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DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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14
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 02.018.425/0001-53 - COOPERATIVA DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 03.600.603/0001-12 - COSTA & ROCHA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 02.899.955/0001-58 - DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 46.529.930/0001-38 - M & A SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 42.925.629/0001-92
- DEX LAB
CENTRO INTEGRADO
DE MEDICINA
DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza
continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 35.620.199/0001-35 - CLÍNICA VIDA EM FORMA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64040.007838/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 47.050.868/0001-60 - GERAR FÍSIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato original de natureza continuada.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.010791/2022-96
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Atirador Desportivo ITALOBRUNO CUBAS DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº
023.039.681-00, portador do CR nº 149448 por ter sido infrutífera a notificação por
meio postal, para que tome ciência do cancelamento do seu certificado de registro
publicado no Boletim de Acesso Restrito da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados nº 064, de 21 de julho de 2022, do Comando do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, contados a
partir desta publicação, para solicitar concessão de novo registro ou provindenciar a
destinação do(s) PCE(s), que poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica
autorizada ou destruídos, conforme previsto no art. 68 do decreto 10.030/2019. Caso
não protocole a solicitação de concessão de novo registro dentro do prazo de 90
(noventa) dias, é obrigatório a comprovação da destinação do(s) PCE(s), mediante
documento comprobatório, que deverá ser protocolado no 4º BEC. O não cumprimento
das determinações dessa notificação ensejará a instauração de Processo Administrativo
Sancionador por parte do Exécito Brasileiro, bem como será comunicado às autoridades
policiais competentes.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
ORDENADOR DE DESPESAS
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160036
Nº 
Processo: 
64299035393202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
em
serviço
de
transporte nacional
de
mobiliário
em
geral,
cargas,
documentos bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 6ª
Região Militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem,
descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino,
abrangendo a todos os meios de transportes existentes e necessários na execução do
serviço, dentro do prazo estipulado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/01/2023 das
09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SANDRO BARRETO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2023) 160036-01000-2023NE202223
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar - se em local incerto e não sabido, o 6° Depósito de Suprimento,
notifica 
e 
oportuniza 
a 
empresa 
AOM
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
10.288.115/0001-87, a fazer vistas aos autos do processo administrativo NUP:
64452.004968/2022-93 , caso queira, com amparo no Art. 59, caput, da Lei n° 9.784/99 -
Lei de Processo Administrativo Federal, sobre o processo administrativo epígrafe, em
razão de apurar possível inexecução contratual, tendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
partir do 1° dia útil após essa publicação, para apresentar suas alegações finais ao 6°
Depósito de Suprimento.
FILIPE DA SILVA SANTOS 3º Sgt
Encarregado do Processo Administrativo
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408009297202110 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência referente a prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área
do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe e terem remuneração pela tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2023. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/01/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
069.600.354-65 RENATA MACIEL.
(SIDEC - 19/01/2023) 160023-00001-2023NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo nº 64108.036168/2022-51.
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga (72º BIC),
órgão integrante do Exército Brasileiro, objetivando a aquisição de alimentos alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento à
modalidade compra institucional no âmbito do Programa Alimenta Brasil, vem realizar o
chamamento público nº 01/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei nº 11.236, de 24 de julho de
2006. No uso de suas prerrogativas legais, e, considerando o disposto no inciso "v", do Art
33, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 e no inciso "v", do Art 17, do Decreto
nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, sendo realizado a aquisição com dispensa de
licitação observadas as exigências do Art 34, da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
e do Art 5º, do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, atendendo ainda as
determinações do Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015 e à luz da Resolução nº 3, do
Grupo Gestor do Programa Alimenta Brasil (GGPAB), de 14 de junho de 2022. As
organizações
de agricultores
familiares deverão
apresentar
a documentação para
habilitação e proposta de venda, no dia 23 de fevereiro de 2023, às 08:30 horas (horário
de Brasília-DF), no auditório do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, localizado na
Avenida Cardoso de Sá, s/nº, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, conforme consta no
edital que estará disponível na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), do 72º
B I C.
Petrolina-PE, 19 de janeiro de 2023.
VINÍCIUS EHRICH RAMOS ESTRELA - CAPITÃO
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076004411202207. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para os SERVIÇOS DE APOIO, mediante a CES S ÃO
ONEROSA DE USO da área com pagamento de taxa de ocupação, para exploração das
atividades de Alfaiataria nas condições apresentadas no Termo de Referência, nas
dependências do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 20/01/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São
Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160105-00001-2023NE000001

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