DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000114270202241 . Objeto: Aquisição de Ponatinibe, 15 mg. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 12/01/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições
de Insumos
Estratégicos para
Saúde.
Ratificação em 13/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 189.183,60. CNPJ CONTRATADA :
04.307.650/0025-02 ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 16/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000104379202271 . Objeto: Aquisição de Rivaroxabana, 20 mg; Apixabana,
5 mg; Omalizumabe, 150 mg, injetável. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração
de Dispensa em 12/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/01/2023. LENICE
GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global: R$ 224.665,41. CNPJ CONTRATADA : 08.157.293/0001-27 NATCOFARMA DO BRASIL
LTDA. Valor: R$ 2.405,40. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS
S.A. Valor: R$ 11.154,36. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS
SA. Valor: R$ 211.105,65
(SIDEC - 16/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000114265202239 . Objeto: Aquisição de Alectinibe, 150 mg;
Atezolizumabe, 60 mg/mL, solução p/ infusão; Abemaciclibe, 150 mg. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 12/01/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições
de Insumos
Estratégicos para
Saúde.
Ratificação em 13/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 434.494,60. CNPJ CONTRATADA :
33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$
388.450,60. CNPJ CONTRATADA : 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Valor: R$
46.044,00
(SIDEC - 16/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000028457202223 . Objeto: Aquisição de CERTOLIZUMABE PEGOL, 200 MG,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, COM LENÇO UMIDECIDO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.
Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-
geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/01/2023.
LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$
130.057.295,28. CNPJ CONTRATADA :
64.711.500/0003-86 UCB
BIOPHARMA LTDA..
(SIDEC - 16/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000075336202271. , publicada no D.O.U de 28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, TIPO:
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE: QUALITATIVO DE ANTI
TRYPANOSSOMA 
CRUZY, 
MÉTODO:ELISA,
APRESENTAÇÃO:TESTE. 
Conforme 
demais
descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 471 Esplanada Dos Ministerios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
17/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000005760202258. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM
HI-WALL,
SPLIT SYSTEM
CASSETE, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do
Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-
00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 16/01/2023) 250110-00001-2023NE800049
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 33407.143521/2018-74.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de empresa especializadas 
para prestação
de
serviços continuados
de manipulação 
de medicamentos antineoplásicos, conforme prescrição 
médica, 
nas
condições e exigências estabelecidas no termo de referência", por 12 (doze) meses, no
período de 19/02/2023 a 18/02/2024.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.474.139,52. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33407.016960/2020-20.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de tratamento de
água para hemodiálise , incluindo o sistema de distribuição, armazenamento, pré-
tratamento e tratamento de água por osmose reversa, com fornecimento de material de
consumo, com análises de água periódicas e sanitizações, conforme as necessidades e a
legislação vigente;", por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2023 a 02/02/2024.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374135944202221 . Objeto: Imunoglobulina de coelho antitimócitos
humanos 25mg/ml Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O produto acima será adquirido para suprir as
necessidades do
HFB e
atendimento ao
Mandato Judicial
33374.001025/2023-36.
Declaração de Dispensa em 16/01/2023. CLAUDIO JOSE DA SILVA MENEZES. Coordenador
de Administração. Ratificação em 16/01/2023. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO. Diretor
Geral Substituto. Valor Global: R$ 686.511,00. CNPJ CONTRATADA : 12.499.494/0002-60
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
(SIDEC - 16/01/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.101479/2022-51.
Pregão Nº 88/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
Objeto: Aquisição de material permanente para o hospital federal de ipanema, conforme
especificações estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº. 088/2021 do hospital
universitário clementino fraga filho, órgão 26245, uasg 153152.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 169/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011862/2021-08.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente, de 19
(dezenove) bombas de seringa com módulo de infusão alvo-controlada.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2022 a
08/03/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de Filtro de Remoção e Outros. (
PROCESSO: 25410.008706/2022-32 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2023) 250052-00001-2022NE000029
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 310/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresaLAB ORATORIO
QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, foi vencedora do item 18. Todos os itens
restantes permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2023) 250052-00001-2022NE000029