DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 254450
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25388.000251/2020-70.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1,56824%. Vigência: 12/01/2023 a
26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.615,40. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25382.100268/2018-61.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 33.833.880/0001-36 - CS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Ajuste nos valores do vale alimentação
de R$ 16,69 (café R$ 6,42 e almoço de r$ 10,27) para R$ 18,77 (café de R$ 7,22 e almoço
de R$ 11,55), os descontados referentes a esse benefício, serão de R$ 58,21 para os
profissionais, o que contempla o encarregado e a técnica de edificações e o valor de R$
43,82 para os serventes (auxiliares). De R$ 1.793.379,46 (um milhão setecentos e noventa
e três mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) passará a ser o valor
R$ 1.802.902,78 (um milhão oitocentos e dois mil novecentos e dois reais e setenta e oito
centavos). O valor do acréscimo ao valor global do contrato é de R$ 9.523,32 (nove mil
quinhentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 01/02/2019 a
01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.902,78. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 254423
Nº Processo: 25381.000495/2022-84.
Dispensa Nº 87/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.
Contratado: 25.150.836/0001-01 - LUIZA LEAO FERREIRA 13625936640. Objeto: Serviços de
desmontagem, transporte e instalação de arquivos deslizantes da coleção de mosquitos
neotropicais, secretaria administrativa, e biblioteca da fiocruz mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 15.620,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000861/2022-45.
Pregão Nº 168/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 06.209.651/0001-72 - FLUXOGRAFIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição 
de
material 
de
embalagem 
de
medicamentos 
(Cartuchos
de
acondicionamento).
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 à 27/03/2023. Valor
Total: R$ 267.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000015/2023-14.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 22.528.133/0001-78 - SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. Objeto:
Aquisição de Celulose Microcristalina.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 à 02/06/2023. Valor
Total: R$ 318.150,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000742/2022-46.
Pregão Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 00.122.907/0001-23 - JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de material para embalagem de produto farmacêutico (Tampas e Frascos).
Fundamento legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 à 27/03/2023. Valor
Total: R$ 347.850,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 25387.000285/2022-36.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto descrito no item 01 do contrato nº 44/2022, no
importe de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento), e a supressão quantitativa do
objeto descrito no item 02 do contrato nº 44/2022, no importe de 2,66% (dois vírgula
sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento legal: Artigo
art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência 13/01/2023 à 22/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.482.109,68. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 180/2022
A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-
FAR, faz saber que no dia 12 de janeiro de 2023, foi homologado o pregão eletrônico
nº 180/2022-FAR, tendo como vencedora a empresa SULMINAS SUPLEMENTOS E
NUTRICAO LTDA, CNPJ 22.528.133/0001-78, no item 01, valor total de R$ 1.465.464,00.
Valor total da Licitação 1.465.464,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001980/2022-25.
Dispensa Nº 253/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 33.643.525/0001-02 - PROATIVA ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI. Objeto:
Aquisição de pinça hoffman cromada 30 mm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2022 a
29/03/2023. Valor Total: R$ 991,80. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001980/2022-25.
Dispensa Nº 253/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
32.138.304/0001-06 -
INOVACOES
COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS PARA SAUD. Objeto: Aquisição de compressa gaze não esteril.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2022 a
29/03/2023. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 676/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000634/2022-20.
Inexigibilidade 
Nº 
345/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUT. Objeto: Contratação de serviço de qualificação e instalação do espectrofotômetro
nanodrop - thermo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2023. Valor
Total: R$ 27.482,50. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 419/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 419/2022. Foi vencedora da licitação
a licitante LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA no valor total de R$ 126.168,48 ( cento
e vinte seis mil cento e sessentae oito reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 254445-25201-2022NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 435/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 047/2022
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 435/2022. Foi vencedor do tem 4 a
licitante NP COMERCIO E RE PRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 630,00 (Seis centos e
trinta reais). O item 8 a licitante C ONTROLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS E EQU
IPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.408,00 (Dez mil quatrocentos e oito reais). Os itens
1,2,3 ,5,6, e 7 foram fracassados. O valor total da licitação foi de R$ 11.038,00 (Onze mil
e tri nta e oito reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 442/2022
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 47/2022 da
DIBIO, faz saber que no dia 16/01/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 442/2022, tendo como única vencedora a empresa ZELL AT EC K
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 44.400,00. O item 02 foi
cancelado. Valor total da licitação: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 254445-25201-2023NE800040
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004186/2022-93.
Dispensa Nº 116/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de
apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "brazil acelerator
fund - edital 2022-2023"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2023 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 543.160,50. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004464/2022-11.
Dispensa Nº 117/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades
de 
apoio 
logístico, 
administrativo 
e 
gestão 
financeira 
do 
projeto 
intitulado
"observatório 
nacional
de 
saberes 
e
práticas 
tradicionais,
integrativas 
e
complementares em saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).