Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia E Graduação em Licenciatura em Letras-
LIBRAS; OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com PROLIBRAS;
.
OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso de Especialização em Língua
Brasileira de Sinais;
.
OU qualquer Graduação em Licenciatura Plena com Curso de Especialização em Deficiência
Auditiva/ Audiocomunicação com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas em
LIBRAS