DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ISABEL DE JESUS DE SOUZA PORTO, CPF
nº 359.042.988-70, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JAMAICA MARIA SANTOS DOS REIS, CPF
nº 004.385.323-41, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JOSILENE MARIA DA SILVA, CPF nº
367.818.778-10, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Sudeste I do INSS, na cidade São Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da
IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nºs
nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA LINDALVA DA SILVA, CPF nº 191.229.378-
11, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada
de Contas Especial SEI nº. 35014.271254/2022-50, solicitar vistas do processo digital e/ou
apresentar defesa escrita ao endereço eletrônico tcegexspcs@inss.gov.br, esclarecendo que
haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do
§1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade São
Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012,
alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA
MARIA CONEGUNDES DE LIMA, CPF nº 152.887.838-88, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.469131/2022-57, solicitar vistas do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade São
Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012,
alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA
MARIA GABRIELA DA SILVA, CPF nº 152.887.838-88, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.469131/2022-57, solicitar vistas do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade São
Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012,
alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA
ROSELI CONCEICAO LOMBER COUTINHO, CPF nº 066.079.128-50, com paradeiro incerto e
em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos
do Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.469131/2022-57, solicitar vistas
do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade São
Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012,
alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA
TAMARA BUENO ALVES VIEIRA, CPF nº 365.058.658-45, com paradeiro incerto e em local
ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.469131/2022-57, solicitar vistas do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade São
Paulo, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012,
alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA
VANESSA SOUZA DE JESUS SANTOS, CPF nº 402.566.038-55, com paradeiro incerto e em
local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, a fim de tomar ciência dos autos do
Processo de Tomada de Contas Especial SEI nº. 35014.469131/2022-57, solicitar vistas do
processo
digital
e/ou
apresentar
defesa
escrita
ao
endereço
eletrônico
tcegexspcs@inss.gov.br,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
ERIKA NAKAGAWA
Presidente da Comissão Temporária
Tomada de Contas Especial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 35118.000280/2017-70.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
35.313.641/0001-80 - NUNES E MELO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para abrigar a agência da
previdência social no município de bambuí/mg.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 73.419,24. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2022 publicado no D.O de 2022-12-23, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
35014.446924/2021-17.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
35014.004332/2023-93.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
35014.446924/2021-17.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
35014.002895/2023-47.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
35014.446924/2021-17.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
35014.002888/2023-45.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
35014.446924/2021-17.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
35014.002890/2023-14.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AV I S O
CONCORRÊNCIA INSS/RS Nº 1/99
Assunto: Cancelamento de Adjudicação
Referente: 1) Processo n° 35239.003147/1999-19, alienação dos lotes n° 1,
2, 3, 4, 5, 6, Quadra E-1, da Av. Baltazar de Oliveira Garcia, , imóvel situado na Praça
Cônego Cleto Bvegnu, n° 05, Bairro Passo D'Areia, Porto Alegre - RS,
Decisão: 2) Considerando que a alienação dos imóveis não foram concluídas
por fatos atribuíveis unicamente à Interessada, conforme fundamentação contida na
NOTA Nº 00004/2022/SER-PATR/PFE-INSS-FLN/PGF/AGU 6505369 6505438 da Equipe
Regional de Consultoria em Matéria Administrativa - Superintendência Regional Sul -
SRSUL; e de acordo com a competência atribuída pelo artigo 237, inciso V, alínea "a",
da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12/12/2022, seção 1, página 113/139, decido pelo cancelamento da
Adjudicação feita na Concorrência INSS/RS N° 01/99 à arrematante Sra. ANA CL ÁU D I A
FREIRE PAVÃO, CPF nº 120.915.038-78.
LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA
Coordenadora da COFL
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.544434/2022-66.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTA MARIA, E O
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FAXINAL DO SOTURNO, AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022 FIRMADO ENTRE INSS E CONTAG. OBJETO:
PROTOCOLO, EM FAVOR DE SEUS REPRESENTADOS, DE REQUERIMENTOS DE SERVIÇOS
PREVIDENCIÁRIOS E SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL, QUE ESTEJAM
DISPONÍVEIS
PARA
O
CANAL
DE
ATENDIMENTO
ENTIDADE
CONVENIADA,
NA
MODALIDADE DE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA, PARA POSTERIOR ANÁLISE DO INSS.
VIGÊNCIA: 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente Executivo
de Santa Maria, e RENATO JOSE MONTAGNER PREVEDELLO, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.544595/2022-50.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SANTA MARIA, E O
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE FORMIGUEIRO, AO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022 FIRMADO ENTRE INSS E CONTAG. OBJETO:
PROTOCOLO, EM FAVOR DE SEUS REPRESENTADOS, DE REQUERIMENTOS DE SERVIÇOS
PREVIDENCIÁRIOS E SEGURO DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL, QUE ESTEJAM
DISPONÍVEIS
PARA
O
CANAL
DE
ATENDIMENTO
ENTIDADE
CONVENIADA,
NA
MODALIDADE DE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA, PARA POSTERIOR ANÁLISE DO INSS.
VIGÊNCIA: 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente Executivo
de Santa Maria, e JANIO CAMILO GRESSLER, Presidente do Sindicato.