DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257026
Nº
Processo: 
25041000293202293.
Objeto:
Aquisição 
de
Insumos
Odontológicos. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro -
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe Substituto do Setor de Recursos Logisticos
(SIASGnet - 13/01/2023) 257026-00001-2023NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000118202204. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar e Equipamentos Médicos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 137. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo
Guimaque 
Donascimento 
S/n 
Centro, 
Centro 
- 
Atalaia 
do 
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 13/01/2023) 257026-00001-2023NE000041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000535202209. Objeto: Contratação de serviços de seguro
visando atender frota de veículos oficiais do DSEI VILHENA em território Estadual, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Guaporé, Nº
3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
Chefe Substituto do Selog
(SIASGnet - 16/01/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 064/2022,
cujo vencedor do item único foi a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA, com o valor
total de R$-1.348.992,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005107202171. Objeto: Aquisição de racks para freezers laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7,
S/n,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação
constante no Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta
neste Termo de Referência.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2016 publicado no D.O de 2016-11-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.951.908,72. Leia-se: Valor Total: R$ 2.674.197,97. Onde se lê:
Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2017. . Leia-se: Vigência: 16/01/2023 a 30/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (ARES-CONDICIONADOS, CONGELADOR E
BALANÇA P/ FLUIDO REFRIGERANTE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,. ABERTURA:
27/02/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 10/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 39/2022,
celebrado em 11/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a ADILSON SILVA JUNIOR ME, CNPJ
08.223.886/0001-44. b) Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório para o Bloco de
Controle de Qualidade (Bloco B06). c) Valor: R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta
reais),
coberto 
pelo
orçamento
previsto
na 
conta
orçamentária
n.
01.04.115010.330.2290059000.20004.00.00. d) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e
normas correlatas. e) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. f)
Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente do Controle da
Qualidade; Contratada: Adilson Silva Júnior - representante legal. g) Processo n°
25800.002210/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 32/2022,
celebrado em 16/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.011.238/0001-64. b) Objeto: contratação de Software de
Gestão de Informações Laboratoriais (Laboratory Information Management System - LIMS),
incluindo serviços de planejamento, instalação e configuração, validação segundo normas
da Anvisa, licenças de uso, assistência e suporte técnico, migração de dados e
aposentadoria opcionais. c) Valor: R$ 4.850.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta
mil 
reais), 
coberto 
pelo 
orçamento 
previsto 
na 
conta 
orçamentária 
n.
01.04.115010.330.2290059000.20004.00.00. d) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e
normas correlatas. e) Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data de sua assinatura. f)
Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Rogério
Miguel Perez - administrador. g) Processo n° 25800.003017/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 39/2022,
celebrado em 16/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a FASTLABOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ
21.707.794/0001-06. b) Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório para o Bloco de
Controle de Qualidade (Bloco B06). c) Valor: R$ 144.456,65 (cento e quarenta e quatro mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), coberto pelo orçamento
previsto na conta orçamentária n. 01.04.115010.330.2290059000.20004.00.00. d)
Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de
Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura. f) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza
Lucena - Presidente; Contratada: Lorrayne Camila Rodrigues - representante legal. g)
Processo n° 25800.002210/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 09/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 39/2022,
celebrado em 16/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a REY-GLASS COMERCIAL EIRELI, CNPJ
04.345.762/0001-80. b) Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório para o Bloco de
Controle de Qualidade (Bloco B06). c) Valor: R$ 108.253,57 (cento e oito mil duzentos e
cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), coberto pelo orçamento previsto na
conta orçamentária n. 01.04.115010.330.2290059000.20004.00.00. d) Fundamentação
Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e
Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. f) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena -
Presidente; Contratada: Rute Oliveira Leandro - representante legal. g) Processo n°
25800.002210/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 836322/2016.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001.
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, CNPJ nº 63603625000168. Termo aditivo de
supressão de valor conforme o valor licitado. Valor Total: R$ -33.088,74, Valor de
Contrapartida: R$ -50,65, Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº
07868634200, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE, CPF nº 648.348.242-68.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 393/2011
Partícipes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av.
Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-001, e o Município de
Herval d ´Oeste/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.939.430/0001-38, situado na Rua Nereu
Ramos, nº 389, Centro - Herval d´Oeste/SC - - CEP 89610-000. Objeto: Alterar cláusula e
integrar novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/01/2023. Signatários: Adílson
Quandt, CPF 556.000.349-20 e Mauro Sérgio Martini, CPF 713.164.509-53. Processo nº
25100.044.047/2011-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 695/2020 Concedente: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito
- Florianópolis/SC - CEP 88095-001; Convenente: Município de Vargem, CNPJ:
95.995.130/0001-18, situado na Rua Benjamin Margott, nº 214, Centro - Vargem/SC - CEP
89638-000. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2024. Data de
assinatura: 11/01/2023. Signatários: Adílson Quandt, CPF nº 556.000.349-20 e Milena
Andersen Lopes, CPF nº 005.354.749-70. Processo n° 25100.008.179/2020-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1435/2021 Partícipes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito
- Florianópolis/SC, como concedente; o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense
(CISAMA), CNPJ: 11.173.405/0001-48, situado na Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112,
Centro - Lages/SC, na qualidade de convenente; e como intervenientes: o município de
Correia Pinto CNPJ nº 75.438.655/0001-45, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 1569
- Centro, Correia Pinto/SC; o município de Ponte Alta, CNPJ nº 83.755.850/0001-27, situado
na Rua Geremias Alves da Rocha, nº 130, Centro, Ponte Alta/SC; e o município de São José
do Cerrito, CNPJ nº 82.777.327/0001-39, sediado na Rua Anacleto da Silva Ortiz, nº 127,
Centro, São José do Cerrito/SC. Objeto: Alterar cláusulas e integrar novo Plano de Trabalho.
Data de
assinatura: 16/01/2023. Signatários:
Adílson Quandt,
CPF 556.000.349-20
(concedente); Evandro Frigo Pereira, CPF 018.811.849-78 (convenente); Edilson Germiniani
dos Santos, CPF 772.053.409-34 (interveniente); Edson Julio Wolinger, CPF 907.743.459-34
(interveniente); e José Dirceu da Silva, CPF 438.117.959-53 (interveniente). Processo
25100.004.922/2021-21.