DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6973756/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF N°
07.954.514/0265-15,CREDE 7 - PARAMOTI/CE, neste ato representada
por seu (sua) DIRETOR Geral, Sr.(a) RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. SAMIR
CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20180003, FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 759,00
(setecentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5995 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA
- CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Santos Macieira 2 - Maria Elizângela
Tabosa de Sousa, Fortaleza 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº850156/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM JÚLIA CATUNDA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67-
CREDE 7 - SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sra. QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA CONTRATADA:
FRANCISCO DE ASSIS CUSTÓDIO DE SOUZA, neste ato representado
pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS CUSTÓDIO DE SOUZA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n. 001/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
18.708,90 (Dezoito mil setecentos e oito reais e noventa centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
22 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO
DE LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS CUSTÓDIO DE
SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA RAYANE
DUARTE FREIRE, 02 - FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA
SANTOS. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2136000/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ARISTARCO CARDOSO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02,
CREDE 20, PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOSELINE ALVES LOPES,
representado(a) neste ato pelo(a) Sra. JOSELINE ALVES LOPES. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2017 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do
Estado do Ceará através do Sr.(a) Manoel Gonçalves Dantas, matrícula n°
12277516 e CPF nº 249.109.023-68 especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.00,00 (Sete Mil Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de
Sousa - CONTRATANTE, JOSELINE ALVES LOPES CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Regislandio Carvalho Gomes e 2. Maria dos Santos.
Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2315258/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0704-17, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sra. MÁRCIA BEZERRA REGO CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO -ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
12,14 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 1.227,78 (Hum Mil Duzentos e Vinte e Sete
Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00- 5988. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA REGO - CONTRATANTE,
Josias Saraiva Lima Neto CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. TELMA
REGINA BARBOSA BARROS e 2. MADELEINE SILVA DOS SANTOS.
Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4569303/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0391-70, CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO SERGIO
FONTENELE CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO ME,
inscrita no CNPJ sob n° 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO
PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS EM ESTÁGIO NA CIDADE DE
SOBRAL/CE. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
FORNECIMENTO DE ALMOÇO NOS LOCAIS ESTABELECIDOS PELA
ESCOLA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 09/2018 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
180_____ ( cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180_______ ( cento e oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 17.100,00 (Dezesete Mil e Cem Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620201881
505339039001100004000- 14838. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO SERGIO FONTENELE - CONTRA-
TANTE, OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. MANOEL EDJANE DE SANTANA e 2. HENRIQUE
CÉZAR DE PAIVA. Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6310811/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO- CREDE 15 –TAUA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-
10, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: M P SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.633.435/0001-48, represen-
tado neste ato pelo Sr. Paulo Vítor Fernandes Sales . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS PREPARADOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar