DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 04.647.090/0001-68 - CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS
SOLIDOS, INDS. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos na obra da barragem de arvorezinha - operação
bagé/rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 131.898,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160435
Nº 
Processo: 
64677000232202392. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada pela execução de serviços e funcionamento de barbearia. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/01/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Alameda Angelo Irulegui
Cunha 
S/n
- 
Cerro 
do 
Depósito,
Centro 
- 
Santana 
do
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL POLINICIO LANZA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160435-00001-2023NE800001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
Republicação
Torna-se público, o edital de credenciamento Nr 01/2019 a fim de contratar
empresas OCS (Organização Civis de Saúde) e PSA (Profissionais de saúde Autônomos) que
terá vigência de 4 anos a partir da primeira data de publicação. O referido instrumento
está disponibilizado no site www.19bimtz.eb.mil.br.
CELSO BRASIL NASCIMENTO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 214.180,97. Leia-se: Valor Total: R$ 262.704,42.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 64004.004852/2020-71.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
11.864.624/0001-73 - ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 13/12/2022 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 64004.006212/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 14/10/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 909.768,93. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2017 publicado no D.O de 2021-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.670,80. Leia-se: Valor Total: R$ 10.897,92. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 19/01/2023 a 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/11/2022 a indeterminado; Leia-se: Vigência: 14/11/2022 a
13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160079
Nº Processo: 64259006115202282. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito do Colégio
Militar de Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Cua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa
Maria, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER SARMENTO LECOMTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160079-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000040576202214. Objeto: Aquisição de material de combate
ao incêndio.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o sistema e Termo de Referência, prevalecerá as informações
contidas no Termo de Referência..
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160249-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de DOU Publicado em:
18/01/2023 Edição: 13 Seções: 3 Página: 24
Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército
Onde se lê:
Objeto: processamento de desconto autorizado de seguro do Pessoal vinculado
ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018,
do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Leia-se:
Objeto: processamento de desconto autorizados de empréstimos do Pessoal
vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto
de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 64691008753202229. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
panificação para atender necessidade do Hotel de Trânsito de Oficiais e Hotel de Trânsito
de Subtenentes e Sargentos vinculados a Secretaria-Geral do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 86. Edital:
20/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º
Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO CARNEIRO CAZARIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 160090-00001-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1769/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000773/2022.
Dispensa Nº 773/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 46.437.951/0001-23 - POOL RIO SUL CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. Objeto:
Serviços de remanejamento, adaptações e reparos de containers localizados no terreno de
propriedade da FHE, no Bairro de Realengo, pelas Ruas Pedro Gomes e General Sezefredo,
em esquina, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2023 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 69.500,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1681/2022.
Nº Processo: 000698/2022.
Dispensa. Nº 698/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 05.283.644/0001-58 - LINS GALVÃO E ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, passando para 31/06/2023,
a data final. Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
272.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 -
F U N D. H A B . E X E R C I T O
Número do Contrato: 1486/2022.
Nº Processo: 017283/2022.
Pregão. Nº 615/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA
- ME. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza
em terrenos de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, em
Natal/RN, por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2023. A vigência do contrato
fica prorrogada para 24/01/2024. Vigência: 14/12/2022 a 24/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).

                            

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