DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938154/2022, Nº Processo: 21000127323202233 Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO CNPJ nº 18602060000140 , Objeto: Aquisição de Máquinas e/ou
Equipamento, Valor Total: R$ 334.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000674, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000674, Valor: R$ 334.250,00, P T R ES :
192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA CPF nº 034.826.756-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938163/2022, Nº Processo: 21000127349202281 Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICÍPIO DE
VAZANTE CNPJ nº 18278069000147 , Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 352.930,67, Valor de Contrapartida: R$ 66.430,67, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000678, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000678, Valor: R$ 286.500,00, P T R ES :
192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JACQUES SOARES GUIMARAES CPF nº 288.605.946-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937704/2022, Nº Processo: 21000126645202265 Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICÍPIO DE
MARACANÃ CNPJ nº 04880258000180 , Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos,
Valor Total: R$ 250.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 233.975,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000668, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 192537, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042; Num Empenho: 2022NE000668, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 192537, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA CPF nº 293.043.852-53
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 853777/2017 que firma o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da
Superintendência Regional de Santa Catarina e a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRI C U LT U R A
, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ nº 82.951.336/0001-02. Processo n°
55000.015740/2017-99. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2023.
Data da assinatura: 26/12/2022. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente
Regional do INCRA/SC e Ricardo Miotto Ternus - Secretário de Estado.
Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 839212/2016 que firma o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da
Superintendência Regional de Santa Catarina e a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRI C U LT U R A
, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ nº 82.951.336/0001-02. Processo n°
55000.003484/2016-14. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2023.
Data da assinatura: 26/12/2022. Signatários: Nilton Tadeu Garcia - Superintendente
Regional do INCRA/SC e Ricardo Miotto Ternus - Secretário de Estado.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2021
O PREGÃO SRP 02/2021 CONAB/SUREG-MT teve como vencedor nos cinco itens
a empresa NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI,CNPJ 41.401.446/0001-05,
com o valor total de R$ 93.464,98.
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2023) 135209-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21452.001101/2022-73 - Contrato Credenciamento Conab nº 01/2023 -
CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CONAB/RN
- CNPJ-
26.461.699/0373-43. CONTRATADA: MEDCENTER NATAL LTDA. CNPJ: 03.458.869/0001-72
OBJETO: serviços de atendimento médico e outros - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inexigibilidade de licitação, artigo nº 425 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de
10.01.2023 a 10.01.2024. DATA DA ASSINATURA: 10.1.2023. Nota de empenho:
2023NE000001. Valor estimado: R$ 100,00. Assina pela Conab - Fábio V. de S. Mendonça
- Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - GEFAD - . Pela Contratada: José
Rômulo Gomes Cruz - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000817/2022-63 - Contrato nº 25919636/2022 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 -
Contratada: C T S CENTRO DE
TRANSFUSÃO SANGUÍNEA LTDA - CNPJ/MF Nº
39.466.693/0001-48. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços TRANSFUSÃO DE HEMOCOMPONENTES, TESTES DE AMPLIFICAÇÃO E DETECÇÃO
DE ÁCIDOS NUCLEICOS, RESERVA CIRÚRGICA, EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS.
Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 25000454. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados de
19/01/2023. Data de assinatura: 19/01/2023. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli
Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e
Administração; Assinam pela Contratada: Silla Todesco Junior e Daniela Thomaz
Marques Pinto.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 7995684, para aquisição de materiais para uso
veterinário,
que
celebram
entre
si
a
Embrapa
Agropecuária
Oeste,
CNPJ
00.348.003/0066/66 e a empresa ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ 32.021.790/0001-88.
Valor global: R$ 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais). Data de assinatura:
02/01/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Grazielle Vilela Paraguassu pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8067402, para aquisição de materiais químicos e
sementes, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66
e a empresa PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50. Valor global: R$
9.603,00 (nove mil, seiscentos e três reais). Data de assinatura: 19/12/2022. Signatários:
Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Lorival
Aparecido Gavioli pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 7995077, para aquisição de materiais e
medicamentos para uso veterinário, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste,
CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa AGRO RIOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EIRELI -
ME, CNPJ 27.875.589/0001-28. Valor global: R$ 550,32 (quinhentos e cinquenta reais e
trinta e dois centavos). Data de assinatura: 29/11/2022. Signatários: Erica Alves da Silva
Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Mário de Oliveira pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8067577, para aquisição de materiais químicos,
que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a
empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90. Valor global: R$ 5.910,00 (cinco mil,
novecentos e dez reais). Data de assinatura: 02/01/2023. Signatários: Erica Alves da Silva
Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Alexandre Stresser pela
Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8264963, para aquisição de 80 nobreaks 700
VA/350W para desktop, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ
00.348.003/0066/66 e a empresa Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação
EIRELI, CNPJ 10.399.398/0002-15. Valor global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data
de assinatura: 17/01/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva
Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Vitor Pedro Alves pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 8067011, para aquisição de materiais químicos,
que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a
empresa AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09. Valor global:
R$ 54.639,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais). Data de assinatura:
19/12/2022. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Osmar João Marchese pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Número do Contrato: 007/2023; Número do Processo: 21156.004153/2022-46;
Pregão Eletrônico SRP nº 011/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUARIA
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 11.163.447/0001-06). Objeto:
Aquisição de Material Químico, Sementes, Mudas de plantas e Insumos. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/01/2023 a 18/02/2023. Valor Global: R$143.170,16. Data
de assinatura: 17/01/2023.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie:
TERMO
DE
COMPROMISSO
E
RESPONSABILIDADE.
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Adriele Karolina Neris da Silva, CPF 055.839.241-52. Objeto:
O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto
intitulado "Emissões de gases de efeito estufa em monocultivo e em sistema de integração
na Amazônia mato-grossense", doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 10/01/2023. Vigência: 10/01/2023 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-
Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o/a
bolsista Adriele Karolina Neris da Silva.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 075/2021 - Pregão Eletrônico nº 02/2019; Favorecido: Centro de
Integração Empresa - Escola CNPJ 61.600.839/0001-55. Objeto: Termo Aditivo nº 03 ao
contrato para prestação de serviços de agente de integração de estágios para execução das
etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários da Embrapa Amazônia Oriental, que entre si celebram Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental e Centro de Integração Empresa
Escola
-
CIEE
registro
no SAIC/AJU
N°
22500.19/0008-1.
Valor:
R$
340.584,00;
Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato,
a partir da assinatura do Termo Aditivo ficando de 1º de fevereiro de 2023 com término
em 31 de janeiro de 2024. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. JULIO CESAR DA
SILVA, Representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000090/2023-61 - contrato 0002/2023 para fornecimento de
Nobreaks, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Eccopower Sistemas de Energia Importação,
Exportação Eireli. CNPJ n. 10.399.398/0002-15. Objeto: Eventual aquisição de Nobreaks
para Desktops para atender a demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Valor Global do
material R$20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 18.01.2023.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão e Vitor Pedro Alves,
pela Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Eireli.
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