DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160240 Nº PROCESSO: 64162.010271/2022-
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Pregão Nº 5/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição gêneros
para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 8.205,57. Data de Assinatura: 14/10/2022.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301015362202215. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente de informática para atender necessidades do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes. Novo Edital:
20/01/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr.
970 Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/01/2023
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2023) 160111-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64325.001545/2020-13.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
vigência contratual em 90 dias. Vigência: 25/01/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.870.649,37. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64278.011994/2021-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJ E T O S
LTDA. Objeto: Acrescentar (15,21% do vic) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.609,21 (setenta e seis mil,
seiscentos e nove reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, i, alíneas "a" e "b",
c/c § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo no valor de r$ 76.609,21
(setenta e seis mil, seiscentos e nove reais e vinte e um centavos), perfazendo o
aumentono no valor global para r$ 580.304,54 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e
quatro reais e vinte e cinquenta e quatro centavos).
cláusula segunda - do preço
o valor global da contratação perfaz o total de r$ 580.304,54 (quinhentos e oitenta mil,
trezentos e quatro reais e vinte e cinquenta e quatro centavos), conforme composição em
anexo a este termo aditivo.. Vigência: 19/01/2023 a 09/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 503.695,33. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160176
Nº 
Processo: 
64278019687202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no
formato AUTO
GESTÃO, para a manutenção
com fornecimento de
peças para
viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 20/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o
edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens
e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta
no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações
destes últimos. .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160176-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. 
Nº 
4/2022. 
Contratante: 
2º
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
11.948.449/0001-00 
-
CLÍNICA 
INTEGRADA
DE
FONOAUDIOLOGIA BATISTA CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 44.600.731/0001-43 - ICF ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 41.193.066/0001-22 - N. DE SENA ARAÚJO - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 30.339.768/0001-55 - ANDRÉ RODRIGUES
DE OLIVEIRA CORTEZ LTDA-
ORTOTRAUMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza
continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 44.054.188/0001-26 - COMUNICAR CONSULTAS E EXAMES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 07.484.033/0001-01 - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA
SS/LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza
continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 16.776.688/0001-36 - JB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 11.730.250/0001-01 - SELL CLÍNICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 11.061.455/0001-33 - KÁTIA PATRÍCIA SOARES ANDRADE-ME. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 42.836.706/0001-38 - INSTITUTO VITA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).