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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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116
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata nº 007/2023 - Registrado o Grupo 02 (itens 4 a 6) e item 8 à empresa Educalibras
Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda., CNPJ: 09.475.334/0001-96, nos
valores unitários de R$ 600,00 para o item 4; R$ 500,00 para o item 5; R$ 40,00 para o
item 6 e R$ 40,00 para o item 8. Vigência: 13/01/2023 a 06/10/2023.
As 
atas 
encontram-se 
disponíveis 
para 
consulta 
em
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
- CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CMOS DRAKE DO NORDESTE S A - CNPJ
03.620.716/0001-80. OBJETO: Serviços de assistência técnica para manutenção preventiva,
calibração e fornecimento de pás de choque para 05 desfibriladores externos automáticos
da marca CMOS DRAKE, modelo Life400 futura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei
n. 8.666/93 e Processo e-PAD 30788/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168024-
339030 e 339039. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE783 e 2022NE784, emitidas em 21/12/2022.
VALOR TOTAL: R$ 7.900,00. VIGÊNCIA: De 09/01/2023 até 08/01/2024. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante)
e Marco Aurélio Marques Félix (pela contratada). 22SR066 - e-PAD 50872/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR014 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUÇÕES
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09. OBJETO: Acréscimo de postos
de trabalho em BH, repactuação e revisão de valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na Lei n. 8.666/1993 (art. 65, I,b e §1º e 5º), na IN 5/2017
do antigo MPDG (art. 57, § 1º e 58, III), Processo e-PAD 46251/2022. DATA DA
ASSINATURA:
13/01/2023.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
Contratante) e Gustavo Martins Godoy (pela Contratada). 23TA003 - e-PAD 1053/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR036 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Aqua Tecnologia S.A -
CNPJ 10.913.766/0001-10. OBJETO: Extensão da vigência por mais 18 meses, até
14/07/2024, mantidos os valores ajustados a título de suporte técnico remoto e
atualizações de conteúdo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo e-PAD
39001/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023. SIGNATÁRIOS: ANA ELISA RIBEIRO RAMIM
(pelo Contratante) e Fábio Assis Aguiar, Gustavo Nunes Coelho Fantini (pela Contratada).
23TA005 - e-PAD 1596/2023.
AVISO DE PENALIDADE
PE 18/2017 (e-Pad 31.495/17).
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à
empresa EGS Elevadores Eireli - EPP, CNPJ: 05.379.701/0001-05, da multa por inexecução
parcial, prevista na alínea "d" da Cláusula 18ª do Contrato nº 17SR066, totalizando o valor
R$ 2.301,57 (Dois mil, trezentos e um reais e cinquenta e sete centavos), em razão de
falhas na execução dos serviços relativos aos elevadores de algumas unidades do TRT3 no
último semestre. E-Pad nº 36.181/2022.
Belo Horizonte-MG, 16 de janeiro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n.º 29/2022, que tem por objeto a contratação de serviço de monitoramento de
notícias (clipping) para o exercício de 2023, cujo objeto foi adjudicado à empresa CWA
ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA., CNPJ n. 02.058.312/0001-81.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A .
OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços médicos. PROAD's nºs 14.905/2020 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º
056/2022. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de
Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO:
2022NE000472 (R$ 4.547.161,38). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de
assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023. Assinam o presente
instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Maria Clara Saboya
Albuquerque Bernardino, e, pela Credenciada, o Sr. Marcos Roberto Moura da Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª REGIÃO e o
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. ESPÉCIE: contrato de credenciamento, em
benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-
hospitalares na região metropolitana do Recife, que tem como atividade econômica
principal o código 86.10-1 da classe CNAE. PROADs n.ºs 18.479/2022 (alteração),
10.092/2020 (acompanhamento) e 12.818/2019. OBJETO: reajuste dos preços constantes
nas listas anexas ao contrato de credenciamento, com efeitos financeiros a partir da data
de assinatura do termo aditivo; alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao
cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais,
decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inc. III, e art. 65, inc. II,
ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º
3390.39.50, Programa
de Trabalho
02.301.0033.2004.0026 -
Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado
de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores
civis. EMPENHO: 2022NE000476 (R$ 3.633.783,64). DATA DE ASSINATURA: 16/01/2023.
Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Maria Clara
Saboya Albuquerque Bernardino e, pela Credenciada, o Sr. Leandro Pinheiro Domingues e
o Sr. Islan Moisalye Barbosa Gomes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
4001/2022. , publicada no D.O.U de 13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
motores, compressores e serpentinas dos condensadores a serem utilizados nos
equipamentos de climatização dos Edifícios Anexo I e Anexo II, para atender às
necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de
Preços SRP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos Novo Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont 3384
Bairro Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2023) 080004-00001-2022NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 5619/2022. Objeto: Contratação de 42 (quarenta de duas) linhas
de telefonia móvel com ligações telefônicas ilimitadas de móvel para fixo e de móvel para
móvel, locais e de Longa Distância Nacional (LDN) para qualquer localidade do Brasil, para
qualquer operadora de telefonia fixa ou móvel, em regime de comodato não incluindo a
parte de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Santos 
Dumont 
3384 
Bairro 
Aldeota, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 80004-00001-2023NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contratação dos serviços de atualização e suporte técnico na modalidde 24 x 7
para 02 (duas) licenças do software Oracle Dtabase Enterprise Edition Processor Perpetual
e 02 (duas) licenças do software Real Application Cluster pelo período de 12 (doze) meses;
Processo: PROAD TRT8 nº 6342/2022; Partes: União-Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda, CNPJ: 59.456.277/0001-76; Valor: R$
76.995,86 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centvos);
Dispositivo Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo
único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 12/01/2023,
pela Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da
Despesa , Ratificação: em 12/01/2023, pelo Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-Geral do
TRT da 8ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
73/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de manutenção predial corretiva e adequações nos imóveis do TRT da 9ª Região listados no
Termo de Referência - Empresa Vencedora: COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ
40.566.362/0001-69 - Preço: R$ 193.920,00.
DIEGO RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 3762/2022. Objeto: Contratação de solução de telefonia
institucional totalmente IP com alta disponibilidade e escalabilidade - PABX IP, com
licença para 2700 ramais e 25 PAs, incluindo atualização, manutenção e suporte,
conforme disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
4. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente Machado, 147,
Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00002-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
17/01/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o Comprasnet e o Edital,
prevalecerão as informações constantes no Edital..
DIEGO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 80012-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº
0000125-20.2023.5.10.8000. Contrato
nº 009/2023.
Contratada: VD
ODONTOCLÍNICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019,
derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições
de credenciamento.
Cobertura Orçamentária:
Recursos Próprios
no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 16/01/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Vanessa Oliveira Freitas, Rep. Legal.

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