DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCI-
MENTO - CONTRATANTE, JOSE ALVES PONTES NETO - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. LAIS ADRIANO NORONHA 2. LAERCIO
DE ARAUJO BRAGA. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7290830/2018
I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2017 ; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0495 - 66, SEFOR 3, FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Otacílio de Sá Pereira Bessa;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: STATUS
OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CN
PJ sob nº 22.552.791/0001 - 03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Joab
Alves da Silva ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a modalidade CONVITE de nº 07/2017 publicado no DOE de 16 de agosto de
2017 e de acordo com o processo nº 3006027/2017 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo
REFORMA COBERTA, BANHEIROS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS,
CASA DE LIXO, CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS DE AULA E REFORMA
ELÉTRICA E LÓGICA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da
Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato origina l, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, foi prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 11/10/2018 até
08/01/2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 19/06/2018 até 16/09/2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa -
CONTRATANTE, Joab Alves da Silva - CONTRATADA. TESTEMUNHAS
1. Alessandra Paula Soares Lima Cardoso 2. Maria Natalia Lima da Silva.
Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6979460/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588 - 08- CREDE
19 - JARDIM/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 23 . 030 . 654 0001 - 63,
representado neste ato pelo(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5,
7, 9, 10, 15, 17, 23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas al terações, com fun damento na Carta Convite nº 0 2 / 2018 FORO:
JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contado a pa rtir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 10.169,20 (dez mil cento e sessenta e nove reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002
730113000 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS
GRAÇAS LEITE PEREIRA, 02 - ROBERTA BARROS PINTO. Fortaleza,
12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4547440/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, CREDE 10, ALTO SANTO/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE
SOUZA CONTRATADA: J. FILLIPE MAIA DOS REIS-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 20.046.754/0001-90, representado neste ato pela Sr. JEFFSON
FELLIPE MAIA DOS REIS . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 06/2018 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Duzentos e cinquenta (250) dias,
contado a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de cem (100) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.534,00
(Seis Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA: 23
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA -
CONTRATANTE, JEFFSON FELLIPE MAIA DOS REIS CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Ariadinny Niérica Rabelo e Silva e 2. Nídia Paula
Guerra. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6763077/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: ANTONIO
A. BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 20.964.737/0001-31, representada
neste ato pelo Sr. Antonio Alves Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2018 PARA
240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS DE ATENDIMENTO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Iten: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
12/2018 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
474,00 (Quatrocentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123620232258302339030002730113000 5987 GESTÃO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 13 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE,
Antonio Alves Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6268580/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0658- 47, AIUABA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ECLIPSE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ
sob nº 02.829.565/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulino
Martins de Andrade Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR
PROFESSORES EM FAVOR DA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2018 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 49.815,04 (Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Quinze Reais e Quatro
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113339039001000003000-
6051. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Paulino Martins de
Andrade Neto CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LÍGIA SAMARA
ARAÚJO MORAES e 2. Janaina Teixeira Bezerra Batista. Fortaleza, 12 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar