DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2022
NUP: 64211.011673/2022-14. Nº Processo: RFQ 0215/2022 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão
do Exército
Brasileiro em
Washington
(CEBW). Contratado:
COGNYTE
TECHNOLOGIES ISRAEL LTD. Objeto: Renovação de Licenças de Interesse do Exército.
Fundamento Legal: Inc. I do Art. 74 da Lei 14.133. Vigência: 03/Janeiro/2023 a
24/Fevereiro/2024. Valor Total do Objeto: USD 850,000.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota de Empenho: 2022NE402544, 2022NE402545, 2022NE402547, 2022NE402549.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1160/2022
NUP: 64324.001943/2022-01. Nº Processo: RFQ 0059/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão
do
Exército
Brasileiro 
em
Washington
(CEBW).
Contratado:
CELEO
INTERNATIONAL INC. Objeto: Capacete Balístico tipo HIGH CUT. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 12/15/2022 a 08/22/2024. Valor Total
do Objeto: USD 68.860,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE402349.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2022
NUP: 64324.011481/2021-41. Nº Processo: RFQ 0183/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions,
Inc. Objeto: Suprimento XTL-XTS-APX-SRX. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 12/Janeiro/2023 a 31/Outubro/2025. Valor Total do Objeto: USD
23,490.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401618.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão corporativa,
também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas
mais excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007119/2022-88.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS
LTDA. Objeto: Aquisição de
munição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 19.350,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64125002371202216. Objeto: Eventual aquisição de peças para
viaturas por maior desconto.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENZO YOTSUJI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160537
Nº 
Processo: 
64311010229202245. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização,
limpeza de caixa d'água, manutenção e limpeza de poço artesiano e limpeza de fossa,
esgoto e boca de lobo, visando atender as necessidades do 16ª Brigada de Infantaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Estrada
do
Aeroporto, 4174,
Bairro
Aeroporto
-
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160537-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64629000647202251. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação acerca de material e de serviço de rastreamento e
telecomunicações via satélite. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de
20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 08650.039010/2021-25. Contrato nº 20/2022 - SALC/6º BEC. Contratante: 6º
BEC, CNPJ: 07.534.932/0001-63. Contratado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ:
03.470.727/0041-18. Objeto: aquisição de veículo automotr. Fundamentação Legal:
parágrafo único do art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Data da
assinatura: 09/12/2022.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE RETIFICACAO
TERMO DE CONTRATO 70/2022 - UASG 160001
RETIFICACAO DO PUBLICADO NO DOU DOS DIAS 09/12/2022 e 16/01/2023,
referente a publicacao do contrato 70/2022. Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. CNPJ DO CONTRATADO: 05.520.402/0002-11. Contratado: ONIXSAT
RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Torno inexistente e sem efeito as publicacoes
citadas e, como consequencia, nao existindo obrigacoes para as partes citadas.
RIO BRANCO-ACRE, 19 de janeiro de 2023
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7 BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 30/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.535.167/0001-82 HOSPITALDE OLHOS VELLOSO LTDA.
(SIDEC - 19/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160245
Nº Processo: 64258.009652/2021-11.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 135.186,72. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de uso
Controlado Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora
Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64277006458202229. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços de educação Escola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de
imóvel localizado na Rua Sargento Rubens Leite, S/N, ao lado do Círculo Militar da Vila
Militar, Deodoro, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2023) 160297-00001-2023NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160272
Nº Processo: 64555.005330/2022. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
pisos, revestimentos e demais acessórios complementares para manutenção de bens
imóveis para atender as necessidades do 21º GAC e do GCALC da 1ª RM.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 20/01/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160272-00001-2023NE000001