DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Objeto: "fornecimento de água e coleta de esgoto para unidades diversas do TCU
localizadas nos Estados"; b) TC-029.342/2022-8; c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/1993; d) Valor total: R$ 109.501,98 (cento e nove mil quinhentos e um reais e
sessenta e oito centavos); Favorecido: vide quadro à peça 4 do referido TC (diversos); e)
Autorização: Alexandre Gomes de Souza Junior, Secretário de Licitações, Contratos e
Patrimônio em substituição; f) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de
Administração Substituta; g) Nota de Empenho: 2023NE000035, de 12 de janeiro de
2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 30001
Nº Processo: 005.963.2022-2. Objeto: Contratação de serviço continuado de vigilância
armada nas dependências do Tribunal de Contas da União, no Instituto Serzedello
Corrêa, nas residências das autoridades e de segurança pessoal privada armada para
condução de veículos oficiais de representação e acompanhamentos de autoridades do
Tribunal de Contas da União na Sede em Brasília-DF e nas Secretarias do TCU nos
Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor de
Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 119, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total
estimado: R$ 23.902.414,73. Edital também disponível no site www.tcu.gov.br >
transparência e prestação de contas > licitações > Licitações em andamento. .
LEONARDO ANTHONY COSTA DE ARAUJO BEZERRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2023) 30001-00001-2023NE000001
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 4/2023-TCU/SEPROC, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Processo TC 006.136/2022-2
Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO
INSTITUTO ESPIRITA NOSSO LAR, CNPJ: 60.007.648/0001-11, na pessoa de seu
representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação,
apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos
cofres do Fundo Nacional de Saúde - MS, valor histórico atualizado monetariamente
desde a respectiva data de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei
8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação
em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 16/1/2023: R$ 668.336,38; em
solidariedade com o responsável Ricardo Miguel Fasanelli, CPF 611.210.968-91.
O débito decorre da inexecução total do objeto do Convênio 24251/2016,
Siafi/Siconv 833181, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e
o Instituto Espírita Nosso Lar, com objeto descrito como "Aquisição de Produtos
Médicos de Uso Único", o que caracteriza infração aos art. 37, caput, c/c o art. 70,
parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93, do Decreto-
lei 200/1967; art.
66, do Decreto 93.872/1986;
art. 6º, inc. IV,
da Portaria
Interministerial 507/2011; Cláusula Quarta, Inc. II, alínea "c", do Termo do Convênio nº
822181.
Os documentos eventualmente apresentados a título de prestação de contas
deverão estar de acordo com as exigências legais e regulamentares, vir acompanhados
de argumentos de fato e de direito, de elementos comprobatórios das despesas e da
regular aplicação dos recursos federais geridos, bem como de justificativa para a
omissão no dever de prestar contas no prazo estabelecido.
A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela
irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do débito
atualizado e acrescido de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado
e acrescido dos juros de mora até 16/1/2023: R$ 679.204,76; b) imputação de multa
(arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do
responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo
de contas anuais (art. 16, inciso III, Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de
responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no
art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do
nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor
público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de
responsabilidade no
Sistema Integrado
de Administração
Financeira (Siafi); g)
inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito
da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992);
e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para
participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46,
Lei 8.443/1992).
A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo
caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de
outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas
regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não
seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras
irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente
não impedirá eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora,
abatendo-se os valores já recolhidos.
Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento,
caracterizando-se à revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992).
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por
meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU
(www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de
solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o
uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser
consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.
Informações
detalhadas
acerca
do processo,
da
irregularidade
acima
indicada, do valor histórico do débito com a respectiva data de ocorrência e do cofre
credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-
mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-
5234.
ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
Chefe de Serviço
Substituta
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, FAZ SABER que:
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público,
e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos legais,
resolve, RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado
Final do Concurso Público, em
conformidade com o edital nº 1, de
22 de agosto de 2022, especialmente a
CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação Getulio
Vargas - FGV.
Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que
será publicado no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e no Diário Oficial da União
(DOU).
A. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem:
cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica por
cargo), nota final e classificação.
1. ANALISTA LEGISLATIVO - ADMINISTRAÇÃO
1.1. DF - BRASÍLIA
315035426, Carolina Carneiro De Castro Prates De Sá, 168, 1º / 315022718,
Guilherme Borba Dantas, 166, 2º / 315096690, Tiago Esteves Távora, 165, 3º / 315076779,
Juliana Kulpa Feijó, 165, 4º / 315040868, Marcel Lucca Cordeiro Magalhães, 165, 5º /
315001235, Amael Notini Moreira Bahia, 165, 6º / 315013968, Patrícia Corrêa Mercante
De Souza, 164, 7º / 315086229, Nilton Francisco Rodrigues De Souza, 164, 8º / 315056939,
Angela Amaral Fontes, 163.9, 9º / 315041712, Bruno Cézar Gomes De Sá E Silva, 163.9,
10º / 315012346, Gabrielle Cruvinel Gonçalves, 163, 11º / 315047003, Thaís Leite Viana,
163, 12º / 315084563, Kassiane Araújo Silva, 163, 13º / 315108241, Sandro Vieira Da Rosa,
162, 14º / 315096738, Rafael Bernardo De Castro, 162, 15º / 315068281, Leonardo
Henrique Tejada Vidal, 162, 16º / 315058384, Rômulo Costa Melo, 161, 17º / 315080814,
Sarah Lopes Dos Anjos, 161, 18º / 315111860, Matheus Antonio De Mesquita Bortolini,
160.9, 19º / 315089040, Charles Da Cruz, 160, 20º / 315041198, Flavia Kei Oshiro, 160,
21º / 315112716, Luis Paulo Paglione Marcondes, 160, 22º / 315126902, Roberto Silva
Patrício, 160, 23º / 315082857, Ana Carolina Coutinho Villanova, 160, 24º / 315064556,
Vitor Pinhal Landim, 160, 25º / 315060297, Bárbara De Carvalho Vasconcelos, 160, 26º /
315053085, Guilherme Ribeiro Sampaio, 160, 27º / 315124111, Djalma José Da Cunha
Filho, 160, 28º / 315047248, Clarissa E Palos Brito, 160, 29º / 315069652, Nilson Silva De
Assis, 159, 30º / 315108334, Yuri Raion De Jesus Ramos, 159, 31º / 315091442, Erika
Veloso Rocha Porfirio, 159, 32º / 315076013, Nathalia Piau Maffia, 159, 33º / 315086803,
Henrique Bolívar Luiz Prezotto, 159, 34º / 315125131, Klaus Medeiros Saettler, 159, 35º /
315105612, Tiago Rodrigues Batista, 158.7, 36º / 315064072, Ivan José Neto Gomes De
Azevedo, 158, 37º / 315078742, André Felipe Brusco, 158, 38º / 315057619, Yuri Luiz Dias
Martins, 158, 39º / 315087128, Bruna Souza Costa E Silva Moreira, 158, 40º / 315067838,
Rhaisa Marins Alonso, 158, 41º / 315078973, Allan Del Cistia Mello, 158, 42º / 315049083,
Gabriel Da Silva Feitosa, 158, 43º / 315012852, Victor Matheus Fonseca Correia, 158, 44º
/ 315000015, Mariana Passos Barboza Moura, 158, 45º / 315056732, Mauro Jose Figueira,
158, 46º / 315048030, Gustavo Hack De Moura, 158, 47º / 315092907, Iwar Fonseca
Mattos Neto, 158, 48º / 315038754, Bruno Alessandro Carvalho Coelho, 157.9, 49º /
315012628, Igor Bezerra Santos, 157.6, 50º / 315127493, Ana Sofia Alencar Lambert,
157.5, 51º / 315107285, Felipe Franklin Bomfim Da Silveira, 157, 52º / 315068114, Victor
Hugo De Souza Gonçalves, 157, 53º / 315098281, Pedro Gabriel Da Silva Luz, 157, 54º /
315058310, Kaíque Dos Anjos Silva, 157, 55º / 315060796, André Rodrigues Pereira, 157,
56º / 315008553, Sibele Assis Flores, 157, 57º / 315086609, Fernando Veríssimo Brandizzi,
157, 58º / 315068442, Julio Cesar Daguerre Vasconcelos, 157, 59º / 315061770, Matheus
Ferraz Martins, 157, 60º / 315005193, Andressa Vieira Cesario, 157, 61º / 315009349, Ana
Rachel Gonçalves Pereira, 157, 62º / 315119618, João Pedro De Araujo Pereira, 157, 63º
/ 315096264, Gilberto José Carneiro Da Cunha Neto, 156.8, 64º / 315041641, José Ladislau
De Sousa Junior, 156.8, 65º / 315049160, Diogo Brito De Mendonça, 156.2, 66º /
315063827, Jarbas Silvestre Da Cruz, 156, 67º / 315096488, Vanessa Martins Ribeiro, 156,
68º / 315090112, Ariadne Macedo Dos Santos, 156, 69º / 315073526, Rodrigo Otávio
Valente Ribeiro Da Silva, 156, 70º / 315095623, Gabrielle Tenório Gomes, 156, 71º /
315086792, Mariana De Souza Lima, 156, 72º / 315010177, Camila Goncalves Seabra, 156,
73º / 315007421, Lucas Gonçalves Da Silva, 156, 74º / 315046361, Ana Flavia Nogueira
Santos, 156, 75º / 315030785, Rodrigo Maschio, 156, 76º / 315047741, Gustavo Cursino
Cabral Rodrigues, 155.8, 77º / 315043649, Murillo Barbosa De Sousa, 155, 78º /
315063923, Carolina De Oliveira Alves, 155, 79º / 315000953, Bruna De Oliveira Carneiro,
155, 80º / 315037724, Gabriela Ferreira Santos, 155, 81º / 315133252, Paula De Lima
Camargo Lopes, 155, 82º / 315110830, Rainer Junio De Sousa, 155, 83º / 315075863,
Eliseu De Oliveira Cunha, 155, 84º / 315002743, Pedro Pelegrini Holtz, 155, 85º /
315007506, Gustavo Fonseca Camargo, 155, 86º / 315021848, Rafael Chad Lourenço Silva,
154.8, 87º / 315106627, Brena De Melo Freitas, 154, 88º / 315069509, Ricardo Maia
Senna Delgado, 154, 89º / 315116578, Marina Loures Borges, 154, 90º / 315116920,
Samuel Pinheiro Barguil, 154, 91º / 315060537, Rafael Pifano Vieira, 154, 92º /
315076110, Luiz Lopes Paixão Filho, 154, 93º / 315046202, Pedro Henrique De Oliveira,
154, 94º / 315003168, Diogo Brandão Souto De Oliveira, 154, 95º / 315030999, Paula
Yumi Nobumoto, 154, 96º / 315109688, Rafael Municelli Rodrigues, 154, 97º / 315067003,
Aparecido Moreira França, 154, 98º / 315043076, Caio César Peraphan Lima, 154, 99º /
315059839, Neide Aparecida Archanjo De Carvalho, 154, 100º / 315089251, Patricia Mafili
Lisboa, 154, 101º / 315118396, Fernando Vieira Fontes, 154, 102º / 315046540, Andressa
Cervellini De Farias Parpinelli, 153.8, 103º / 315045771, Adriano Lucio Da Silveira Junior,
153.7, 104º / 315115156, Cláudio Fernandes Mendonça, 153.6, 105º / 315083497, Pedro
Fujimoto Amorim, 153.6, 106º / 315068294, Rafaella Teixeira Felix, 153, 107º /
315065834, Samuel Gomes Santana Escórcio Rocha, 153, 108º / 315089280, José Douglas
Oliveira Da Silva, 153, 109º / 315074401, Thales Carvalho Soares Da Silva, 153, 110º /
315062143, Gabriel Henrique Mendonça, 153, 111º / 315106527, Maria Lívia Oliveira
Braga, 153, 112º / 315097542, Juliano Pereira Ramos, 153, 113º / 315072133, Helton Eric
Mendes De Souza, 153, 114º / 315107144, Fernando Henrique Hasegawa, 153, 115º /
315096424, Felipe Antonio Dias Soares De Azevedo, 153, 116º / 315029101, Heber Beloni
Cajado Silva, 153, 117º / 315032305, Rodrigo Junqueira Fernandes Rodrigues, 153, 118º /
315056685, Ana Carolina Figueiredo Santos, 153, 119º / 315041146, Malaki Maria Dantas
Bassila, 152.9, 120º / 315054167, Julianne Fonseca Peixoto, 152.8, 121º / 315044335,
Leonardo Oliveira Brito, 152.8, 122º / 315033541, Marcos Vinícius Azevedo Da Costa,
152.7, 123º / 315055951, Elidiane Alves Fernandes Lemos, 152.7, 124º / 315027968,
Andryani Piacini, 152.7, 125º / 315047330, Thiago Platino Montenegro, 152.6, 126º /
315046466, Vítor Eduardo Matos Albuquerque, 152.6, 127º / 315015478, Gabriela
Coutinho Cravo, 152, 128º / 315121361, Marcela Caroline De Mello, 152, 129º /
315046544, Mateus Hiroshi Chagas Fuonke, 152, 130º / 315019055, Jayme Boarin De
Magalhães Alvim, 152, 131º / 315072000, Taís Penna De Queiroz, 152, 132º / 315080992,
Michele Do Amaral Duarte Prebianca, 152, 133º / 315004778, Eduardo Rios Dos Santos,
152, 134º / 315015119, Ana Maria De Sousa Chagas, 152, 135º / 315078872, Fábio Ribeiro
Queiroz, 152, 136º / 315041434, Andressa Cristina Santos De Deus, 152, 137º /
315064946, Luiz Fernando Ribeiro Gonçalves Filho, 152, 138º / 315100551, Priscilla Rocha
Rodrigues Oliveira, 152, 139º / 315121423, Izadora Pimenta Rocha Carvalho, 151.8, 140º
/ 315084069, Italo Rafael Almeida Do Nascimento, 151, 141º / 315068576, Igor Henrique
De Sousa Brito, 151, 142º / 315088468, Luciana Mattos De Farias, 151, 143º / 315126511,
André Marin, 151, 144º / 315109849, Douglas De Castilho Floriano Vieira, 151, 145º /
315046503, Thais Braga Barreto, 151, 146º / 315072674, Robson Porfírio Dos Santos, 151,
147º / 315052699, William Robert Krepsky, 151, 148º / 315129044, Ruy Tadeu Mambrini
Ribas, 151, 149º / 315065741, Lysandra Melgaço Ferreira, 151, 150º / 315098307, Felipe
Ramalho De Souza Santos, 151, 151º / 315054256, Luiz Antonio Schiminsky, 151, 152º /
315055097, Izabela Stancioli Mariano Da Silva, 151, 153º / 315081438, Matheus Azevedo
Mendes, 151, 154º / 315020105, Ramon Gontijo Adame, 151, 155º / 315019368, Dimitri

                            

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