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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537017291/21-55. Objeto: Aquisição de materiais químicos e
laboratoriais, com fornecimento contínuo, para o serviço de Reprodução Humana do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 16/01/2023) 155021-26442-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 155022
Número do Contrato: 110/2017.
Nº Processo: 23536.000676/2017-15.
Pregão. Nº 162/2017. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C
R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação excepcional do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2022 e
encerramento em 18/12/2023, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º
8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.020179/2022-92,
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 19/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.387,77. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23521.011491/2020-92.
Pregão. Nº 81/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
03.392.348/0008-36 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20 de
fevereiro de 2023 até 19 de fevereiro de 2024 e promover o reajuste de 5% (cinco por
cento) ao contrato, com efeitos a partir da prorrogação.. Vigência: 20/02/2023 a
19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.780,00. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 3/2022 - UASG 156654
O objeto do presente instrumento é a cooperação mútua entre os partícipes, visando a
utilização da estrutura hospitalar da Santa Casa, para atender as necessidades dos
Programas de Residência Médica da Faculdade de Medicina da Universidade em diferentes
cenários de aprendizagem garantindo a diversidade de níveis e complexidade do cuidado
em saúde e ao mesmo tempo promover estratégias de interiorização da prática médica aos
residentes da UFU; bem como disponibilizar cenários de prática no HC-UFU/Ebserh que
atendam às necessidades dos programas de Residência Médica nas especialidades de
Clínica Médica e Pediatria da SANTA CASA. A vigência será por 03 (três) anos, a partir da
data da última assinatura, ou seja 14/07/2022 até 14/07/2025. Partícipes UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAGUARI e EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA -
HC-UFU/EBSERH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03/2022 - UASG 156654 O objeto do presente
instrumento visa incluir o Programa de Residência Médica Otorrinolaringologia da UFU
entre os programas de residência médica contemplados no objeto do Convênio N.º
003/2022, visando o treinamento de residentes do Programa de Residência Médica de
Otorrinolaringologia, a ser desenvolvido na Santa Casa de Misericórdia de Araguari,
proporcionando a eles o desempenho de atividades compatíveis com a área de formação
profissional específica do programa, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Partícipes
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ARAGUARI e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 156654
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23860.000522/2020-39.
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO EIRELI - EPP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze).. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.980.511,92. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23762.006749/2019-62
Pregão. Nº 148/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
13/02/2023
e 
encerramento
em
12/02/2024..
Vigência: 
13/02/2023
a
12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.420.609,64. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769006128202214. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar - Material para Assistência Odontológica.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn,
São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/01/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.004962/2022-06.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 27.476.124/0001-02 - HEALTH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 557.750,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155017
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) filial da EBSERH -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, notifica a senhora ELYNE SILVA ALVES
MORGADO - CPF 777.124.***-72, que se encontra em endereço incerto e não sabido, a
tomar conhecimento da decisão administrativa acostada nos autos do Processo - SEI
23530.002642/2021-93, e apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos
a contar da publicação desta notificação. Para sanar eventuais dúvidas poderá entrar em
contato com a Divisão de Gestão de Pessoas do HU-UFS/EBSERH, situada no Hospital
Universitário da Universidade Federal de Sergipe - Rua Cláudio Batista, S/N - Bairro
Palestina, Aracaju - SE, CEP 49060-108. Superintendente em exercício: Economista Edelzio
Alves Costa Junior
DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.016782/2021-49.
Pregão Nº 95/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO
HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico - hospitalar: implante coclear e
prótese auditiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº
088/2022
publicado no D.O de 2023-01-06, Seção 3. Onde se lê: "...data de assinatura:
04/11/2022". Leia-se: "...data
de assinatura: 28/12/2022".
DE RETIFICAÇÂO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.012491/2022-62.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO. Objeto: Aquisição de
mobiliário hospitalar e eletrodomésticos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00102/2022 publicado no D.O de 2023-01-06, Seção 3.
Onde se
lê: "...data de assinatura:
28/09/2022". Leia-se: "...data
de assinatura:
04/01/2023"
DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.012491/2022-62.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 14.323.297/0001-30 - ORTHOVIDA
INDUSTRIA E NEGOCIOS
DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar e eletrodomésticos. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00103/2022 publicado
no D.O de 2023-01-06, Seção 3. Onde se lê: "...data de assinatura: 28/09/2022". Leia-se:
"...data de assinatura: 04/01/2023"
DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.016782/2021-49.
Pregão Nº 95/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material médico - hospitalar: implante coclear e prótese auditiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. NO EXTRATO DE CONTRATO Nº
0089/2022
publicado no D.O de 2023-01-06, Seção 3. Onde se lê: "...data de assinatura:
04/11/2022". Leia-se: "...data
de assinatura: 27/12/2022"
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23522.021517/2020-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE 
BRASILIA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST. Objeto: Registro do terceiro termo aditivo.
Objeto: aditar o valor de r$ 3.276.284,52 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil
duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) ao valor inicial ajustado do
contrato 01/2021 , firmado com a empresa engemil - engenharia, empreendimentos,
manutencao e instalações ltda, cnpj 04.768.702/0001-70. Processo nº 23522.021517/2020-
09. Vigência:
16/01/2023 a
03/06/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
30.254.948,56. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23522.033620/2021-74.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste de 5,78% sobre o valor
unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de custo de tecnologia da
informação (icti), medido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea,
acumulados 12 meses, out/2021 a set/2022, com efeitos a partir de 15/10/2022.. Vigência:
17/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.044,59. Data de
Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).

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