DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 10-B
Brasília - DF, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 5 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 480 - EXONERAR
CARINA ADRIANO MACHADO do cargo de Assistente da Coordenação de Agenda do
Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
2.07, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 481 - EXONERAR
JULIA GOMES LOPES do cargo de Assistente Técnica da Assessoria Especial da Casa Civil
da Presidência da República, código CCE 2.05, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 482 - EXONERAR
MARIANNE FERNANDES HONORIO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenadora de Relações
Institucionais da Coordenação-Geral de Integração da Subsecretaria de Acesso à
informação 
e 
Integração 
Governamental 
da 
Secretaria 
Especial 
de 
Relações
Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.10, a partir de
5 de janeiro de 2023.
Nº 483 - EXONERAR
OLIVIO DA ROCHA NETO do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Cerimonial
do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.07, a partir de 9
de janeiro de 2023.
Nº 484 - EXONERAR
RENATO HOLANDA DE ALCANTARA do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial da
Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 485 - EXONERAR
WAGNER FELIX MILLAN do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial da Casa
Civil da Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 9 de janeiro de
2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 486 - DISPENSAR, a pedido,
MARILIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA do cargo de Assistente do Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE
2.07, a partir de 9 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 487 - EXONERAR, a pedido,
MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVA do cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral
Administrativa de Gabinete do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 488 - EXONERAR, a pedido,
EDUARDO MENEZES DO NASCIMENTO do cargo de Assistente da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.07,
a partir de 12 de janeiro de 2023.
Nº 489 - EXONERAR
BRUNO CARVALHO MENDES DE CASTRO do cargo de Assessor Técnico da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 2.10, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 490 - EXONERAR
MARIANA ALEJARRA GONÇALVES BRANCO do cargo de Assistente do Gabinete da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código CCE 2.07, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Nº 491 - EXONERAR
RAINÊ DOS SANTOS do cargo de Assessora Técnica da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 2.12.
Nº 492 - EXONERAR
SERGIO
BASTOS
DYTZ do
cargo
de
Assessor
Técnico da
Coordenação-Geral
de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
código CCE 2.10, a partir de 10 de janeiro de 2022.
Nº 493 - EXONERAR, a pedido,
DYRCEU CASTRO PESSOA do cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Gestão
Administrativa da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 2.05, a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nº 494 - DISPENSAR, a pedido,
FERNANDO HENRIQUE NEVES da função de Coordenador de Projetos de Arquitetura e
Engenharia da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, código FCE 1.10, a partir de 5 de janeiro de 2023.
Nº 495 - EXONERAR
RICARDO BORGES do cargo de Assessor da Diretoria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, código CCE 2.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no 2º do Decreto
nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 496 - EXONERAR
JAHTINAN BATISTA CARDOSO do cargo de Coordenador de Análise e Gestão Estratégica
do Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.11.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 497 - DISPENSAR
MARIANA ALMEIDA DE FARIA da função de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral
de Articulação de Redes Educacionais da Diretoria de Políticas de Alfabetização da
Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, código FCPE 103.2, a partir de
28 de dezembro de 2022.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 11.376, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 498 - EXONERAR, a pedido,
THAIS MOTA DOS SANTOS do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Conteúdo
e Gestão de Canais do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das
Comunicações, código CCE 2.07, a partir de 4 de janeiro de 2023.
Nº 499 - DISPENSAR, a pedido,
VAGNER DA SILVA PEREIRA da função de Assistente da Coordenação de Modernização
Institucional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério das
Comunicações, código FCE 2.07, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Nº 500 - DISPENSAR
MATEUS LOURENCO DE PAULA da função de Assistente da Coordenação-Geral de Orientações
Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código FCE 2.07.
Nº 501 - DISPENSAR
VANESSA DA
SILVA VIANA
da função
de Assistente
da Coordenação-Geral
de
Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da
Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código FCE
2.07.
Nº 502 - EXONERAR
JOSE ORLANDO INOCENCIO do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de
Conformidade da
Subsecretaria de
Gestão e Normas
da Secretaria
Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 2.07.
Nº 503 - EXONERAR
WELINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de
Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria
Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 2.10.