DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00267/2021 publicado no D.O de 2022-01-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/01/2022 a 10/10/2022. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015203202105. Objeto: Aquisição com instalação de peças e
componentes para a Autoclave Getinge Modelo HS 6606 ER-2, para o Grupo de Saúde de
Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/01/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007300/2020-06.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 03.775.543/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: 
Contratação 
de 
Serviços 
Educacionais 
para 
a 
realização 
de 
cursos
profissionalizantes para os soldados voltados para o projeto soldado cidadão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total: R$ 39.764,30. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 67712.002639/2018-01.
Pregão. Nº 59/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
22.940.612/0001-05 - L R LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do valor do contrato nº 10/CLA/2021. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.105,35. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços de reprodução corporativa para atender às necessidades de impressão da
prefeitura de aeronáutica de são josé dos campos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 10.353,60. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67363.008527/2019-52.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar os
prazos de vigência do contrato de cessão a título oneroso de uso de bem imóvel da união
nº 002/BAAN/2021 referente à cessão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de
domínio da união, de uma área de 16,38 m² (dezesseis metros quadrados e trinta e oito
centímetros quadrados), destinada a um posto de atendimento da fhe/poupex, situada no
pavilhão de serviços do prédio do comando da ala 2.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.013,24. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste prega o e a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratac a o de empresa especializada na
prestac a o de servic os terceirizados de ma o de obra de limpeza, conservac a o e
higienizac a o. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 20/01/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima Fátima -
CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/GAP-MN/2023
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 78/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67436.004483/2022-96,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, conforme a seguir:
Empresa: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, Total do Fornecedor: R$
3.090,00; Empresa: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
22.654.814/0001-82, Total do fornecedor: R$ 4.197,00; Empresa: ODONTOMED T/A LTDA,
CNPJ: 27.205.945/0001-04, Total do fornecedor: R$ 1.043,50; Empresa: TD MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 28.463.625/0001-09,
Total do fornecedor: R$ 21.652,01;
Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL, CNPJ: 28.820.255/0001-
10, Total do fornecedor: R$ 66.252,98; Empresa: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ:
33.992.679/0001-00, Total do fornecedor: R$ 16.035,00; Empresa: E.C.S. TECNOLOGIA EM
SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, Total
do fornecedor: R$ 32.319,45; Empresa: NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, CNPJ:
37.180.769/0001-49, Total do fornecedor: R$ 2.203,50; Empresa: DISTRIBUIDORA AGUA
BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, Total do fornecedor: R$ 19.110,45; Empresa:
HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.321.558/0001-70,
Total
do
fornecedor:
R$
7.120,50; Empresa:
A.
M.
MOLITERNO
EIRELI,
CNPJ:
67.403.154/0001-03,
Total do
fornecedor: R$
219.375,61;
Conforme Termo
de
homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total
Homologado:R$ 392.400,00
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO CEL INT
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 101.762,59. Leia-se: Valor Total: R$ 50.881,29.
Onde se lê: Nº Processo: 67230.004768/2020-71. Leia-se: Nº Processo:
67230.004751/2020-14.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67106.001504/2021-72.
Pregão. Nº 280/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 30 (trinta) meses e suprimir 21,30% do
valor anual atualizado do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I,
alínea "b", §§ 1º e 2º, ambos da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2023 a 17/07/2025.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 4.592.508,90. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 051/GAPDF-HFAB/2021. Nº Processo: 67440.004817/2021-81.
Pregão nº 83/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA .
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Receita
0 5 1 / G A P D F - H FA B / 2 0 2 1 .
Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 31.200,00. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.000619/2022-11.
Pregão Nº 85/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos produzidos pela diretoria de saúde da aeronáutica (dirsa),
ambientalmente correta, com encaminhamento para tratamento, em observância às
legislações vigentes. Conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no
respecitivo termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 65.760,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 540,67. Leia-se: Valor Total: R$ 540.672,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).