DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2021 publicado no D.O de 2023-01-17, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 170028 - DRF SAO LUIS. . Leia-se: UASG: 160103 - 50 B I S.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64575.002721/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
02.600.250/0001-98 - F J V MERGULHAO & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar para o hospital geral de belém. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 04/2023
FAZENDA PRIMAVERA - UASG 167145
Processo nº 64055.007737/2021-33. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ
09.632.016/0002-72. Arrendatário: O Sr JORGE LOPES CÁCERES, CPF: 257.958.051-49.
Objeto: ARRENDAMENTO DE TERRAS DA UNIÃO "ÁREA B" PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
PECUÁRIA (BOVINOCULTURA DE CORTE) DA ÁREA DEFINIDA E DESCRITA NA CLÁUSULA
PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, SENDO VEDADA OUTRA DESTINAÇÃO QUE NÃO
ESTEJA PREVISTA NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. Fundamento legal: Art. 23,
Inciso: II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total R$ 2.202.000,00
(dois milhões duzentos e dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 02/2023
FAZENDA MORRO GRANDE 2 - UASG 167145
Processo nº 64055.007737/2021-33. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ
09.632.016/0002-72. Arrendatário: O Sr FRANCISCO VALDIR DE OLIVEIRA, CPF:
091.663.271-72, representado pela Sra LIDIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CPF sob nº
003.086.491-76. Objeto: ARRENDAMENTO DE TERRAS DA UNIÃO "ÁREA C" PARA FINS DE
EXPLORAÇÃO PECUÁRIA (BOVINOCULTURA DE CORTE) DA ÁREA DEFINIDA E DESCRITA NA
CLÁUSULA 
PRIMEIRA
DO 
INSTRUMENTO
CONTRATUAL, 
SENDO
VEDADA 
OUTRA
DESTINAÇÃO QUE NÃO ESTEJA PREVISTA NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal: Art. 23, Inciso: II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028.
Valor Total R$ 1.209.000,00 (um milhão duzentos e nove mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 03/2023
FAZENDA MORRO DA RITA - UASG 167145
Processo nº 64055.007737/2021-33. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ
09.632.016/0002-72. Arrendatário: O Sr JORGE LOPES CÁCERES, CPF: 257.958.051-49.
Objeto: ARRENDAMENTO DE TERRAS DA UNIÃO "ÁREA A" PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
PECUÁRIA (BOVINOCULTURA DE CORTE) DA ÁREA DEFINIDA E DESCRITA NA CLÁUSULA
PRIMEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, SENDO VEDADA OUTRA DESTINAÇÃO QUE NÃO
ESTEJA PREVISTA NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. Fundamento legal: Art. 23,
Inciso: II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total R$ 2.880.000,00
(dois milhões oitocentos e oitenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
EXTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nr 01/2023
FAZENDA PARATUDAL - UASG 167145
Processo nº 64055.007737/2021-33. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ
09.632.016/0002-72.
Arrendatário: A
Sra ROBERTA
BORDIGNON MOCELIN,
CPF:
851.630.319-53, representada pelo Sr LUCIANO CHERUBIM MOCELIN, CPF sob nº
837.204.569-00. Objeto: ARRENDAMENTO DE TERRAS DA UNIÃO "ÁREA A" PARA FINS DE
EXPLORAÇÃO PECUÁRIA (BOVINOCULTURA DE CORTE) DA ÁREA DEFINIDA E DESCRITA NA
CLÁUSULA 
PRIMEIRA
DO 
INSTRUMENTO
CONTRATUAL, 
SENDO
VEDADA 
OUTRA
DESTINAÇÃO QUE NÃO ESTEJA PREVISTA NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal: Art. 23, Inciso: II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028.
Valor Total R$ 1.027.030,20 (um milhão vinte e sete mil e trinta reais e vinte centavos).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64047.002858/2021-98.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço da obra de drenagem,
pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água
potável e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados.
Vigência: 18/01/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.753.668,77.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65303.012259/2022-58.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de execução, conforme atualização do cronograma físico-financeiro, e o aditivo no
valor contratual pela readequação de itens no termo de contrato nº 15/2022 - UASG
160530. Vigência: 16/01/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
472.126,74. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus para as viaturas das
Organizações Militares do Comando Militar do Oeste.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/01/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.009492/2022 . Objeto: Prestação de serviços de Laboratórios de
Analises Clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2022. LEANDRO BASTO
PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 20/10/2022.
ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Comandante da 9ª Rm. Valor Global: R$ 3.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.870.500/0001-47 ALVARO AMERICO SABATINI ROCHA LTDA.
(SIDEC - 19/01/2023) 160155-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesa do Comando de Fronteira Jauru/66
Bi Mtz
(SIDEC - 19/01/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160479
Nº Processo: 64572002902202201. Objeto: Aquisição de material de combate a
incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160479-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 010/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 6 de janeiro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 7 de janeiro de 2023 a 6 de abril de 2023.
Data da Assinatura: 6 de janeiro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz
Cláudio Tibiletti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 009/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 6 de janeiro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 7 de janeiro de 2023 a 6 de abril de 2023.
Data da Assinatura: 6 de janeiro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo.