DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de Inscrição: de 16/01/2023 a 02/02/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão
realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site do Campus.
Link para o formulário de inscrição:
h t t p s : / / f o r m s . g l e / n 5 e J M S k M Ka Z 3 x f i A 6
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 6 (seis) meses, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 O edital pode ser acessado na integra no endereço:
https://ifrs.edu.br/bento/editais/edital-no-01-2023-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-professores-substitutos/
Rodrigo Otávio Câmara Monteiro
DIRETOR-GERAL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2023 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 02/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado Róger Willian Pinto da
Silva, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. PATRÍCIA
NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23369.000436/2022-49.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
A repactuação dos custos com a mão de obra (salário base e auxílio alimentação) alocada
na execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato nº 88/2022, de prestação dos serviços terceirizados de psicopedagogo e
profissional de apoio escolar (cuidador), conforme previsto na sua cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 794.218,32. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS SERTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2021 publicado no D.O de 2021-09-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 516.031,23. Leia-se: Valor Total: R$ 123.072,84.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADO: FELIPE BRAGAGNOLO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 21/01/2023 a 27/06/2023.
Data e Assinatura: 16/01/2023. FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL
CAMPUS ROLANTE
EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
p. 12 e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por
tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP)
Vagas
(PcD)
CH
semanal
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
.
01
Vide
itens
1.1 e
1.2
-
40 horas
Informática
Graduação em Ciência da Computação; ou
Graduação em Sistemas de Informação; ou
Graduação em Informática; ou Graduação
em Análise de Sistemas; ou Graduação em
Engenharia da Computação; ou Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
ou Licenciatura em Informática
.
01
-
40 horas
Português e Inglês Licenciatura 
em 
Letras:
Português/Inglês
.
01
-
40 horas
História
Licenciatura em História
1.1 Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para
pessoa negra, nos termos do item 5.1.1, a ser preenchida para a área onde houver
candidato inscrito nesta condição.
1.2. Caso haja candidato(s) aprovado(s) para a vaga reservada em mais
de uma área, será realizada a classificação dos candidatos considerando a maior
nota final obtida no processo seletivo, para definição da área que será realizada a
contratação por primeiro; surgindo novas vagas no prazo de validade do certame,
de acordo com o item 5.1.3, a reserva da cota incidirá para a área em que houver
demanda.
1.3 Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função
do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 16/01/2023 até as 17h do dia 03/02/2023;
2.2. Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio
disponível no site da Instituição, https://ifrs.edu.br/rolante;
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será
realizada através de prova de títulos e de desempenho didático;
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado,
por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da
administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.;
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de
2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da
União;
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Campus:
www.ifrs.edu.br/rolante.
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23243.011758/2022-30
Pregão 83/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DE RONDÔNIA. CNPJ contratada: 12.704.512/0001-18. Contratada: TECHMED ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA. objeto: Contratação de serviços de gestão de equipamentos
laboratoriais com execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração/aferição, com
fornecimento de peças de reposição dos equipamentos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. no valor mensal de R$ 256.506,83.
Fundamento legal: Lei 10.502/2002, e Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Data de aplicação: 11/01/2023. MARCOS AU R É L I O
ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.018073/2019-19.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 11.478.802/0001-28 - LENIR PEREIRA DE ARRUDA. Objeto: Prorrogação do
contrato pelo o período de 12 meses, com isso a vigência passará a ser a data de
24/03/2024. O valor será reajustado conforme o ipca acumulado nos últimos 12 meses
(5,79%).. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.688,20. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23243.015974/2017-97.
Pregão. Nº 31/2017. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
05/2018 pelo período de 12 meses conforme estipulado na cláusula 3.1 do contrato em
comento.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
846.533,76. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO
ESPÉCIE: Torna sem efeito a anulação do Termo Aditivo de Contrato de Pessoal 18/2022-
CCAD/DGP/IFRR, datado de 8 de junho de 2022, que tinha por objeto alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - do Contrato N.º 21/2021-CCAD/DGP/IFRR, em conformidade com
o Processo 23231.000520.2021-37, restabelecendo a prorrogação o Contrato N.º 21/2021-
CCAD/DGP/IFRR, no período de 3 de agosto de 2022 a 3 de fevereiro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Paulo Mendes CPF: 043.574.179-
96 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Criciúma/SC- Vigência:
31/01/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 16/01/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Paulo Mendes - Professor
Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011648/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 67.767.566/0001-14 - CONSTRUTORA OBRAVALE EIRELI. Objeto: Contratação
de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil
para a obra de construção do bloco de salas, incluindo todos os materiais, equipamentos
e mão-de-obra, necessários à execução de obra do Câmpus Jacareí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 12.462,
de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida
Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666. Vigência: 11/01/2023 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 3.831.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.024864/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE SAO PAULO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalhos, desktop ultracompacto tipo ii - padrão, para o campus avançado são
miguel paulista. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
15/01/2024. Valor Total: R$ 95.450,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).