DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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112
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
/ 315002767, Wanderson Oliveira Meneses, 158, 13º / 315112345, Diel Freitas Cardozo,
158, 14º / 315004976, Caio Fellipe Barbosa Rocha, 158, 15º / 315005833, Leobino Barroso
De Araujo, 157, 16º / 315126272, Lucas Da Silva Nunes, 156, 17º / 315094487, Tiago De
Souza Oliveira, 155, 18º / 315019344, Jéssica Assaf Bastos E Silva, 155, 19º / 315064630,
Erika Alves Da Silva, 155, 20º / 315000423, Waldir Alves Da Assuncao Junior, 155, 21º /
315009937, Fred Timóteo De Almeida Barbosa, 153.9, 22º / 315013963, Estefhane Raíssa
Chagas Bispo, 152.8, 23º / 315046729, Lígia José De Sousa, 152, 24º / 315060682,
Laudimila Rita Da Conceição Marques, 151, 25º / 315016444, Danilo Jesus Vieira Da Silva,
151, 26º / 315077642, Vithor Lucas, 151, 27º / 315093065, Raphael Menezes Do
Nascimento, 150, 28º / 315121485, Custódio Moreira Brasileiro Silva, 150, 29º /
315020441, Josias Alpim Santos, 150, 30º / 315005308, Hugo Henrique Carvalho Teles,
150, 31º / 315084444, Thyairo Dos Anjos Ferreira, 149.9, 32º / 315011861, Jonatan Jesus
Do Carmo Felipe, 149, 33º / 315088060, Danielle Morais Araujo, 149, 34º / 315024185,
Jamylle Lorraynne Silva Viana, 149, 35º / 315089053, Jose Roberto Elias Ferreira, 149, 36º
/ 315071702, Gustavo Araújo Lopes Da Silva, 149, 37º / 315067391, Rafahel Nobrega Da
Silva, 148.9, 38º / 315078782, Eduardo Ferreira Soares, 148.7, 39º / 315059767, Paloma
Batista Borba, 148.2, 40º / 315039211, Fabiana Rosa Moreira, 148, 41º / 315053137,
Fernanda Tercetti Nunes Pereira, 148, 42º / 315023125, Gustavo Bogea Freitas, 147, 43º
/ 315056522, Vitor Leonardo Pereira De Souza, 147, 44º / 315096170, Rodrigo Fe r r e i r a
Rodrigues, 147, 45º / 315050505, Ricardo Luiz De Brito, 147, 46º / 315024355, Marcelo
Nunes Salgado, 147, 47º / 315083224, Mário Roberto Cunha Canto De Souza Pereira,
146.5, 48º / 315058060, Luís Augusto De Brito França, 146, 49º / 315030916, Wilkier
Nolberto De Souza, 146, 50º / 315093474, Roberto Dos Santos Souza, 145, 51º /
315100255, Mayton Mendonça Da Silva, 145, 52º / 315041840, Alexandre José Luz
Negromonte Filho, 145, 53º / 315006723, Ademir Terradas Junior, 144.9, 54º / 315103595,
Luís Eduardo De Salles Temóteo, 144, 55º / 315004756, Ruth Gomes Ferreira De Moraes,
144, 56º / 315009394, Alexandre Tomaz De Alcântara, 143, 57º / 315057582, Wanderson
De Melo Gonçalves, 143, 58º / 315096790, Maria Onivia Almeida De Souza, 143, 59º /
315001370, Alex Da Silva Nascimento, 142, 60º / 315120599, Flávia Raíssa Said Calill Pires
De Roure, 142, 61º / 315010921, Ingrid Nair Da Silva E Silva, 142, 62º / 315000057, Alan
Damasceno Rodrigues, 141, 63º / 315045014, Mariana Silva Vasconcelos, 141, 64º /
315080236, Carlos Henrique Silva, 140.9, 65º /
ILANA TROMBKA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 020001
Nº Processo: 00200000712202377 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a substituição do
carpete azul royal em partes do Edifício Principal do Senado Federal. Total de Itens
Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender solicitação da Secretaria de Infraestrutura conforme justificativa no
Termo de Referência. Declaração de Dispensa em 16/01/2023. WANDERLEY RABELO DA
SILVA. Diretor-executivo de Contratações. Ratificação em 16/01/2023. IRAJA SILVESTRE
FILHO. Primeiro-secretário do Senado Federal. Valor Global: R$ 818.231,63. CNPJ
CONTRATADA : 02.270.280/0001-83 CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA.
(SIDEC - 16/01/2023) 020001-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 020001
Nº Processo: 00200018874202108 . Objeto: Assinatura anual da Biblioteca Digital ProView.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender a justificativa apresentada pelo órgão técnico no Termo
de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. WANDERLEY RABELO DA
SILVA. Diretor-executivo de Contratações. Ratificação em 16/01/2023. MARCIO TANCREDI.
Diretor-geral 
em 
Exercício. 
Valor 
Global: 
R$ 
20.031,10. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
60.501.293/0001-12 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
(SIDEC - 16/01/2023) 020001-00001-2023NE000001
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022, celebrado entre o STF e a empresa LIMA DIAS
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (Processo Eletrônico n. 001043/2022). Objeto: Acrescer o
quantitativo de vestes talares para atendimento dos Senhores Ministros e seus assistentes
de plenário. Valor: R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 16/01/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam:
pelo STF, Higor Bezerra Rodrigues, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações
Substituto; e, pela empresa, Aurélio Dias de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022, celebrado entre o STF e a empresa ZIVA
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 002229/2021). Objeto: a) reajustar
o valor do Contrato; b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de
18 /01/ 2023. Valor: R$ 6.807,41 (seis mil oitocentos e sete reais e quarenta e um
centavos). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 16/01/2023. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Higor Bezerra Rodrigues, Secretário de Orçamento, Finanças
e Contratações Substituto; e, pela empresa, José Cunha Júnior, Representante Legal.
SECRETARIA DO TRIBUNAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº processo: 000227/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de vidro laminado de 12mm,
para fechamento da fachada do Edifício Sede. Contratado: Vitral Vidros Planos Ltda.
Fundamento Legal: art. 24, III, da Lei nº 8.666/93. Declaração: em 13/01/2023, por Jean
Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações. Ratificação: em
13/01/2023, por Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 05853/2022 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
- Registro
de
preços de
água mineral,
conforme
especificações constantes no anexo B do Termo de Referência.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2023) 040003-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 16530/2022. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para
atender aos projetos socioeducativos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/01/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
prevalecerão as últimas..
CICERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF
E SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS. Objeto: estabelecer as
bases de colaboração através das quais a "SUPREMA CORTE DE JUSTIÇA" autorizará o
"CONSELHO" a realizar a tradução para a língua portuguesa e a publicação em seu sítio
eletrônico dos livros "Manual de Razonamiento Probatorio", "Manual de Prueba Pericial",
"Manual sobre Derechos Humanos y prueba en el proceso penal" e "Manual sobre los
efectos de los estereotipos en la impartición de justicia". Fundamentação: Lei n.
8.666/1993 e o que consta no Processo SEI/CJF n. 0003747-99.2022.4.90.8000; Data da
assinatura: 14 de dezembro 2022. Vigência: indeterminada. Valor do Acordo: Sem
transferência de recursos. Signatários: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente
do Conselho da Justiça Federal - CJF; Ministra Regina Castro Traulsen - Directora General
de Derechos Humanos da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos Mexicanos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 030389/2017. Espécie: Termo de Adesão n. 4/2023 ao Edital de
Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ECCOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS POR IMAG E M
LTDA. CNPJ: 15.758.371/0001-04. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital,
referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato
Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 10/01/2023. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 03/2018 passa a vigorar por prazo
indeterminado. SIGNATÁRIO: Simone Nascimento dos Santos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6000167/2023-00. KL Tubos e Conexões LTDA, CNPJ 07.468.351/0001-70,
aquisição de material hidráulico e sanitário para serviços de manutenção predial. Pregão
Eletrônico nº 003/2023-C. KL Tubos e Conexões Ltda. Item/quantidade/valor unitário:
9/60/R$93,67, 
10/60/R$133,49,
11/60/R$153,93, 
12/80/R$5,12,
13/80/R$9,61,
14/65/R$12,31,
15/60/R$19,21, 
16/75/37,67,
17/55/R$30,47,
18/50/R$50,03,
19/90/R$7,24,
20/85/R$6,71, 
21/90/R$23,01,
22/80/R$35,09,
23/85/R$10,84,
24/85/R$17,02, 25/80/R$46,73, 26/160/R$3,99, 27/150/R$8,12. Vigência: de 13/1/2023 a
13/1/2024. A
ata de registro de
preços, na íntegra, encontra-se
disponível em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª
CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ: 08.055.277/0001-23. Processo SEI 000231/21-04.45. Objeto: Prorrogação do contrato
para a prestação de serviços terceirizados de técnico de informática. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, e a Cláusula Nona do Contrato. Vigência:
01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Global: R$ 51.510,72 (cinquenta e um mil, quinhentos e
dez reais e setenta e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$
4.292,56 (quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fonte:
Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.40 (Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura do Termo
Aditivo: 16/01/2023. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela
Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL Nº TRF2-EDP-2023/00002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS NEGROS APÓS A 3ª ENTREVISTA DE VERIFICAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o Edital nº 01/2016, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de novembro de 2016,
Seção 3, páginas 160 a 178, o Edital n° 05/2017, publicado no Diário Oficial da União, de
07 de junho de 2017, Seção 3, páginas 164/165, o Edital nº 06/2017, publicado no Diário
Oficial da União, de 17 de julho de 2017, Seção 3, página 138, o Edital nº TRF2-EDP-
2022/00001, publicado no Diário Oficial da União, de 11 de janeiro de 2022, Seção 3,
página 174, e os resultados finais da verificação da autodeclaração de negros, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos negros aprovados no concurso,
após a 3ª entrevista de verificação prevista no item 10 do Capítulo VI do Edital nº
01/2016 e item III do Edital n° 7/2017, realizada nos termos do Edital nº TRF2-EDP-
2022/00001, de 04 de janeiro de 2022, e HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso
Público para essa categoria de concorrência, com as seguintes informações:
Cargo/Área/Especialidade e Estado de Concorrência, número de inscrição, nome do
candidato (em ordem de classificação no concurso público) e classificação (dentre os
candidatos negros).
1. Analista Judiciário - Administrativa - Sem Especialidade
Espírito Santo - ES
643025256, Lorena De Castro Maia, 4º / 643225555, Matheus Mattos Ferreira
De Jesus, 5º
2. Analista Judiciário - Judiciária - Sem Especialidade
Espírito Santo - ES

                            

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