DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação
de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de todos os
insumos, nos edifícios do HUPES, CPPHO e AMN, compreendendo 1 item, conforme ETP
Digital, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI, ou sistema
equivalente na ausência deste, de acordo com as especificações, quantitativos e condições
constantes no TR.
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 16/01/2023) 155907-26443-2023NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534005018202299. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
para equipar as unidades de Cardiologia, Bioimagem, Centro Cirúrgico, Anatomia
Patológica, Endoscopia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Laboratórios do Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DULCE MARIA CARVALHO GUEDES
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 16/01/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155913
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 23820.005697/2021-90.
Pregão. Nº 205/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
03.140.518/0001-19 - CLINILAVES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2023
e encerramento em 01/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.746.160,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.043982/2022-25.
Pregão Nº 107/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
insumos para laboratório com equipamento em regime de comodato, tais como:
autoimunidade e imunohematologia - planejamento 2023.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/01/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 41/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.045584/2022-43.
Pregão Nº 112/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 22.809.241/0002-08 - NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos para o serviço da hemodinâmica - planejamento 2022 com
fornecimento de equipamento em regime de comodato.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.045301/2022-63.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado:
73.297.509/0001-11
-
BHIO
SUPPLY
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICO. Objeto: Aquisição de hemostáticos, telas e clipes cirúrgicos com
fornecimento de equipamento em regime de comodato.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.045301/2022-63.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de hemostáticos, telas e clipes cirúrgicos com fornecimento de equipamento em
regime de comodato.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 0890894
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 150995
- SEI HCPA
23092.013452/2022-99
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0789/2022
Nome do Contratado: LM BROTHERS CORTINAS LTDA - ME
Nº CNPJ: 14.569.103/0001-81
Objeto: Fornecimento e Instalação de Bate Macas, sob demanda.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período
de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com
sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 512.000,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE504081 de 05/01/2023.
Data de Assinatura: 13/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luciano Canina CPF: 269.035.458-67.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 0890935
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151118
- SEI HCPA
23092.014303/2022-47
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0835/2022
Nome do Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA
Nº CNPJ: 09.284.219/0001-34
Objeto: Reforma em Acabamento de Gesso e Pintura no Bloco Cirúrgico do Bloco B.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de seis (6) meses, contados da data do
recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período
de seis (6) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com
sessenta (60) dias de antecedência e rescindido a qualquer momento por justo motivo.
Valor Total do Contrato: R$ 387.757,70.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D )
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE504149 de 05/01/2023.
Data de Assinatura: 13/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Henrique Scherer CPF: 557.953.230-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 0886581
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 150859
- SEI HCPA
23092.012689/2022-52
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0734/2022
Nome do Contratado: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 01.579.286/0001-74
Objeto: Prestação de Serviços de Certificação Digital de Autoridade Certificadora (AC).
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D )
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n° 810000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.999915.
Empenho: 2023NE503916 de 03/01/2023.
Data de Assinatura: 16/01/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Carlos Zancanella Junior CPF: 834.152.620-49.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151461 - SEI HCPA 23092.000368/2023-96 - CITARABINA 1000 MG -FRA S CO
AMPOLA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53- R$ 6.927,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei
13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504249 de 12/01/2023 Autorização:
16/01/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos. Ratificação:
16/01/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N° 0891596 AO CONTRATO Nº
0498503
Contratada: LABORSYS SISTEMAS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 00.512.932/0001-13
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa n°:
349030;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500473 de 03/01/2023
Data da Assinatura: 12/01/2023
Nº do Processo: 146063 - SEI HCPA 23092.000070/2021-14
Objeto do Aditivo: O acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 15 - código
242381 - DISCO DE CIPROFLOXACINO 5UG PARA ANTIBIOGRAMA - quantidade a ser
aumentada: 28 frascos- do contrato de fornecimento nº 0498503; Alterar a razão social
de Laborsys - Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda, para Qualys Diagnósticos Comércio
Ltda; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Eduardo Silva de Moraes CPF: 427.962.610-34.
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