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DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISTRATO
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 36/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC BARRA DOS MELOS; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 036/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC BARRA DOS
MELOS, MCU 00017825, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado
entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 37/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CAMPINA; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato Amigável do
Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
037/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CAMPINA, MCU 00017669, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 38/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CANOEIROS; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato Amigável
do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
038/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CANOEIROS, MCU 00017832,
em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 40/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CARQUEJA; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato Amigável
do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
040/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CARQUEJA, MCU 00017674, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 41/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CENTO E DOZE; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 041/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC CENTO E DOZE,
MCU 00437530, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 42/2019; Data da assinatura: 07/11/2022;
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA/PR; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC COLONIA JOHANESDORF; Vigência 07/11/2022; Objeto: o presente
Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 042/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC COLONIA
JOHANESDORF, MCU 00017824, em observância aos termos do instrumento jurídico
celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000004 SE/PR
Aquisição de Cadeiras Ergonômicas ID 983453. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/01/2023 às 08h00 e início da
disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo ao contrato de locação Nº 21/2016. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Lagoa do Itaenga. OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Reajuste parcial de
50% do IGP-M (3,258%) para o período de 01/11/2022 a 31/10/2023, passando a ser o
valor do aluguel mensal: R$ 1.159,64. 2. Alteração do índice de reajuste anual para IPCA.
Locador: JOSEFA GOMES DE LIMA SILVA, CPF: 771.373.704-97. Data de assinatura do TA:
19/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao contrato de locação Nº 3/2019. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC TERRA NOVA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas
4.1.3 e 4.1.4, em que o valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de
01/01/2022 a 31/12/2023. LOCADOR: MANOEL NIUSON PIRES DE CARVALHO, CPF
073.706.104-97. Data de assinatura do TA: 19/01/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 007/2020; Data de
Assinatura: 05/10/2020; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE
ALEGRIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CHÃ DE ALEGRIA; Vigência: o
Termo de Distrato inicia-se na data 20/01/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo
de Cooperação Técnica nº 7/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC CHÃ DE
ALEGRIA, pertencente ao Município de CHÃ DE ALEGRIA. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ABERTA Nº. 22000007/2022
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade do Maceió ID 980333. A abertura da licitação designada
para: 02/02/2023 às 10h, conforme publicado no DOU do dia 29/12/2022, página 22, Seção
3, fica adiada "SINE DIE".
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/RO
Aquisição de Empilhadeira Manual Patolada 1.500 kg- EMP-01 e Transpalete
Manual (Paleteira) - PL-01, para a Superintendência Estadual de Rondônia por meio de
Sistema de Registro de Preços ID 982488. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 30/01/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Termo Aditivo nº
1,
ao Convênio
de
Concessão de
Estágio
nº
01/Censipam/2018, Processo
no
60093.000587/2017-43, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (Censipam) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), OBJETO: Conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos
partícipes para a realização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório Não
Remunerado, dos cursos técnicos profissionalizantes e cursos de graduação do IFRO, a ser
realizado no âmbito do Centro Regional de Porto Velho (CR-PV) , VIGÊNCIA: 60 meses,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo, DATA DE ASSINATURA:
19/01/2023, SIGNATÁRIOS: RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Censipam e GILMAR
ALVES DE LIMA JUNIOR, Reitor do IFRO substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 60093.000172/2018-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 10.760.842/0001-03 - IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
01/06/2023 a 31/05/2024 e ratificar o valor mensal dos serviços em r$ 41.502,28 (quarenta
e um mil quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor global de r$
498.027,36 (quatrocentos e noventa e oito mil vinte e sete reais e trinta e seis centavos),
para a contratação de serviços continuados de vigilância armada cbo 5173- 30, ininterrupta
e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra e utilização dos
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do centro regional
do censipam, sediado em porto velho/ro.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 498.027,36. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004724202299. Objeto: Pregão SRP 031/2022 - AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE PINTURA. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
00044-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Foi realizada alteração no número do certame
para: Pregão SRP 044/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, conforme Nota
Explicativa..
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 120637-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.005035/2022. Objeto: Pregão SRP 033 - 2022 - SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES_EIE 2022. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira,
2990
- 
Aeroporto,
Aeroporto
-
Boa 
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 120637-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291005597202245. Objeto: Pregão SRP 028- 2022- AQUISIÇÃO
DE PEÇAS AGRÍCOLAS (ROÇADEIRAS MANUAIS). Total de Itens Licitados: 8. Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 
2990 
- 
Aeroporto, 
Aeroporto
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001556/2022-70.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERON ÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de peças sobressalentes para manuteir os lançadores de foguetes 70/7 AP, para
atender às necessidades do COMAER.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/01/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 423.594,30. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).

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