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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (11) onze diplomas, no
período de 16/12/2022 a 21/12/2022, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro FON-1 registros 237 a 242; Livro PSI-1 registro 281; Livro FAR-1 registro
97; livro FIS-1 registro 254; Livro ENF-1 registros 222 a 223.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2023.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.019170/2022-37
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que não há endereço válido atualizado nos
cadastros oficiais da empresa COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM
LTDA, CNPJ nº 10.205.116/0001-10, intima a referida empresa para, querendo, nos termos
do art. 109, I, "f", da Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
dirigido à Pró-Reitora de Administração da UFGD, a partir da publicação deste, em face do
DESPACHO DECISÓRIO Nº 45/2022 - PRAD, que aplicou multa de R$ 13.508,36, e
impedimento de licitar e contratar com a UFGD pelo prazo de 13 meses e 13 dias, no
processo administrativo instaurado para apurar infração administrativa na forma de
inexecução do objeto das notas de empenho 2020NE800516 e 2020NE800519, decorrente
da adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 52/2019, processo licitatório nº
23005.004481/2019-04, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta pública
pelo endereço eletrônico: https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 13/2023 PROCESSO N.º 23115.000930/2023-76. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ KLEBER DE FIGUEIREDO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 178/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 158/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ABAIXADOR DE LÍNGUA,
AMNIÓTOMO, ANUSCÓPIO, CAL SODADA, ELETRODO DESCARTÁVEL, ESPÉCULO VAGINAL,
LÂMINA DE BISTURI COM CABO, MICRONEBULIZADOR PARA OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO,
SACO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA CADÁVER CATÉTER TIPO ÓCULOS, CIRCUITO PARA
MONITOR DE ÓXIDO NÍTRICO, SONDAS DE ASPIRAÇÃO E TERMÔMETROS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/01/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037033202225. Objeto:
Insumos para as seguintes
subcategorias de compras: Degermantes e Saneantes para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/02/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado
no termo de referência do edital..
ALLAN KEPLER GONCALVES LAGO MESSIAS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 16/01/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23104.030107/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2023 e término em 20.01.2024.
1.1.2. Reajustar o valor contratual em 6,516%, conforme proposta comercial da
empresa, comparada ao índice geral de preços - igp-m, para o período de nov/2021
a out/2022, em acordo com o item 6.5 do contrato, passando o valor anual do
contrato de r$ 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) para
r$ 463.983,70 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e
setenta centavos).. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 463.983,70. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 003/2023-UFMS. Processo nº 23104.028329/2022-96. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA
PEDROSSIAN - HUMAP Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a
conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão
intitulado "RADIF- Rede de apoio ao diagnóstico de infecções fúngicas", conforme Plano de
Trabalho 3702598, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura:
09.01.2023. Vigência: 09.01.2023 à 01.07.2026.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 01/2023-UFMS, Processo nº 23104.032989/2022-71. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E UNIVERSIDADE IBN
TOFAIL Objeto: O objetivo deste Acordo bilateral é promover a cooperação, o intercâmbio
acadêmico, científico e técnico nas áreas de educação e treinamento para estudantes,
pesquisadores,
professores
e
pessoal
técnico e
administrativo
e,
em
geral,
o
desenvolvimento das duas instituições em áreas de interesse comum. Data de Assinatura:
24.11.2022. Vigência: 24.11.2022 à 24.11.2027.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 004/2023-UFMS. Processo nº 23104.022420/2022-06. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA. Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório curricular nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação e pós-graduação da CONVENENTE. Data de Assinatura:
06.01.2023. Vigência: 06.01.2023 à 06.01.2028.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 005/2023-UFMS. Processo nº 23104.022420/2022-06. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E A UNIVERSIDADE DE A
LAGOA (ULL - ESPANHA). Objeto: O acordo visa formar uma rede internacional de
pesquisadores dedicados ao estudo do tema das altas habilidades, suas variáveis não
cognitivas e os aspectos socioeconômicos envolvidos. Data de Assinatura: 16.01.2023.
Vigência: 16.01.2023 à 16.01.2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 006/2023-UFMS. Processo nº 23104.018842/2022-79. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E A COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR- CAPES. Objeto: cooperação técnica
entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), com vistas à concessão de
bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito
do projeto institucional de Residência Pedagógica dessa IES selecionada por meio do Edital
24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. Data de
Assinatura: 16.11.2022. Vigência: 16.11.2022 a 30.04.2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.015406/2022-06.
Pregão Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico para geração de energia
elétrica, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia, o
fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso
junto à concessionária de energia, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Total: R$ 2.028.745,10. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 2310900023202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa (maior oferta) para exploração a título precário,
através do instituto da Permissão Onerosa para Uso de Espaços Internos e Externos do
Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (CAC/UFOP) - Parque
Metalúrgico Augusto Barbosa para realização de eventos relacionados ao Carnaval 2023.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Tecnica Facultativa.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/01/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
E X T R AT O
Termo de Contrato que entre si Celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a
Samarco S.A., com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNDEP. Processo SEI
no nº 23109.005913/2021-42. Objeto: Projeto de Pesquisa intitulado "Biomonitoramento
de Contaminantes Atmosféricos Utilizando Abelhas Sociais Sem Ferrão". Coordenadora:
Yasmine Antonini Itabaiana. Valor: R$ 504.735,00. Vigência: 28/12/2022 a 28/08/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2022. Assinam: Pela UFOP: Claudia Aparecida Marliere de Lima,
pela Samarco S.A.: Thiago Marchezi Doellinger; Claudia Mara de Avila Segatto; João Batista
Soares Filho; e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.000851/2018-67. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL
ROSSO GOYA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 11/2018. Fundamento
Legal: Inciso II, art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).

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