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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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100
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034001045202259. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe. Total de Itens Licitados: 85. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes
Monteiro, 
6001, 
Jardim 
Petrópolis, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 16/01/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000060/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para
implementar o sistema alternativo de abastecimento d'água nas aldeias.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
João 
Rodrigues, 
1183, 
Premem 
- 
Altamira/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 16/01/2023) 257042-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 04/2023. Objeto: Aquisição de kits de insumos para AISANS,
kits de reservatórios de água, kits de ligações domiciliares de água e kits de
manutenção/ampliação de redes de distribuição, para fins de fornecimento de água nos
Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior
Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de
Referência. Processo nº:
25065.001164/2019-49. P.E.
nº: 22/2022.
Fornecedor: J. J. VITALLI, inscrito no CNPJ n° 08.658.622/0001-13. Item: 03 e 14. Valor
global da ata: R$ 5.462,84. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura. Data de assinatura: 16/01/2023.
Ata de Registro de Preços 05/2023. Objeto: Aquisição de kits de insumos para AISANS,
kits de reservatórios de água, kits de ligações domiciliares de água e kits de
manutenção/ampliação de redes de distribuição, para fins de fornecimento de água nos
Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior
Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de
Referência. Processo nº:
25065.001164/2019-49. P.E.
nº: 22/2022.
Fornecedor: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrito no CNPJ n°
10.921.911/0007-09. Item: 26. Valor global da ata: R$ 17.187,57. Vigência 12 (doze)
meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 16/01/2023.
Ata de Registro de Preços 06/2023. Objeto: Aquisição de kits de insumos para AISANS,
kits de reservatórios de água, kits de ligações domiciliares de água e kits de
manutenção/ampliação de redes de distribuição, para fins de fornecimento de água nos
Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior
Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de
Referência. Processo nº:
25065.001164/2019-49. P.E.
nº: 22/2022.
Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.942.831/0001-36.
Item: 5 e 22. Valor global da ata: R$ 7.825,97. Vigência 12 (doze) meses a partir da
data da sua assinatura. Data de assinatura: 16/01/2023.
Ata de Registro de Preços 08/2023. Objeto: Aquisição de kits de insumos para AISANS,
kits de reservatórios de água, kits de ligações domiciliares de água e kits de
manutenção/ampliação de redes de distribuição, para fins de fornecimento de água nos
Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior
Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de
Referência. Processo nº:
25065.001164/2019-49. P.E.
nº: 22/2022.
Fornecedor: 
LICITAR 
COMÉRCIO 
E
DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ELETRICOS,
HIDRAULICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.986.531/0001-42. Item: 1, 2, 9, 10, 16, 17,
18, 19 e 20. Valor global da ata: R$ 19.016,91. Vigência 12 (doze) meses a partir da
data da sua assinatura. Data de assinatura: 16/01/2023.
Ata de Registro de Preços 09/2023. Objeto: Aquisição de kits de insumos para AISANS,
kits de reservatórios de água, kits de ligações domiciliares de água e kits de
manutenção/ampliação de redes de distribuição, para fins de fornecimento de água nos
Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior
Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de
Referência. Processo nº:
25065.001164/2019-49. P.E.
nº: 22/2022.
Fornecedor: PEJ SOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.271.881/0001-25. Item: 21.
Valor global da ata: R$ 16.053,66. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua
assinatura. Data de assinatura: 16/01/2023.
Ata de Registro de Preços 10/2023. Objeto: Aquisição de kits de insumos para AISANS,
kits de reservatórios de água, kits de ligações domiciliares de água e kits de
manutenção/ampliação de redes de distribuição, para fins de fornecimento de água nos
Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior
Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de
Referência. Processo nº:
25065.001164/2019-49. P.E.
nº: 22/2022.
Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 45.769.285/0001-68.
Item: 4, 8, 11, 23, 24 e 25. Valor global da ata: R$ 45.420,45. Vigência 12 (doze) meses
a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 16/01/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25052.000093/2020-40.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2023 a 22/01/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 851.327,04. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25052.000830/2020-12.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
11.754.765/0001-33 - MAXIMA TERCEIRIZACOES DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de
repactuação do contrato nº 7/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei
8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de
26/05/2017 slti/mpog. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade
a alteração da cláusula terceira - do preço da referida contratação.. Vigência: 30/07/2021
a 30/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.669,36. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 257051
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25000.001350/2022-38.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº5/2022, por 30(trinta) dias, contemplando-
se o período de 25/01/2023 a 23/02/2023.. Vigência: 25/01/2023 a 23/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 617.540,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
Ata de Registro de Preços 11/2023. Objeto: Aquisição de kits de insumos para AISANS,
kits de reservatórios de água, kits de ligações domiciliares de água e kits de
manutenção/ampliação de redes de distribuição, para fins de fornecimento de água nos
Sistemas de Abastecimento de Água das aldeias indígenas atendidas pelo DSEI Interior
Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de
Referência. Processo nº:
25065.001164/2019-49. P.E.
nº: 22/2022.
Fornecedor: INOVA CONEXOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n°
18.879.913/00001-95. Item: 27, 28, 29, 30 e 31. Valor global da ata: R$ 61.991,73.
Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura:
16/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257027
Nº 
Processo: 
25037001492202288. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias,
para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico,
acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do DSEI/MAO aos
municípios destino que possuem unidades de saúde de referência ou a volta às aldeias de
origem. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Avenida
Djalma
Batista, 1018
-
Chapada,
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe Selog
(SIASGnet - 16/01/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000227202263. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços para fornecimento (aquisição), transporte e
abastecimento de água potável através de caminhão pipa na Aldeia Rio Verde da etnia
Kiriri, no município de Caldas-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual fornecimento de
materiais odontológicos
necessários para
o desenvolvimento
e implementação do
Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário
Especial Indígena de Porto Velho DSEI-PVH, durante o período de 12 meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2023) 257049-00001-2023NE000001

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