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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 71/2018.
Nº Processo: 23541.000528/2018-02.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.426.628/0001-33
- SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste de 5,97%,
referente à variação do inpc/ibge, o valor anual do contrato passa a ser de r$ 330.630,00,
a partir de 27/12/2022. Vigência: 27/12/2018 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 330.630,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764012013202217. Objeto: Aquisição de soluções de grandes
volumes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/01/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819004299202276. Objeto: Aquisição de bobina térmica.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Matriz 
e 
Barros, 
775,
Tijuca, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.014453/2022-64.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA ,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA - CNPJ
07.346.027/0001-80, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº
39/2021, pela identificação do não cumprimento do Atraso de execução contratual e
prazos previstos no cronograma para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de
aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 39/2021, e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005956/2020-87.
João Pessoa-PB, 16 de janeiro de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.016044/2022-11.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar, visando o fornecimento de refeições
para coletividade enferma (paciente interno e externo com amparo legal) e coletividade
sadia (médicos residentes, residentes da equipe uni e multiprofissional e alunos de
graduação com amparo legal e acompanhantes amparados por lei), na modalidade refeição
transportada pronta com entrega nos leitos, que compreende as refeições de desjejum,
colação, lanche, ceia, almoço e jantar,, no âmbito do hospital universitário maria aparecida
pedrossian-humap/ufms - filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência (24477798), anexo do edital nº 59/2022.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total: R$
25.356.102,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Final da
Licitação Eletrônica 94/2022. Foi considerada vencedora a empresa:01.490.595/0001-73 -
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para o item 66 (R$ 5,61), 67 (R$ 8,72),
68(R$ 4,27), 69(R$ 5,57), 70(R$ 4,32), 71(R$ 5,41), 72 (R$ 4,32), 73 (R$ 11,75), 74(R$ 4,32),
75(R$ 18,65), 76 (R$ 3,89) 77 ( R$ 4,69), 78 (R$ 13,60), 79 (R$ 14,16), 80(R$ 4,62), 81 (R$
10,32), 82 (R$ 46,75), 83 (R$ 7,94), 84 (R$ 8,87), 85 (R$ 3,03), 86 (R$ 4,13), 87 (R$ 36,10),
88 (R$ 4,32); 04.040.450/0001-69 - NORDE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para
o item 89 (R$ 8,50);06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE
DIAGNOSTICO LTDA para os itens os 1 (R$ 14,06 ), 2 (R$ 20,00), 3 (R$ 29,93), 4 (R$ 41,44),
5 (R$ 21,07), 6 (R$ 21,07), 7 (R$ 717,08), 8 (R$ 670,80), 90 (R$ 460,50), 91 (R$ 145,00), 92
(R$ 104,04), 93 (R$ 621,49); 12.305.387/0001-73 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA para os itens 47 (R$ 5,64), 48 ( R$ 5,38), 49 (R$ 5,88), 50 (R$ 7,05), 51
(R$ 5,38), 52 (R$ 4,53), 53 (17,58), 54 (R$ 3,28), 55 (R$ 5,00), 56 (R$ 4,58), 57 (4,73), 58
(R$ 5,01), 59 (R$ 13,34) 60 (R$ 4,04), 61 (R$ 3,24), 62 (R$ 3,24), 63 (R$ 7,44), 64 (R$
10,34), 65 (R$ 4,14);73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA para os itens 9 (R$
0,37), 10 (R$ 0,57), 11 (R$ 0,61), 12(R$ 0,91), 13 (R$ 0,65), 14 (R$ 0,70), 15(R$ 0,70), 16
(R$ 2,22), 17 (R$ 2,22), 18 (R$ 0,65), 19 (R$ 2,05), 20 (R$ 0,91),21 (R$ 0,70),22 ( R$ 1,31),
23 (R$ 0,74), 24 (R$ 0,76), 25 (R$ 0,94), 26 (R$ 0,62), 27 (R$ 0,94), 28 (R$ 0,71), 29 (R$
0,89), 30 (R$ 0,80), 31 (R$ 3,61), 32 (R$ 3,38), 33 (R$ 4,36), 34 (R$ 2,67), 35 (R$ 2,49), 36
(R$ 1,29), 37 (R$ 1,11), 38 (R$ 4,66), 39 (R$ 2,20), 40 (R$ 0,76), 41 ( R$ 0,76), 42 (R$ 0,58),
43 (R$ 0,84),44 (R$ 2,40), 45 (R$ 0,84) e 46 (R$ 0,76).
THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526016086202282. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 - UASG 155013
Nº Processo: 23526022553202211. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral (Parte A-I).. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00119-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/01/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.000076/2023-28.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é referente à aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 426.840,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540019739202205. Objeto: Registro
de Preços para a
aquisição de OPME'S E OUTROS MATERIAIS (NEUROLOGIA) com o objetivo de abastecer
o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante
da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00072-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares (EMHs)
instalados no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, de
acordo com as especificações, quantidades e condições do edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO TABOGA
Gerente Administrativo
(SIDEC - 16/01/2023) 155900-26443-2023NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
34/2022, cujo objeto é registro de preços para eventual Aquisição de Materiais
Médico Hospitalares, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: EXPAND
MEDICO LTDA, CNPJ: 00.844.672/0001-83, itens 25, 47, 50, 71, 149 e 163, valor
total R$ 29.144,00; PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.854.654/0001-45,
itens 96, 103, 106, 156 e 167, valor total R$ 10.439,20; NEVALLI ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 20.344.116/0001-55, itens 23, 26, 27,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 64, 65, 66, 67, 68, 70,
81, 82 e 85, valor total R$ 113.913,50; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 28.199.997/0001-70, itens 1, 2, 3 e 4, valor total R$ 4.911,00; AUDIONEX
MEDICAL EIRELI, CNPJ: 30.985.388/0001-98, item 79, valor total R$ 3.333,20;
BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-52, itens 98, 100, 115,
116, 125, 128, 145, 159 e 164, valor total R$ 16.015,00; VERDE DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.882.886/0001-54, itens 6, 7, 15, 17, 18, 20,
21, 22, 56, 57, 59, 63, 78, 83, 84, 86 e 87, valor total R$ 28.514,20; MD
SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 40.348.169/0001-51, itens 12 e 14, valor
total R$ 1.560,00. Processo: 23763.000515/2022-05.
VLADEMIR GABAN
Assistente Administrativo

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