DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 15/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
1º Gabrieli Dutra Silva
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência das
desclassificações mencionadas no item 1 acima e também em razão da inexistência de
candidato PPP:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO:
15º Juliana Carolina Laranjeira Silva
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 20 de janeiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
8º (classificação decorrente do pedido de final de fila) Charlise Brum Cicognani
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 20 de janeiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 1ª reunião de 2023 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 31 de janeiro de 2023, às 09h30, e, em
segunda convocação, às 10h00, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Manifestação do enquadramento do indicado, como representante
dos empregados, ao Conselho de Administração.
De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê
de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de
Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que
tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho Fiscal e de Administração,
sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações
legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos
apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê.
Item 2 - Aprovação do PAINT 2023.
De acordo com o art. 39, inciso XVIII do Estatuto Social compete ao
CONSAD aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT, sem a
presença do Presidente da empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho
de Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar
das reuniões que tratem do PAINT.
Item 3 - Aprovar a autorização para a Fundação para o Desenvolvimento
Tecnológico da Engenharia - FDTE atuar como fundação de apoio à AMAZUL.
De acordo com o inciso IV, do art. 4º, da Portaria Interministerial MEC/MCTI
nº 191/2012, o pedido de autorização deverá ser instruído da Ata de deliberação do
órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada, manifestando prévia
concordância
com a solicitação de autorização da fundação de apoio.
Item 4 - Aprovação da Norma de alçada.
De acordo com art. 39, inciso XV do Estatuto Social compete ao Conselho
de Administração definir os assuntos e valores para sua alçada decisória e da Diretoria
Executiva da AMAZUL.
Item 5 - Aprovação do Programa de Treinamento 2023.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
Item 6 - Treinamento. Tema: Gestão do Conhecimento. Relator: Gerente de
Gestão do Conhecimento.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha/
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Uniao, por intermedio do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro da
Aldeia (CeIMSPA), inscrito no CNPJ sob o n. 00.394.502/0398-65, por meio da sua Diretora,
torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara credenciamento de
pessoas juridicas legalizadas e regularmente habilitadas no ramo de prestacao de Servicos
Assistenciais Interdisciplinares, em regime ambulatorial e, de forma excepcional, em regime
domiciliar, destinados aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
que tenham idade igual ou superior a 3 (tres) anos e que apresentam distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuizos neuromotores, mentais ou sensoriais
causados por transtornos congenitos, perinatais ou adquiridos na infancia, cujas
apresentacoes clinicas mais frequentes sao a paralisia cerebral, a deficiencia intelectual, as
deficiencias sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes
beneficiarios serao assistidos pelo NAS-ComForAerNav, por meio do Programa de
Atendimento Especial - Pessoa com Deficiencia (PAE), de acordo com as especificacoes
contidas no presente Projeto Basico (Anexo A) deste Edital, com a finalidade de
credenciamento por inexigibilidade de licitacao, com fundamento no Artigo 25, caput, da
Lei 8.666/1993, na area de abrangencia do Núcleo de Assistencia Social do Comando da
Forca Aeronaval (NAS-ComForAerNav), mediante condicoes estabelecidas neste ato
convocatório, subordinando-se, em tudo o que for aplicavel, a Lei no 8.666/1993 e suas
alteracoes, bem como as exigencias estabelecidas neste Edital e demais legislacoes
aplicadas ao assunto. Os interessados poderao obter maiores informacoes, bem como a
integra
do
Edital
de
Credenciamento
e
seus
anexos
no
link
https://www.marinha.mil.br/comforaernav/credceimspa.
Outras
informacoes
pelos
telefones: (22) 2621-4154 e (22) 2621-4021, de segunda a sexta-feira, de 09:30h as 11:30h
e
de
13:30h
às
15:30h,
ou
atraves
dos
e-mails:
f.branco@marinha.mil.br,
helber.melo@marinha.mil.br,
a.silveira@marinha.mil.br
e
bruno.wenderosck@marinha.mil.br.
Capitao de Fragata (Im) ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003229202299. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção da OM.
Total de Itens Licitados: 84. Edital: 20/01/2023 das 09h00 às 11h15 e das 13h15 às 16h00.
Endereço:
Enseada
de
Inhoa
S/n
-
Prainha,
Prainha
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador
(SIASGnet - 19/01/2023) 781600-00016-2023NE000016
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Contrato nº 82801/2019-007/04 Nº do processo 63028.001003/2018-18. TJIL
nº 004/2014: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ nº
27.816.487/0001-31; Objeto: Contratacao de empresa com a finalidade de capacitacao, por
aquela Empresa Pública, na iniciativa privada, de interessados em servicos/produtos
pertencentes ao portfolio de negocio da BNA; prorrogacao da vigencia contratual; Clausula
Decima Terceira (DOS PRAZOS). Prazo de vigencia: 18/12/2022 a 18/12/2023; Data de
assinatura: 18/12/2022, prorrogavel na forma do Art. 57 da Lei 8.666/1993.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50009/2019 - UASG 783601
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 63116.001294/2019-28.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 39.066,32 (trinta e nove mil, sessenta e seis reais e trinta e
dois centavos) passando o valor anual a r$ 117.198,82 (cento e dezessete mil, cento e
noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/01/2023 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.198,97. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30001/2020 - UASG 783601
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63116.003629/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 23.068.420/0001-05 - BLT INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 83601/2020-001/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2023 a 21/01/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato em lide pela variação do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca), cujo acumulado do período foi de 7,80% (sete e oitenta décimos por cento)
e passará a ser de r$ 58.095,85 (cinquenta e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e
cinco centavos), em conformidade art. 57, §4º, da in nº 5/2017.. Vigência: 22/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.150,20. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
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