DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.026190/2022-72.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 18.153.504/0001-07 - LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI. Objeto:
Aquisição de baterias veiculares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 33.388,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.026190/2022-72.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI. Objeto:
Aquisição de baterias veiculares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 31.768,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.021183/2022-84.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 35.710.233/0001-62 - INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE
MATERIAIS EL. Objeto: Aquisição de materiais para os serviços de manutenção e
conservação predial na superintendência regional da polícia federal no rio de janeiro,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 26.962,10. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.027598/2022-61.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 39.637.509/0001-85 - REALWIDEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de gás refrigerante a ser aplicado em sistemas de ar condicionado,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 18.410,28. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2017 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.053799/2017-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE SP. Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIV A DA
LTDA. 
Objeto: 
Tratase 
de 
termo 
de 
rescisão 
unilateral 
nº 
26033711/2022-
gescon/selog/sr/pf/sp. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 131/2017 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.053799/2017-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE SP. Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIV A DA
LTDA. 
Objeto: 
Tratase 
de 
termo 
de 
rescisão 
unilateral 
nº 
26033711/2022-
gescon/selog/sr/pf/sp. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00131/2017 publicado no D.O de 2019-05-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 760.965,48. Leia-se: Valor Total: R$ 794.684,88. Onde se lê:
Vigência: 02/01/2018 a 02/01/2019. . Leia-se: Vigência: 16/01/2023 a 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001744/2021-16.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 16.650.985/0001-30 - ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - APH, para atender as necessidades
da SR/PF/TO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001744/2021-16.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de atendimento pré hospitalar tático, nível individual, para atender
às necessidades da sr/pf/to.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2023 a
06/01/2024. Valor Total: R$ 13.577,34. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001744/2021-16.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar tático, nível individual, para
atender
às necessidades da SR/PF/TO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 1.128,00. Data de Assinatura: 30/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001744/2021-16.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 10.016.132/0001-65
- VITAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar tático, nível individual, para
atender
às necessidades da SR/PF/TO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 265,20. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001744/2021-16.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 61.148.037/0001-56 - ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar tático, nível individual, para
atender
às necessidades da sr/pf/to.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 342,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001744/2021-16.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 36.122.201/0001-09 - JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré hospitalar tático, nível individual,
para atender às necessidades da SR/PF/TO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 164,05. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à
empresa PORTOCALLE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.878.081/0001-80, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, pelo prazo de 1 (um) ano, cumulado com Multa Compensatória no
valor de R$ 2.245,80 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), pelo
descumprimento das obrigações estabelecidas nos itens 13.12, 13.13., 13.20., 13.22. e
16.18. do Termo de Referência do Edital Nº 05/2017/CONTRATO-AL, no bojo do Contrato
Nº 04/2018, em consonância com o que prevê o art. 7º, da Lei 10.520/2002, e o art. 87,
II, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 16/2023/SPRF-AL e
documentos do Processo nº 08670.005541/2022-67, ficando a empresa notificada a
apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f" da Lei 8666/1993),
contados desta publicação.
IVAN ANDERSON BARBOSA CHAGAS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08662.002867/2020-70.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- G O.
Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 30 (trinta) meses,
a partir do dia 13/01/2023 até 12/07/2025, em conformidade com o inciso ii do artigo 57
da lei 8.666/93, bem como promover o reajuste dos valores em 32,355%, relativo ao índice
de serviços de telecomunicações (ist), conforme previsão contida na cláusula sexta do
instrumento contratual, alterando o valor da contratação de r$ 1.626.293,70 (um milhão,
seiscentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e três reais e setenta centavos) para r$
2.122.377,46 (dois milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais e
quarenta e seis centavos).. Vigência: 13/01/2023 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.122.377,51. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08662.020940/2017-90.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- G O.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a alteração subjetiva do instrumento de contrato original,
em razão da incorporação da empresa brasil digital telecomunicações ltda pela brfibra
telecomunicações ltda, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens,
direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência:
17/01/2023 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.474,80. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.011451/2022-44.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 38.038.006/0001-20 - MULT TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: A aquisição de
certificados digitais para pessoa jurídica padrão icp-brasil, conforme regulamentação do iti
- instituto nacional de tecnologia da informação, para armazenamento em mídia
criptografada própria (token usb), incluindo visita técnica para validação e emissão do
certificado nas dependências da polícia rodoviária federal, em horário de expediente do
órgão, a fim de suprir as necessidades da polícia rodoviária federal- sede, suas
superintendências regionais e universidade corporativa, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 242,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).