DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
643026666, Virgilio Guimaraes Correia De Gouveia, 9º / 643133728, Saturnino
Almeida Correia, 10º / 643101169, Anny Kelry Nogueira Aquino, 11º / 643141195, Leone
Da Silva Amarante, 12º / 643093054, Gleciana Paula Rodrigues Duarte, 13º / 643152775,
Nayara Soares Guerra Mozart, 14º.
3. Técnico Judiciário - Administrativa - Segurança e Transporte (atual Agente da
Polícia Judicial)
Espírito Santo - ES
643043360, Vitor Caminhas Marques Ferreira, 4º.
4. Técnico Judiciário - Administrativa - Sem Especialidade
Espírito Santo - ES
643130067, Anderson De Andrade Carneiro, 12º / 643112959, Alexandre Dos
Santos Dalvi Miranda, 13º / 643019504, Estevão Verli De Souza, 14º / 643227373, Bianca
Bernardes De Moraes, 15º / 643071536, Janinne Araújo Baptista, 16º.
5. Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Informática
Espírito Santo - ES
643178611, Tiago De Moura Nascimento, 4º / 643300914, Junior Carlos
Rossoni Nogueira, 5º.
II - Os candidatos convocados para a 3ª entrevista e os que realizaram a
entrevista de verificação em outro cargo na 1ª ou na 2ª convocação que não se
encontram na relação acima não tiveram confirmada a autodeclaração, bem como os
recursos impetrados foram improvidos, permanecendo na listagem geral destinada às
vagas de ampla concorrência, observado o disposto no item 10.6 do Capítulo VI, do Edital
n° 01 /2016.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: LF Building Consulting e Arquitetura EIRELI ME.;
Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, estabelecido no
subitem 2.3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Art.57, § 1º, inciso II, da Lei
8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05; PTR: 168.413; Data da
assinatura: 13/01/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00110.01; Contrato nº: T R F 2 - CO N -
2022/00109. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: A&P Comércio e Indústria de Placas e Letreiros Eireli.;
Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, estabelecido no
subitem 2.4.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, inciso III, da Lei nº
8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92; PTR: 203.992; Data da
assinatura: 
12/01/2023; 
Proc.nº: 
TRF2-EOF-2022/00085; 
Contrato 
nº: 
TRF2 - CO N -
2022/00120. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda.; Objeto do 1º
Termo Aditivo: Conformação da situação jurídica da Contratada, alterando a denominação
social de "Centurylink Comunicações do Brasil Ltda." para "Cirion Technologies do Brasil
Ltda.", mantendo inalterado o CNPJ; Data da assinatura: 09/01/2022; Proc.nº: TRF2-EOF-
2021/00008; Contrato nº: 060/2021. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei
n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de armários roupeiros em
aço, correspondente ao Pregão n.º 136/2022, homologado em 02/01/2023, com vigência
de 13/01/2023 a 13/01/2024, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2022/00208.
Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2023/00003 e TRF2-ARP-2023/00004, no valor global
de
R$
33.149,20,
cujas
íntegras 
podem
ser
consultadas
por
meio
do
link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ 
-
ano
2023/ mês janeiro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0025108-96.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.001.10.2023, firmado em
13/01/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: NEXXIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº
30.572.049/0001-80; Objeto: serviços de atualização da plataforma Microsoft Active
Directory - AD da Justiça Federal da 3ª Região; Vigência: 70 dias, a partir de sua assinatura;
Valor Total: R$ 70.624,40; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 041/2022;
Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12,
8.538/15 e 9.507/18, Lei Complementar n° 123/06, Instruções Normativas SEGES/MP nº
05/17 e SGD/ME nº 1/19 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários:
pelo Contratante: o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Leonardo Gabriel Pereira, Sócio Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022
PROCESSO SEI Nº 4074-65.2022.4.03.8000
A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043/2022, torna público que o Diretor-
Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou a licitação do Pregão
Eletrônico nº 53/2022 para contratação de projeto de sistema de proteção coletiva contra
quedas (sistema de linha de vida) para a cobertura do Anexo Administrativo da Avenida
Presidente Wilson, situado na Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - São Paulo - SP, que restou
fracassada em razão da desclassificação das empresas licitantes.
Torna público, ainda, que o Diretor-Geral decidiu pela instauração de
expediente próprio de apuração, quanto à conduta da empresa BST7 Engenharia e
Acessoria Ltda, por se enquadrar no subitem 22.1.1 do Edital, sendo que a avaliação da
justificativa deverá ocorrer após oportunizar-se a manifestação da empresa.
São Paulo-SP, 13 de janeiro de 2023.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
Substituta
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0291926-80.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.001.10.2023,
firmado em 13/01/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Donatária: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Objeto: Doação de 5 (cinco) veículos oficiais;
Fundamento Legal: art. 17, inciso II, "a", da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo
Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Donatária, a Dra.
Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Secretaria Judiciária do
Mato Grosso do Sul.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO Nº 02/2020. P.A. 0007374-13.2019.4.04.8000.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção,
com reposição de peças, do grupo gerador de energia instalado no prédio-sede deste
Regional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da
Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e recursos orçamentários do exercício
de 2023. VALOR TOTAL: R$ 4.673,34. ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio
Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF4 e Sr. Fernando Garcia Cavada,
Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 42/2018. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
SMART
TELECOMUNICAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ:
03.423.730/0001-93.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão
contida na Cláusula Sétima, 7.1, com fundamento no art. 57, inc.II, Lei nº8.666/93.
Vigência: De 16/01/2023 até 15/01/2024. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 88.749,96
(oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove mil e noventa e seis centavos) PAV
n°0011439-12.2022.4.05.7000-TRF5ªRegião.
PT- 168462,
ED- 339040.13.
Assinatura:
13/01/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR.,
Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues ambos
representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2018. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
FSF TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 05.680.391/0001-56. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato 43/2018 por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inc.II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: De 26/01/2023 até 25/01/2024. Recursos Orçamentários: Valor: R$
110.363,16 (cento e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) PTRES-
168462, ED- 339040.13. PAV n°0011460-85.2022.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 13/01/2023.
Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Felipe
Calheiros Cansanção e Sérgio Ferreira de Brito ambos representantes da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA .
OBJETO: Prestação de serviços de fiscalização, controle, assistência, assessoria e
consultoria, técnica e operacional, em nível de engenharia, além da execução de projetos
complementares durante a execução da reforma Plenário do Ed. Euclydes Reis Aguiar, sede
II do TRF6; valor R$ 279.644,88. VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 06/03/2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-
Modernização de Instalações da Justiça Federal (PTRES-168361), natureza de despesa:
449039-05. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0002222-22.2022.4.06.8000, Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: em 16/01/2023, pela Diretor da Secretaria Administrativa em
exercício Sra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá, pela Contratante e pelo Sr.
Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada; ambos por meio digital.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA
DIRETORIA DO FORO - DIREF
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2023
O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação efetuada por
intermédio da Portaria PRESI 64/2022, de 19/10/2022, do TRF da 6ª Região, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei 5.010/66, a Resolução n 79, de 19.11.2009, alterada
pela de
nº 2013/00243, de 9.5.2013,
ambas do Conselho da
Justiça Federal,
resolve:
Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2023 da Seção Judiciária de Minas
Gerais, de 09/12/2022 de id. 0137134, com fundamento no Despacho COGER nº
172/2022 de id. 0117203, bem como no Anexo de id. 0118154, diante das solicitações
contidas na Informação SJMG-JFA-3ª VARA de id. 0139241 e na Informação SJMG-MCL-
1ª VARA de id. 0139241.
Onde se lê:
.
Vara
Data da Inspeção
.
3a Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora
19/06/2023 a 23/06/2023
.
1a Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros
22/05/2023 a 26/05/2023
Leia-se:
.
Vara
Data da Inspeção
.
3a Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora
12/06/2023 a 16/06/2023
.
1a Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros
19/06/2023 a 23/06/2023
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna
pública 
a
HOMOLOGAÇÃO 
do 
pregão
eletrônico 
nº
36/2022 
(0002242-
29.2022.6.03.8000), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção
geradores.
Macapá-AP, 12 de janeiro de 2023.
FRANCISCO VALENTIM MAIA