DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Livro 03 - SUAP - Registro Nº 45 a 47
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/
Petrolina, 12 de janeiro de 2023
VITOR PRATES LORENZO
Reitor
em exercício
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
04/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: FERNANDO ANTÔNIO GOMES DA SILVA JUNIOR, OBJETO:
Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2023 a
30/06/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
05/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: EDIVONHA LEITE DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 02/07/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
08/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: JANAINA LEANDRO FERREIRA, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2023 a 30/06/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
26/2022,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: SHERLY GABRIELA DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 10/07/2023; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
22/2021,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: JOSE JACKSON FAMA AVELINO, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2023 a 19/02/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
25/2021,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: MARCIA DE SOUSA COELHO, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2023 a 04/04/2023; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
Termo
Aditivo nº
01/2023 do
Contrato de
Prestação de
Serviços nº
11/2021,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: WILLMARA MARQUES MONTEIRO, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2023 a 27/05/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR, a contar de 20 de dezembro de 2022, o Contrato de trabalho por prazo
determinado N° 08/2021, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, Campus Santa Maria da Boa Vista e o Professor Leonardo de Souza Dias,
nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.000320/2022-74.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 03.659.631/0001-05 - OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação
com dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 739.345,45. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.000004/2023-35.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 26.389.607/0001-07 - VIP EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades para atendimento das
demandas das unidades do IFSertãoPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 61.642,55. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.003663/2022-81.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE
MG.
Contratado: 
81.243.735/0009-03
- 
POSITIVO
TECNOLOGIA 
S.A..
Objeto:
Aquisição de equipamentos Desktop - Ultracompacto Tipo I e II - Básico, para
a Reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 36.875,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.003837/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos Desktop - Ultracompacto Tipo I - Básico, para o Campus Avançado Ubá..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor
Total: R$ 81.811,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23222.003193/2021-84.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.202,64. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 026/2021;
TERMO ADITIVO Nº: 001/2023;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Rosalba Lopes;
ÁREA: História;
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais;
VIGÊNCIA: 19/02/2023 a 17/07/2023;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.002534/2022-89.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito a atualizações e
suporte conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Valor
Total: R$ 14.155,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO 37/2022. Especie: Ata de Registro de Preco. Processo: 23346.001992.2022-09 -
Validade 12 meses: 28/12/2022 a 28/12/2023; Objeto: Eventual Aquisicao Futura de
Utensilios de
Copa e
Cozinha e
Pecas de
Reposicao. Empresas
Vencedoras:
04.647.513/0001-40
- 
SUPRINOX
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS 
E
UTENSILIOS
DOMESTICOS LTDA - Total por fornecedor: R$ 540,00; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA - Total por fornecedor: R$ 34.681,00; 07.665.456/0001-10 - SANTANA
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Total por fornecedor: R$ 14.041,88;
09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS - Total por fornecedor: R$ 14.710,40;
09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI - Total
por fornecedor: R$ 11.086,00; 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI
- Total por fornecedor: R$ 8.782,85; 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK CO M E R C I A L
EIRELI - Total por fornecedor: R$ 2.790,00; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - Total por fornecedor: R$ 27.380,00; 14.517.117/0001-51 - ONE
COMERCIAL LTDA - Total por fornecedor: R$ 11.160,00; 21.559.804/0001-03 - GERBRA
COMERCIO EIRELI - Total por fornecedor: R$ 8.244,35; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS
E FERRAMENTAS EIRELI - Total por fornecedor: R$ 240,45; 22.211.647/0001-03 - VIANA
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - Total
por fornecedor: R$ 59.230,00;
22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS
LTDA - Total por fornecedor: R$ 18.050,00; 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FO G AC A
FANTOURA MORDINI - Total por fornecedor: R$ 16.231,60; 31.354.105/0001-72 - OMEGA
PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - Total por fornecedor: R$ 65.857,08; 44.247.782/0001-33 -
SOLIDARE
AGENCIA DE NEGOCIOS
LTDA -
Total por fornecedor:
R$ 36.656,90;
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - Total por fornecedor: R$ 12.163,90;
46.842.458/0001-99 - BCR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - Total por fornecedor: R$
19.795,60; 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS
LTDA - Total por fornecedor: R$ 124.313,90.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158340
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23166.001295/2023-68.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 15.188.822/0001-15 - A SETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual por 6 (seis) meses e acréscimo de 0,45%, conforme IGP M - FGV
Dez/2022. Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.803,82. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Vencedor e preço homologado:
07.065.479/0001-93- DIMORVAN DAVI
MENEGUSSO LTDA: Item 12: R$ 952,94. 10.506.096/0001-18 - MAQUITEC MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA:
Item 18:
R$ 2.815,66.
13.031.276/0001-89 -
CENTAURO
INOVACOES 
TECNOLOGICAS 
LTDA: 
Itens: 
23: 
R$ 
5.635,90 
e 
24:R$ 
1.890,00.
15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA: Item 9: R$ 3.662,60. 18.274.923/0001-05 -
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA: Itens14: R$ 174,06; 15: R$ 192,04
e 16: R$ 180,26. 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI: Item
25: R$ 688,73. 26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA: Item
8: R$ 87,34. 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA
LTDA: Item 26: R$ 507,00. 37.086.230/0001-25 - IDEAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO
LTDA: Itens 21: R$ 2.546,00 e 22: R$ 1.562,15. 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO
DEFERRAGENS LTDA: Item 6: R$ 6.368,00. 42.519.684/0001-82 - MCA ASSESSORIA,
IMPORTACAOE COMERCIO LTDA: Item 7: R$ 920,00. 43.892.634/0001-09 - BRAVE