DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196002259202239 . Objeto: Aquisição de Ferramentas Diversas Total de
Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O Processo se enquadra no valor de Dispensa. Declaração de
Dispensa em 05/01/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Caa. Ratificação em
05/01/2023. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Caa. Valor Global: R$ 3.734,94. CNPJ
CONTRATADA : 02.179.328/0001-42 FREITAS & CIA LTDA.
(SIDEC - 19/01/2023) 135001-13500-2023NE000010
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 14, de 19/01/2023, Seção 3, Pag.
7, Titulo EMBRAPA SEMIÁRIDO, Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Ilustrações)
celebrado com PRISCILA HELENA MACHADO (LICENCIANTE), Onde se lê: SAIC Nº
22400.23/0003-7; Leia-se: SAIC Nº 22400/0004-5.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Comando do Exército
Brasileiro (EB) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto:
executar ações necessárias à viabilização e à efetivação de utilização de imóveis nas
cidades de Ponta Grossa e Palmeira no Estado do Paraná; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 16/01/2023; Vigência: 16/01/2028; Signatários:
Gen Ex Júlio Cesar de Arruda, Comandante do Exército; Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração - ambos pela
Embrapa Soja.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901715/2020,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA/PE, CNPJ/MF nº 05.818.105/0001-76. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 901715/2020. Vigência: 31/12/2020 a
31/03/2024. Data de Assinatura: 19/01/2023. Signatários: Concedente - JOAQUINA ZALTUM
DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas -
substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: EMANOELE DE MORAIS CAVA LC A N T I
DE ALBUQUERQUE, CPF/MF nº ***.247.144-**. Processo: 71000.016606/2020-67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918432/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
INSTITUTO MAANAIM - I. M./GO, CNPJ/MF nº 07.388.256/0002-48. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 918432/2021. Vigência: 22/12/2021 a 30/07/2023. Data
de Assinatura: 18/01/2023. Signatários: Concedente: JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS
PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - substituta,
CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: TALI VIEIRA PESSOA, CPF/MF nº ***.820.001-**.
Processo: 71000.039303/2021-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913062/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO/PI, CNPJ/MF nº 16.828.878/0001-50.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913062/2021. Vigência:
25/11/2021 a 19/04/2023. Data de Assinatura: 19/01/2023. Signatários: Concedente -
JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: CARLOS DA
SILVA NOGUEIRA, CPF/MF nº***.421.221-**. Processo: 71000.014838/2021-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 921560/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
COMPLEXO
MULTIDISCIPLINAR
DE
EQUOTERAPIA
TARCIZO
FREIRE,
CNPJ/MF
nº
08.973.565/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
921560/2021. Vigência: 30/12/2021 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 19/01/2023.
Signatários: Concedente: JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FREIRE, CPF/MF nº ***.853.064-**. Processo:
71000.087944/2021-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910075/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA
DO
MENOR
SÃO
MIGUEL ARCANJO/RJ,
CNPJ/MF
nº
32.011.876/0001-20.
Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910075/2021. Vigência: 27/12/2021 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 18/01/2023. Signatários: Concedente: JOAQUINA ZALTUM
DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas -
substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA ,
CPF/MF nº ***.881.757-**. Processo: 71000.039243/2021-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910177/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO A MATERNIDADE A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA/GO, CNPJ/MF nº
37.993.607/0003-91. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
910177/2021. Vigência: 03/12/2021 a 26/04/2023. Data de Assinatura: 18/01/2023.
Signatários: Concedente: JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**,
Convenente: MARLUCIA FIDELES DA SILVA PIERI, CPF/MF nº ***.670.181-**. Processo:
71000.014897/2021-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910653/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ/MF nº 11.204.503/0001-03.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910653/2021. Vigência:
28/09/2021 a 09/05/2023. Data de Assinatura: 19/01/2023. Signatários: Concedente -
JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: ELBERTH
MANOEL DE SOUZA, CPF/MF nº***.825.786-**. Processo: 71000.039276/2021-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910445/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: IVC
INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO/CE, CNPJ/MF nº 13.179.721/0001-52. Objeto: Prorrogação
da vigência do Termo de Fomento nº 910445/2021. Vigência: 25/11/2021 a 18/01/2024.
Data de Assinatura: 18/01/2023. Signatários: Concedente: JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS
PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - substituta,
CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: VALDENIA ALMEIDA DE SOUSA FARIAS, CPF/MF nº
***.235.183-**. Processo: 71000.039245/2021-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 914120/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA LAPIDANDO TESOUROS/GO, CNPJ/MF nº 13.842.520/0001-93.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 914120/2021. Vigência:
06/12/2021 a 22/05/2023. Data de Assinatura: 18/01/2023. Signatários: Concedente:
JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: GILDEON NUNES
DA SILVA, CPF/MF nº ***.727.091-**. Processo: 71000.039247/2021-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 918813/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA -
CNPJ nº
05.756.246/0001-01. Convenente:
FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL/SP, CNPJ/MF nº
15.763.520/0001-23. Objeto:
Alteração do Convênio nº 918813/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para
aumento do valor da contrapartida, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que
passa a fazer parte integrante do Convênio original. Vigência: 20/12/2021 a 18/06/2023.
Data de Assinatura: 18/01/2023. Signatários: Concedente - JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS
PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - substituta,
CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: PEDRO ELISEU FILHO, CPF/MF nº ***.165.658-**.
Processo: 71000.050011/2021-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913915/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDEI, CNPJ/MF nº 13.763.481/0001-39. Objeto: Prorrogação
da vigência do Termo de Fomento nº 913915/2021. Vigência: 14/12/2021 a 03/05/2023.
Data de Assinatura: 19/01/2023. Signatários: Concedente - JOAQUINA ZALTUM DE CAMPOS
PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - substituta,
CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: LUCIANA ALVES FONTES. CPF/MF nº***.897.183-
**. Processo: 71000.039285/2021-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 930008/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA/PE, CNPJ/MF nº 05.818.105/0001-76. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 930008/2022. Vigência: 26/08/2022 a
26/02/2024. Data de Assinatura: 18/01/2023. Signatários: Concedente: JOAQUINA ZALTUM
DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas -
substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: EMANOELE DE MORAIS CAVA LC A N T I
DE ALBUQUERQUE, CPF/MF nº ***.247.144-**. Processo: 71000.012369/2022-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 914992/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM/SP, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 914992/2021. Vigência: 08/12/2021 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 19/01/2023. Signatários: Concedente: JOAQUINA ZALTUM
DE CAMPOS PEREIRA MERCÊS - Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas -
substituta, CPF/MF nº ***.875.201-**, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF/MF nº
***.328.764-**. Processo: 71000.039320/2021-31.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 6/2023, 71000.067273/2022-04.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE
AUTORIZADA:
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
TAEKWONDO,
CNPJ:
31.601.552/0001-89.
OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 e 2 e Estacionamento Externo da AC1 do Parque Olímpico
da Barra da Tijuca para a
realização do evento denominado "QUALIFICATÓRIO
INTERNACIONAL PARA OS JOGOS PAN AMERICANOS DO RIO OPEN INTERNACIONAL 2023 -
CBTKD", no período de 20/03/2023 a 27/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: DIEGO FERREIRA TONIETTI-SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE-
SUBSTITUTO, CPF nº ***.141.101-**. Autorizado: ALBERTO CAVALCANTE MACIEL JUNIOR,
CPF nº ***.007.762-**.
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 5/2023, 71000.088414/2022-14.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ:
34.024.257/0001-03
OBJETO: Uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da
Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "TORNEIO DE ABERTURA FJ E R J
2023", no período de 16/03/2023 a 19/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: DIEGO FERREIRA TONIETTI, SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE-
SUBSTITUTO, CPF nº ***.141.101-**. Autorizado: JUCINEI GONÇALVES DA COSTA, CPF nº
***.778.647-**.
DATA DE ASSINATURA:19/01/2023.
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