DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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3
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Sergipe, no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 000014.2340373/2022, protocolado em 16/09/2022 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO SILVEIRA BARROS
LTDA, CNPJ nº 37.299.042/0001-85, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 01/01/2023 a 31/12/2025.
HAROLDO ALVARO FREIRE ARAUJO FILHO
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891554/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
D F, Processo Administrativo 21000085661201995 - Objeto: Aquisição de Máquinas e
implementos agrícolas para plantio, manejo de culturas e solo e beneficiamento da
produção. - Motivo anulação: Convênio expirado sem o repasse de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891104/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE CAMAPUA, Processo Administrativo
21000090417201944 - Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica para o Município
de Camapuã/MS. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890945/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
D F, Processo Administrativo 21000049454201977 - Objeto: Aquisição de conjunto de
máquinas e equipamentos para beneficiamento da produção de café produzido em
sistemas agroflorestais e para manejo do sistema produtivo, bem como a aquisição de
equipamentos voltados para assistência à reprodução animal. - Motivo anulação: Convênio
expirado sem liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891321/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA
AGROPECURIA E DA PESCA, Processo Administrativo 21000082811201917 - Objeto:
Capacitar cooperativas agrícolas registradas e regular com a OCB/PB - Motivo anulação:
Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884225/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE TARAUACA, Processo Administrativo
21000048823201912 - Objeto: Aquisição de Barcos com Motores - Motivo anulação:
Convênio expirado sem liberação de recursos.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21050.009606/2022-17. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica no 01/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-
MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ no 00.396.895/0042-01
e a Prefeitura do Município de Itaiópolis/SC - CNPJ no 83.102.517/0001-19. Objeto: a
mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do
município de Itaiópolis/SC para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica.
As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Data da
Assinatura: 13/01/2023. Signatários: Estela Alves de Medeiros, CPF/MF nº....703....-20 -
Secretária de Defesa Agropecuária, Substituta, do Ministério da Agricultura e Pecuária e
Mozart José Myczkowski - CPF/MF n° ....016....-49 . Prefeito do município de
Itaiópolis/SC.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000729202250. Objeto: A presente demanda destina-se à
aquisição de insumos para suprir as necessidades das Unidades Analíticas (DLAB, MIC, DIA,
FCS, UST LEM, SBIO, DIA-EET, IQA-POA, IQA-BEV) do Laboratório de Defesa Agropecuária
em Recife (LFDA-PE), no presente exercício.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/01/2023
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois
Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/01/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.019695/2022-81.
Dispensa Nº 61/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 21.366.985/0001-43 - METER INSTALACOES, MANUTENCAO E FACILITIES LTDA.
Objeto: Empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia elétrica para
reparos, melhorias e modernização da rede de iluminação da estação quarentenária de
cananéia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2023 a 18/04/2023.
Valor Total: R$ 88.099,99. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938505/2022, Nº Processo: 21000127918202299, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 4.895.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000846, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº 476.518.224-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938200/2022, Nº Processo: 21000126339202229, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALVARAES CNPJ nº 04628335000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
Valor Total: R$ 2.892.174,42, Valor de Contrapartida: R$ 30.039,42, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 2.862.135,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000796, Valor: R$ 2.862.135,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO CPF nº 715.427.012-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937441/2022, Nº Processo: 21000126279202244, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MATHIAS LOBATO CNPJ nº 18332619000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 481.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 147.250,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 334.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000913, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: KARLA PESSAMILIO SOUZA LOPES CPF nº 051.458.516-18.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938504/2022, Nº Processo: 21000127915202255, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 4.895.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000845, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº 476.518.224-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937976/2022, Nº Processo: 21000127023202254, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CACIMBA DE DENTRO CNPJ nº 08929648000159, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 772.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 764.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000758, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: VALDINELE GOMES COSTA CPF nº 026.049.054-77.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937360/2022, Nº Processo: 21000126280202279, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTO ANTONIO DO LESTE CNPJ nº 04217362000190, Objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 445.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000777, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES CPF nº 867.715.741-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938766/2022, Nº Processo: 21000128256202274, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AREIA CNPJ nº 08754111000103, Objeto: Aquisição Máquinas e/ou equipamentos, Valor
Total: R$ 493.886,66, Valor de Contrapartida: R$ 16.386,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000898, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: SILVIA CESAR
FARIAS DA CUNHA LIMA CPF nº 616.380.054-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902659/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
INSTITUTO CAPIXABA
DE
PESQUISA, ASSISTENCIA
TECNICA E
EXTENSAO RURAL,
CNPJ nº
27273416000130.
Solicitação de prorrogação de vigência para 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.183.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 103.759,92, Vigência: 12/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LAZARO SAMIR ABRANTES RASLAN, CPF nº 036.691.136-81.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938174/2022, Nº Processo: 21000127371202221 Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICÍPIO DE
JACINTO MACHADO CNPJ nº 82960758000136 , Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 421.256,25, Valor de Contrapartida: R$ 193.250,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 228.006,25 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000833, Valor: R$ 228.006,25, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000833, Valor: R$ 228.006,25, P T R ES :
205147, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data
de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOÃO BATISTA MEZZARI CPF nº 855.468.109-63
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