DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 0891614 AO CONTRATO DE
CESSÃO DE USO Nº 0498519
Contratada: LABORSYS SISTEMAS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 12/01/2023
Nº do Processo: 146063 - SEI HCPA 23092.000070/2021-14
Objeto do Aditivo: Alterar a razão social de Laborsys - Sistemas Diagnósticos Comércio
Ltda, para Qualys Diagnósticos Comércio Ltda, no contrato de Cessão de Uso nº
0498519; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: 427.962.610-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO N° 0892637 AO CONTRATO Nº
0129101
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa n°:
349030;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500087 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 16/01/2023
Nº do Processo: 140324 - SEI HCPA 23092.206677/2018-19
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0129101, por mais 12 meses,
a partir de 15 de janeiro de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti CPF: 330.200.468-07.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 0892639 AO CONTRATO DE
CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0129129
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 16//01/2023
Nº do Processo: 140324 - SEI HCPA 23092.206677/2018-19
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0129129, por mais 12 meses,
a partir de 15 de janeiro de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti CPF: 330.200.468-07.
AVISO DE PENALIDADE
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a aplicação da sanção
de suspensão temporária de participar em licitação e contratar com o HCPA pelo prazo de
vinte e quatro (24) meses à empresa ANGELIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.561.768/0001-
68, contado a partir da data desta publicação, em função de descumprimento contratual,
com fulcro no art. 83, inciso III da Lei nº 13.303/16.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 355/2022-32. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de eletricidade por empresa
fornecedora especializada, através de Ata de Registro de Preços para atender a demanda
da Divisão de Manutenção Predial e Gestão do Patrimônio, na manutenção dos edifícios e
pátios externos da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 163. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187
- Casa_forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00043-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretor de Planejamento e Administração em Exercicio
(SIASGnet - 16/01/2023) 344002-34400-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.011505/2022-41.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado:
13.735.149/0001-60 -
C AUGUSTO
MORAIS FAVACHO.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de 
instalação, 
desinstalação, 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva, 
com
fornecimento de peças, materiais e componentes, nos 206 (duzentos e seis)
equipamentos de refrigeração instalados nas dependências do instituto de
natureza e cultura / universidade federal do amazonas, localizado no município
de benjamin constant/am.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total: R$ 272.875,40. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15463/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.154563/2019-52.
Dispensa Nº 15463/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto intitulado "projeto, construção e monitoramento de edifícios
de balanço energético quase nulo - near zero energy buildings - nzebs", que será
executado pela universidade de brasília e cofinanciado pela eletrobrás, por meio do termo
de cooperação n. Tct-prf-002/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/10/2022 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 557.075,86. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.003142/2022-60.
Pregão Nº 317/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.104.635/0001-49 - FUMANCHU CHAVES E SEGURANCA ELETRONICA .
Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva,
na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de todo material necessário, por
demanda, compreendendo cópia e modelagem de chaves, abertura de fechaduras e troca
de segredo de fechadura em geral, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 48.370,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.028109/2022-71.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de Fundação especializada de apoio ao projeto intitulado:
"Desenvolvimento, avaliação e
diagnóstico de sistemas alternativos
para soluções
domiciliares de tratamento de esgoto: contribuições para o aprimoramento do programa
MSD - SISAL-MSD", incluindo a gestão administrativa e financeira necessária à sua
execução.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2023 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 79.953,58. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
- oFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 11.094.173/0001-
32, vencedora dos itens 1 e 24, no valor total de R$ 13.653,60; - K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, vencedora do item 16, no valor total de
R$ 3.500,00; - LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.315.329/0001-60,
vencedora do item 20, no valor total de R$ 29.202,42; - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 29.216.954/0001-18, vencedorad os itens 14 e 17,
no valor total de R$ 3.718,76; - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA,
CNPJ 34.046.586/0001-47, vencedora dos itens 4, 5, 7 e 8, no valor total de R$ 63.989,29;
- NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70,
vencedora do item 15, no valor total de R$ 28.227,12, perfazendo o valor total do certame
em R$ 142.291,19.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23107.008794/2019-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 21.633.171/0001-
28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº 42/2019
em 8,13% (oito inteiros e treze centésimos por cento), com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de setembro de 2021 a setembro de 2022, conforme
estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.
com o reajuste o valor anual estimado do contrato passa a ser R$ 96.235,44 (noventa e
seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência:
04/12/2019 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.235,44. Data de
Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154044
Nº Processo:
23107.020229/2022. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios não perecíveis e perecíveis, para que se possa viabilizar a produção
do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - Ru,
do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no
município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que
necessitam ser
atendidos pela
"política de
alimentação e
nutrição das
comunidades universitária e escolar".. Total de Itens Licitados: 194. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km
04 
- 
Distrito 
Industrial 
(campus 
Universitario), 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 154044-15261-2023NE800066