DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 15
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 21
Ministério da Economia .......................................................................................................... 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 79
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 84
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 88
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 90
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 92
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 92
Ministério da Saúde................................................................................................................ 93
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 104
Ministério do Turismo........................................................................................................... 113
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 114
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 115
Ministério Público da União................................................................................................. 115
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 117
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 117
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 117
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 126
Ineditoriais ............................................................................................................................. 132
.................................. Esta edição é composta de 242 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 00094.000487/2020-81. Dispensa. Nº 56/2020.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.336.701/0001-04 -
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
264.713,15. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 17.408.690/0001-15, grupo único, no valor total de R$_2.339.950,63.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 110001-00001-2023NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora as empresasG&E SERVIÇOS TERC. LTDA para o grupo 1 e a empresa INSTITUTO
INTERAMERICANO DE DESENV. HUMANO-BEM BRASIL para os grupos 2,3,4,5, e 6. Os autos
se encontram a disposição dos interessados.
EGLE M A S FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 19/01/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora a empresa MULTILIMP SERV. TERC. LTDA para o grupo 02. O grupo 01 foi
cancelado. Os autos se encontram a disposição dos interessados.
EGLE M A S FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 19/01/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora a empresa ALCTEL TELEC. INFORMATICA LTDA para o grupo 01.O grupo 02 foi
fracassado. Os autos se encontram a disposição dos interessados.
EGLE M A S FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 19/01/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O pregoeiro torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora a empresa START VIGILANCIA E SEG. LTDA. Os autos se encontram a disposição dos
interessados.
EGLE M A S FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 19/01/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2019 publicado no D.O.U. de 2023-01-17, Seção 3.
Onde se lê: ROGERIO GIMENES. Leia-se: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA (COMPRASNET
4.0 - 05/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2022 publicado no D.O.U. de 2023-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Dispensa Nº 06/2022. Leia-se: Pregão Nº 10/2019. Onde se lê: Valor Total: R$
95.949,72. Leia-se: Valor Total: R$ 18.923,42 (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de equipamentos de melhoria de qualidade de energia: Fonte de energia
ininterrupta (Nobreak) e estabilizadores de tensão para atender as Unidades da AGU no
Amazonas, Goiânia e
Rondônia, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
DANTON FREITAS AZEVEDO
Superintendente Regional de Administração Na 1ª Região -
Substituto
(SIDEC - 19/01/2023) 110161-00001-2023NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.004485/2021-71. Pregão Nº 34/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA. Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente na subscrição
de solução de virtualização de desktops, com infraestrutura hiperconvergente para suportar a
solução, serviços de instalação, repasse de conhecimento, suporte técnico especializado pelo
período de 12(doze) meses e treinamento oficial do fabricante, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referencia (itens 3 e 4). Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 1.356.649,68. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/08/2022 a 10/01/2023. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Abastecimento de Alagoas, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999,
considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio
indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente,
ou através de representante legitimado constituído, ao 2º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL , localizado à Av. Fernandes Lima, 72, Bairro Farol - Maceió/AL
- CEP: 57050-900, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do
seguinte Ofício nº 738/2022/SAA-2SIPOA/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente à infração(ões)
ao Decreto nº 9.013/2017:
MOURA E SOUZA LTDA - EPP, CNPJ/CPF 20.699.231/0001-42, Ofício 738/2022/SAA-
2SIPOA/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 07/11/2022, processo nº 21006.000175/2021-70.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
CÍCERO FERREIRA NETO
AVISO
Foi publicada em 19/1/2023 a
edição extra nº 14-A do DOU.
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