DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 12-B
Brasília - DF, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052023011700001
1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 28 de janeiro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do
Ar MARCOS DIAS MARSCHALL do cargo de Chefe da Subchefia de Planejamento e Controle
do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
Brasília, 17 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 20 de janeiro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do
Ar CESAR AUGUSTO O'DONNELL ALVAN do cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-
Maior da Aeronáutica.
Brasília, 17 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 28 de janeiro de 2023, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar MARCOS
DIAS MARSCHALL, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 17 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 20 de janeiro de 2023, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar CESAR
AUGUSTO O'DONNELL ALVAN, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 17 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ROBERTO DUARTE GUSMÃO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério de
Portos e Aeroportos.
Brasília, 17 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Luiz França Gomes
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério
dos Povos Indígenas.
Brasília, 17 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sonia Bone de Sousa Silva Santos
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 88 da Lei nº 10.233,
de 5 de junho de 2001, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO do cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Brasília, 17 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 650 - N O M EA R
ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento
Junto
ao Senado
Federal da
Secretaria
Especial de
Assuntos Parlamentares
da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 651 - EXONERAR
MARCELO ESCHILETTI CALDAS RODRIGUES do cargo de Diretor de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, código CCE 1.15.
Nº 652 - N O M EA R
MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 1.13.
Nº 653 - N O M EA R
MARCELO SEFERIN
PONTES, para exercer
o cargo
de Diretor de
Engenharia e
Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, código CCE 1.15.
Nº 654 - N O M EA R
ANTONIO FUCIO DE MENDONCA NETO, para exercer o cargo de Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 655 - N O M EA R
VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da
Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 656 - N O M EA R
WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão
Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério
da Economia, código DAS 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve
Nº 657 - N O M EA R
ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS