DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 324/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO
do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE TODOS
OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A SEDE DA CODERN (PRÉDIO
ADMINISTRATIVO) E O PORTO DE NATAL. O Edital retificado encontra-se disponível nos
sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.codern.com.br. A data de
acolhimento foi
mantida, a data de Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia 14/02/2023, às
09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84)
4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL
Pregoeira
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 08006.001140/2018-94.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto:
Reajustar em 5,96% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 -
Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 10/2019, conforme o Índice de
Custo de Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 24/09/2019 a 24/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 646.843,46. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002911/2021-61.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 11.261.071/0001-64 - FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente é a contratação de serviços gráficos para impressão de livros,
referentes ao programa editorial do arquivo nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e o termo de contrato que vincula-
se ao edital do pregão, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 105.900,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200247
Nº
Processo: 08227.002906/2021.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento,
organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio logístico,
montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as
necessidades do Arquivo Nacional,. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/01/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 200247-00001-2023NE000099
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200601
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08117.000516/2018-96.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR.
Contratado:
14.728.474/0001-69
-
JOSEMIRIA MIRANDA
SILVA
SANTANA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
17/01/2023 até 17/01/2024.. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.259,84. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 200601
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 08117.005149/2020-31.
Contratante: 
PENITENCIARIA
FEDERAL 
EM 
CATANDUVAS 
-
PR. 
Contratado:
04.543.719/0001-20 - A. C. M. D. PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: A) registrar
à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 27/2021, do processo
081170051492020-31, o novo valor do contrato 27/2021 é de r$ 1.620.304,32, no
período de 01/06/2022 a 29/06/2022.. Vigência: 30/06/2021 a 10/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.620.304,32. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08016007194202221. , publicada no D.O.U de 04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ata
de Registro de Preços para futuras aquisições 2455 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco) DETECTORES DE METAIS MANUAIS PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA TIPO RAQUETE
Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed
Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
17/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/01/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200326
Nº 
Processo: 
08120006443202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de
obra uniformizada, insumos, utensílios e equipamento, mediante o regime de execução
indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4,
Bloco 
"a", 
Torre
"a", 
Nº 
80, 
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 200326-00001-2023NE800156
POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08211000429202247. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de LANCHAS DE PATRULHA E
INTERCEPTAÇÃO (LPI) COM CARRETA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
DANILO DE ALBUQUERQUE
Servidor Designado
(SIDEC - 16/01/2023) 200334-00001-2022NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SR/PF/PR - UASG 200364
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, torna pública a
realização de chamamento público para
prospecção do mercado imobiliário em
Paranaguá/PR, visando futura locação de imóvel, para abrigar a Delegacia de Polícia Federal
em Paranaguá/PR, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam à
estimativa especificada no Edital.
O Edital e Anexos podem ser obtidos em https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/parana/superintendencia-regional-no-parana-sr-pf-
pr/chamamento-publico. As propostas deverão ser encaminhadas em até 15 (quinze) dias
contados da publicação deste aviso. Processo SEI nº 08387.001158/2021-54.
ROBERTO MELLO MILANEZE
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08430.012692/2019-07.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 01/02/2023 a 31/01/2024.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.470,80. Data de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 53.542,08. Leia-se: Valor Total: R$ 55.080,12. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. . Leia-se: Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.026190/2022-72.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI. Objeto:
Aquisição de baterias veiculares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 32.480,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.028398/2022-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
R J.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição
de gás refrigerante a ser aplicado em sistemas de ar condicionado, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 7.801,20. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).