DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/01/2023 entre a estudante ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA,
CPF:005.388.851-06 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35; Objeto:
permitir à estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2023 a 30/12/2023; Data de assinatura:
19/01/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91.
Registro SAIC
n. 20200.23/0004-1. Processo SEI:
21161.003769/2022-21. Objeto:
Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o
disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 938575, firmado
entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 30 de
dezembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de
Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 20200.22/0166-9, visando a execução dos
trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário,
consistentes na Análise da coleção do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz)
da Embrapa quanto à presença de acessos repetidos e elaboração de um Plano de Redução
de Redundância, visando a uma maior eficiência na conservação e uso dos recursos
genéticos. Valor: R$194.700,00. Data de assinatura: 19.01.2023. Vigência: 31/12/2022 a
30/12/2023. Assinam: Celso Moretti, Presidente da Embrapa, Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Fernando Magela de Souza e Silva, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Arroz e Feijão, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
pela FAPED.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carolina Goulart de CPF ***085***-
42; Gabriel Almeida Aguiar de CPF ***631***-39; Jardel Araújo Ribeiro de CPF ***340***-
67; Paulo Celso de Mello Farias de CPF***260***-04 e Rufino Fernando Flores Cantillano de
CPF***070***53. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Qualidade de Pêssegos cultivar
Olímpia Conservados em Refrigeração Convencional, Atmosfera Controlada e Atmosfera
Controlada Dinâmica", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra. Os cedentes reconhecem que a Embrapa
tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 19/01/2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Licença para uso de obra de propriedade da Embrapa. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a SIM
COMUNICAÇÃO de CNPJ: 29.362.636/0001-65. Objeto: O presente Termo tem por objeto
licenciar para a Licenciada, de forma gratuita a exibição de imagens do vídeo de imagens sobre
a cultura do Butiá, cujos direitos patrimoniais pertencem exclusivamente à Embrapa, e os
direitos morais aos autores descritos nesses Termos. A presente Licença é concedia sem
Cláusulas de Exclusividade, podendo a Embrapa, realizar novos Termos de Licenciamento, com
o mesmo objeto, em favor de Instituições diversas a qualquer tempo e em qualquer localidade.
Os direitos autorais patrimoniais sobre o texto foram cedidos à Embrapa pelos Autores. Data
da assinatura em 18/01/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço
pela EMBRAPA e a Sra. Simone Muller pela licenciada SIM COMUNICAÇÕES.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000041/2023-59. Objeto: Serviços de
gestão, organização e coordenação, gestão comercial, cerimonial, equipamentos e equipe
de apoio operacional do evento DINAPEC 2023. Contratada: Studio B. Compani Ltda, CNPJ
02.739.299/0001-26.
Modalidade
Licitatória:
Dispensável.
Fundamentação:
Lei
13.303/2016, artigo 29, inciso II. Valor: R$ 49.000,00. Data da assinatura: 11/01/2023.
Vigência: 11/01/2023 a 23/06/2023. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral
em exercício e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Camila Fernandes, diretora, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0003-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED;
Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização do evento Dinâmica
Agropecuária - DINAPEC em suas próximas três edições; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 2.514.169,65; Vigência:
18/01/2023 a 31/12/2027; Data de Assinatura: 18/01/2023; Signatários: Luiz Orcírio Fialho
de Oliveira e Marcelo Castro Pereira pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Nicolas Gustavo Ricci
CPF 526.099.598-85; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Curadoria
digital de dados agropecuários: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global:
R$ 0,00; Vigência: de 06/12/2022 a 31/08/2023; Data da assinatura: 06/12/2022;
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe-Geral, pela Embrapa, Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Nicolas Gustavo Ricci, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Cédrick Bamba Nsimba, CPF 01143881990; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de componentes de software de apoio ao
GRAS (Grain Analytic System)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
17/01/2023 a 30/09/2023; Data da ass.: 17/01/2023. Signatários: José M. Marconcini,
pela Embrapa e Cédrick B. Nsimba, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Eva
Maria
Rodrigues
Costa;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 12/12/2022;
Vigência: até 12/11/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Eva Maria Rodrigues Costa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Cintia
Paula
Feitosa
Souza;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/01/2023;
Vigência: até 02/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Cintia Paula Feitosa Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Guilherme Brito da Matta Bastos; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/01/2023;
Vigência: até 02/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Guilherme Brito da Matta Bastos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e José Augusto de Cristo Neto; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/01/2023;
Vigência: até 02/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e José Augusto de Cristo Neto, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Marina
Ferreira
da
Vitória;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/01/2023;
Vigência: até 02/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Marina Ferreira da Vitória, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
Lizziane
Gomes
Leal
Santana;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/01/2023;
Vigência: até 02/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Lizziane Gomes Leal Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Ariane da Silva Lopes Rocha Ascenso; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 14/12/2022; Vigência: até
31/05/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Maurício
Antonio Coelho Filho, Chefe Adjunto de P&D, Substituto, pela Embrapa e Ariane da Silva
Lopes Rocha Ascenso, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Maria
Juliana Oliveira Silva; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/01/2023; Vigência: até
31/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Maurício
Antonio Coelho Filho, chefe adjunto de P&D, substituto, pela Embrapa e Maria Juliana
Oliveira Silva, Bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 31/2022 que teve por objeto a prestação de serviços continuados, sob
demanda, de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças de capelas de
exaustão de gases da Embrapa/CNPMF, situada em Cruz das Almas-BA. Empresa
homologada: CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA - CNPJ: 13.086.399/0001-17. Valor Global da Ata:
R$ 114.999,83. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados e itens cancelados
e desertos encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e Ótima Distribuidora
Médica Hospitalar Ltda, CNPJ 05.577.401/0001-22; Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório visando atender demanda dos Laboratórios de Pesquisa da Embrapa Meio-Norte.
Fonte de recursos: 0150222020; Valor global: R$ 5.120,55; Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 51/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 19/01/2023; Período: 19/01/2023 a
19/02/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Geral em Exercício e
Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela
Embrapa Meio-Norte e a Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002253/2022 . Objeto: Aquisição de Calcário Dolomítico para
Embrapa Rondônia Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II
da Lei
nº
13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Observado
o princípio
da
economicidade e da celeridade do processo administrativo, o valor se enquadra no Art.
29 inc II Declaração de Dispensa em 28/12/2022. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 28/12/2022. PEDRO GOMES DA CRUZ.
Chefe Geral
em Exercício.
Valor Global:
R$ 52.800,00.
CNPJ CONTRATADA
:
10.698.379/0001-09
RIGAMONTI
TRANSPORTES,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAOLTDA .
(SIDEC - 19/01/2023) 135001-13203-2023NE000001
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