DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2022.0.000055065-6. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de
esgoto, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. CONTRATADA: F.AB. ZONA OESTE S/A,
CNPJ 14.863.079/0001-99. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR ESTIMADO
PARA 2023: R$10.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris
Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador Elton Martinez
Carvalho Leme, Presidente.
PROCESSO Nº 2022.0.000055036-2. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de
esgoto, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. CONTRATADA: COMPANHIA ESTADUAL
DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da
Lei 8.666/93. VALOR ESTIMADO PARA 2023: R$5.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIB I L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇ ÃO :
Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, Presidente.
PROCESSO Nº 2022.0.000055096-6. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de
esgoto, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. CONTRATADA: RIO+ SANEAMENTO BL3
S/A, CNPJ 42.292.007/0001-74. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR
ESTIMADO PARA 2023: R$2.500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline
Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador Elton Martinez
Carvalho Leme, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 55.788/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e substituição de vidros laminados da fachada do Edifício Sede do TRE-SC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também
estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações -
Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico /
Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de
Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 16/01/2023) 70020-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 57.574/2022. Objeto: Prestação de serviços de polimento das
cabines e portas dos elevadores dos edifícios Sede e Anexo I do TRE-SC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também
estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações -
Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico /
Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de
Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2023) 70020-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 45.256/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução
de
desinsetização e
desratização
dos
imóveis
próprios e
locados
sob
responsabilidade do TRE-SC nas Regiões 1, 2 e 3.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/01/2023
das
08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior, 80,
Centro
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão
disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões
- 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico /
Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de
Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 16/01/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cabo de rede UTP.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagrou -se vencedora a licitante AR SERVIÇOS TÉCNICO LTDA para o item único.
São Paulo, 16 de janeiro de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 16/01/2023) 070018-00001-2023NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Processo SEI Nº 0033185-24.2021.6.26.8000 - PEF 27/2022 -
CONTRATADA: TECNETWORKING
SERVIÇOS E SOLUÇÕES
EM TI LTDA.,
CNPJ N.º
21.748.841/0001-51 - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, correspondendo ao período de 14/05/2023 a 13/05/2024, readequando-se a
cláusula de vigência do contrato, e consignar a renúncia do direito ao reajuste de preços dos
itens contratados, mantendo-se as mesmas condições e valores para o período prorrogado,
conforme manifestação da Contratada. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV
e o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 09/01/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, e o Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 100001
Nº Processo: 0007221/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
rede corporativa de longa distância (WAN), composta por acessos MPLS e Internet, com
fornecimento de equipamentos SD-WAN do tipo appliance, para a interligação dos
Datacenters do TJDFT a seus fóruns e pontos de presença, englobando instalação,
configuração de equipamentos e enlaces de comunicação e gerenciamento proativo contra
falhas, por 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal,
Lt
01,
Bloco
A,
Ala
A, 
S/7.30,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/compras, no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 13/01/2023) 100001-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 100001
Nº Processo: 0017658/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços
de
manutenção
preventiva 
e
corretiva
on
site dos
equipamentos scanners da marca Kodak, modelos i4200 e i3400, e mesas digitalizadoras da
marca Kodak, modelo Flatbed A3, incluído o fornecimento de peças e insumos sem ônus
adicional, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01,
Bloco 
A, 
Ala 
A, 
S/7.30, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/compras, no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 13/01/2023) 100001-00001-2022NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80009
Nº Processo:
10670.2022. Objeto: Contratação
de serviço
de tradução
simultânea durante a realização de eventos acadêmicos e pedagógicos promovidos pela
Escola Judicial.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital
e seus anexos, prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 16/01/2023) 80009-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO TRT SOF PROAD nº 2546/2023 - Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de água e tratamento de esgoto de Itaguaí. Fundamento Legal: art. 74, inciso
I, da Lei nº 14133/2021. Favorecido: RIO MAIS AGUAS DO BRASIL S. A.; CNPJ:
42.292.007/0001-74. Valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Em 16 de
janeiro de 2023. Autorização: LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES DOS SANTOS -
Ordenador de Despesas Substituto do TRT da 1ª REGIÃO. Ratificação em 16 de janeiro de
2023. Desembargadora EDITH TOURINHO - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2021, Proad 330/2021. Partes: TRT-2ª Região e
a Prefeitura do Município de Guarujá (CNPJ: 44.959.021/0001-04). Objeto: Prorroga a
vigência de 10/02/2023 a 09/02/2025. Assinam em 13/01/2023, pelo TRT-2ª Região:
Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Válter Suman.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Dispensa de Licitação (PROAD nº 58.796/2022) - Objeto: Registro de preços para prestação
dos serviços de audiodescrição e guia-intérprete pelo período remanescente para a
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Regional.