DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35208.000090/2017-43.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual até 30/06/2021 e alteração do valor do contrato a contar de 25/01/2021..
Vigência: 23/04/2021 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.962,82. Data
de Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35208.000090/2017-43.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Troca da titularidade, da
gerência executiva caruaru/pe para a superintendência regional nordeste.. Vigência:
19/01/2021 a 25/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860,48. Data de
Assinatura: 19/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35208.000090/2017-43.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de 30/06/2021 a 25/09/2021.. Vigência: 30/06/2021 a 25/09/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.944,23. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35208.000090/2017-43.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 25/10/2021 a 25/11/2021.. Vigência: 25/10/2021 a 25/11/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.981,41. Data de Assinatura: 25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35208.000090/2017-43.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 25/11/2021 a 25/03/2022.. Vigência: 25/11/2021 a 25/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.925,64. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35208.000090/2017-43.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 25/03/2022 até 25/12/2022.. Vigência: 25/03/2022 a 25/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.832,69. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35208.000090/2017-43.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual até 25/04/2021. Vigência: 25/01/2021 a 25/04/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.581,44. Data de Assinatura: 25/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 35208.000090/2017-43.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual até 30/06/2021 e alteração do valor do contrato a contar de 25/01/2021..
Vigência: 23/04/2021 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.962,82. Data
de Assinatura: 23/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.372372/2022. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL
NATURAL, classificada segundo o Código de Águas Minerais como potável, mineralizada,
não gaseificada,
acondicionada em
garrafão fabricado
em polipropileno,
com
capacidade para 20 (vinte) litros, devidamente higienizado, com lacre de segurança,
com fornecimento destes em regime de comodato, objetivando atender as
necessidades das Unidades do INSS, subordinadas a Gerência Executiva em Sobral/CE.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00096-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA
Coordenador de Gestão de Orçamento Finanças e
Logística
(SIASGnet - 13/01/2023) 510677-57202-2023NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua
Superintendência Regional Nordeste e Gerência-Executiva em Juazeiro/BA, torna público
que necessita locar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável a critério da Administração,
um imóvel com área construída de no mínimo 1.140 m² e no máximo 1.401 m², localizado
em Juazeiro/BA, para instalação do arquivo e almoxarifado da Gerência Executiva do INSS
em Juazeiro/BA e unidades vinculadas, com as seguintes características: instalação de rede
lógica, elétrica, climatização compatível com o tamanho e uso, cabeamento estruturado,
instalações hidro-sanitárias suficientes e adequadas, que atenda às normas de
acessibilidade (NBR 9050) e às normas de segurança contra incêndio estabelecidas pelo
Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia; que tenha boa localização e fácil acesso. Se o
imóvel ainda não possuir todos os requisitos exigidos, o proprietário pode manifestar o
interesse na realização das adequações necessárias ao funcionamento da unidade do INSS,
arcando com todas as despesas daí decorrentes. Nesse acaso, as adequações precisam
constar da proposta que será entregue ao Instituto. As propostas deverão conter, além do
prazo de validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição
minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor
locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta
baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e
certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a
existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do
imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues no
prédio localizado na Avenida Adolfo Viana, sn, Maria Goretti, Juazeiro-BA, CEP: 48903-580,
até às 15:00 horas do dia 03/02/2023, onde os proponentes poderão tomar conhecimento
do modelo de contrato a ser lavrado. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de
outubro de 1991, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e, assim
sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do
artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e
energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel
avençado poderá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-
M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua
extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas
necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá,
conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de
identidade, contrato social comprovante de residência, comprovante de inexistência de
débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e
condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As
propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pelo
Instituto.
NESTOR GOMES DE OLIVEIRA NETO
Gerente Executivo
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ANA PAULA CONCEIÇÃO RIBEIRO
SANTANA, CPF nº 359.300.018-04, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50,
solicitar vistas do processo digital e/ou apresentar defesa escrita ao endereço eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br, 
esclarecendo 
que 
haverá 
continuidade 
do 
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA BRUNA BOAVENTURA CANDIDO, CPF nº
323.160.418-41, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do
processo
digital 
e/ou
apresentar
defesa
escrita 
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br, 
esclarecendo 
que 
haverá 
continuidade 
do 
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA CLEIDE APARECIDA RODRIGUES DE LIMA ,
CPF nº 328.100.178-59, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do
processo
digital 
e/ou
apresentar
defesa
escrita 
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br, 
esclarecendo 
que 
haverá 
continuidade 
do 
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA DINARA FERNANDO CASSIANO, CPF nº
412.985.118-79, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do
processo
digital 
e/ou
apresentar
defesa
escrita 
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br, 
esclarecendo 
que 
haverá 
continuidade 
do 
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA FABIANA INACIO DA SILVA, CPF nº
321.076.048-94, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do
processo
digital 
e/ou
apresentar
defesa
escrita 
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br, 
esclarecendo 
que 
haverá 
continuidade 
do 
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA GABRIELE LEITE DA SILVA, CPF nº
417.948.058-18, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do

                            

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