DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O presente Pregão Eletrônico foi cancelado em razão do valor, para o item
01, está acima do estimado.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 154050-15267-2023NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2022 publicado no D.O de 2022-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 29/03/2023. . Leia-se: Vigência: 30/11/2022 a
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936977/2022, Nº Processo: 23101009988202253, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto: Saúde em Palmas - Determinantes e Condicionantes
do Mestrado
Profissional em Ciências da Saúde da UFT - Campus de Palmas, Valor Total: R$ 542.011,32,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 542.011,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001257, Valor: R$
542.011,32, PTRES: 170535, Fonte Recurso: 8150262510, ND: 339039, Vigência: 10/01/2023
a 10/01/2025, Data de Assinatura: 06/01/2023, Signatários: Concedente: EDUARDO JOSE
CEZARI CPF nº 044.359.959-99, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº 917.565.701-
59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936982/2022, Nº Processo: 23101011060202239, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto: Incubadora Social para mulheres em situação de
vulnerabilidade social -
Emancipação pelo Trabalho, Cultura e Cidadania., Valor Total: R$ 547.993,60, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
547.993,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001317, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 174792, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 339039, Vigência: 16/01/2023 a
30/06/2024, Data de Assinatura: 13/01/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO
BOVOLATO CPF
nº 513.684.981-91,
Convenente: LEO
ARAUJO DA
SILVA CPF
nº
917.565.701-59.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154419
Nº 
Processo: 
23101007940202219. 
Objeto: 
Aquisição 
de
equipamentos/materiais e acessórios esportivos para atender as necessidades do curso de
Educação Física do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS) de Tocantinópolis. .
Total de Itens Licitados: 87. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAIONARA GOMES RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 154419-26251-2023NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 69/2022
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 69/2022, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 229, de 07.12.2022, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 06 de fevereiro de 2023", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será
aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada
no dia 06 de março de 2023" (Processo nº 23114.921429/2022-74).
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25101/2023 - UASG 154034
Nº Processo: 23102004586202252 . Objeto: Custeio de taxa de inscrição na forma da ação
de capacitação oriunda de parceria entre as pró-reitorias de gestão de pessoas e de
extensão e cultura. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
EDITAL Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, torna
público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na Área de
Conhecimento/Disciplina
abaixo relacionada,
conforme o
Decreto nº
9.739/2019,
homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em
12/01/2023, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 131/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 30/09/2022:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 
-
Área 
de
Conhecimento/Disciplina: 
Enfermagem
de 
Saúde
Pública/Enfermagem na Atenção Primária à Saúde/Estágio Curricular na Atenção e Gerência
da Saúde Coletiva do SUS
RESOLUÇÃO SCS Nº 5.636, DE 12 DE JANEIRO 2023.
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º LUGAR
Clarissa 
Coelho 
Vieira
Guimarães
7,5 (sete inteiros e cinco décimos)
. 2º LUGAR
Carina Félix da Silva
7,0 (sete inteiros)
RICARDO SILVA CARDOSO
Reitor
EDITAL Nº 10/2023
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Artes Cênicas do
Centro de Letras da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna
pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo
seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (Processo: 23102.000086/2023-22),
conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, as Resolução 5.461, de
14 de dezembro de 2021, a Instrução normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 25 de agosto
de 2021, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a
Recomendação 
n°07/2008
do 
Ministério
Público 
Federal,
do 
Ofício
Circular
N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros
20% das vagas nos concursos públicos) a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de
25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a
Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto
de 2018 e Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº
7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº
9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei 10.098
de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB
- primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741 de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de
2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem
de classificação dos/as aprovados/as. Edital está disponível na íntegra no endereço
http://www.unirio.br/cla/ppgeac .
MARINA HENRIQUES COUTINHO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino
das Artes Cênicas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000033/2023 ao Convênio Nº 852853/2017.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade
Gestora:
154043. Convenente:
FUNDACAO
RADIO
E TELEVISAO
EDUCATIVA
DE
UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Majoração anual 2023. Valor Total: R$
340.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2017 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 23/11/2017. Signatários: Concedente: VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº
778.043.418-49, Convenente: GISLAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº 056.829.436-00.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, através da Diretoria de
Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC), torna pública a abertura de 04 (quatro)
vagas para a seleção de projetos inovadores e de base tecnológica para o Programa de
Prospecção de Novos Negócios do Centro de Incubação de Atividades Empreendedoras
(CIAEM).
A íntegra do EDITAL DIRTC Nº 1/2023 contendo demais informações se
encontra disponível no endereço eletrônico: www.ciaem.ufu.br ou no Processo SEI
Nº23117.018388/2020-45.
THIAGO GONÇALVES PALUMA ROCHA
Diretor - Portaria R nº 083/2017
(servidores) com empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
16/01/2023. THIAGO DA SILVA LIMA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
16/01/2023. RICARDO SILVA CARDOSO. Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro HARVARD'S DEREK BOK CENTER FOR TEACHING AND LEARNING.
Valor: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HARVARD GRADUATE SCHOOL OF
EDUCATION. Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 16/01/2023) 154034-15255-2023NE801278