DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30023/2020 - UASG 783601
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 63116.000565/2021-42.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica alterada a cláusula segunda - vigência do acordo
inicial, que passam a ter a seguinte redação:
"2.cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, com início em
18/02/2023 e encerramento em 17/02/2024, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.406,26. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EDITAL
PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023
A Capitania Fluvial Santarém (CFS) torna público que, serão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Formação de Aquaviários-
Marinheiro Fluvial de Convés - (CFAQ-MFC), Marinheiro Fluvial de Máquinas - (CFAQ-MFM)
e Curso de Adaptação para Aquaviários-Cozinheiro/Taifeiro/Enfermeiro/Auxiliar de Saúde
(CAAQ-CTS) - 2023, a ser realizado no período previsto no Programa do Ensino Profissional
Marítimo-Aquaviários (PREPOM-2023). As instruções específicas que regulam este Processo
Seletivo constam no EDITAL n° 01 de 17 de janeiro de 2023, que estará à disposição dos
candidatos, por meio magnético, a partir de 18/01/2023, no Setor de Atendimento ao
Público da Capitania Fluvial de Santarém ou pelo site: www.marinha.mil.br/cfs/Início.
Capitão de Fragata FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA
Capitão dos Portos
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª Publicação
Pregão Eletrônico nº 12/2022, Processo nº 63042.001574/2022-42. Objeto: aquisição de
materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para serem utilizados pela Divisão de
Oficinas Estruturais e Metalúrgicas, em reparos estruturais de embarcações da Marinha do
Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de
Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 27/2022 - FERGAVI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 9.199,90, Ata nº 28/2022 - LUMEN SUPRIMENTAL
EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, valor: R$ 8.155,80, Ata nº 29/2022 - J. L. R. ARAUJO
COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$ 9.545,00, Assinatura: 03/11/2022;
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FO N T ES .
Comandante
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
N° Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001. Contratante: Capitania dos
Portos do Amapá. Contratada: Empresa ALDRINEY T R BENJAMIN - ME, CNPJ nº
16.199.049/0001-09 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84.312/2022-012/00. Objeto:
Processo de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais
de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha, no Estado do Amapá, nas cidades de Macapá e Santana. Enquadramento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 20DEZ2022 e
encerra-se em 19DEZ2023. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2022, pelo Capitão de
Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63408.000135/2023-15. Contratado: OSIRNET INFO TELECOM LTDA. CNPJ:
10.773.501/0001-64 Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Espécie: Termo de Contrato n° 85810/2023-001-00. Objeto: Prestação de serviços
de comunicação multimídia (SCM) e o fornecimento de equipamentos (quando for o caso)
pela empresa Osirnet Info Telecom LTDA a favor da Capitania dos Portos do Rio Grande do
Sul. Assinatura: 17/01/2023. Vigência 12 meses. Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63408001645202211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de áreas internas,
externas e superfícies, em ambientes hospitalar e ambulatorial e áreas administrativas,
com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos para atender às
necessidades da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 19/01/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO nº: 62501.002551.2020-32. Termo Aditivo ao Credenciamento Nº 001/2020, ao
Contrato nº 86000/2020-005/01. CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ
00.394.502/0051-03, ora representada pelo Vice Almirante Paulo César Bittencourt Ferreira,
sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-
000, CREDENCIADA: Empresa Ressignificar Psicologia LTDA, CNPJ 43.950.253/0001-17, ora
representada pelo Sra Daniela de Fátima Teixeira Schmidt, sediada na Rua Barão de
Melgaço, n° 35, Bairro Universitário, Cidade de Corumbá-MS. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES, NAS MODALIDADES: AMBULATORIAL E
ATENDIMENTO DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEPENDENTES DE MILITARES E
SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL E SEUS RESPONSÁVEIS, ASSISTIDAS PELO
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL. FUNDAMENTO: O
presente procedimento administrativo será regido pelo art. 38, da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para amparar as despesas decorrentes dos serviços
realizados com base nos credenciamentos oriundos deste processo correrão a conta de
recursos específicos consignados na dotação: UG 786000, Fonte 0170702303, Programa de
Trabalho 174669, Elemento de Despesa 339039 e PI B.403.01.1.0.2.F1. DA VIGÊNCIA: Este
Termo Aditivo de Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. Findo o prazo de vigência, se a excelência
dos serviços recomendar e uma vez mantidas as condições de habilitação, no interesse da
Marinha e por aceitação do credenciado, o período de vigência contratual poderá ser
prorrogado, mediante a formalização de Termos Aditivos ao acordo inicial, até o limite de
60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055008019202230. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para o eventual fornecimento de peças, componentes e insumos de elevadores para o
Comando do 7° Distrito Naval, conforme quantidades, especificações, condições e
características definidas neste Termo de Referências.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
20/01/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Cmg (im) Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/01/2023) 787000-00001-2023NE000936
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 789321
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 385.518.768-13 - PAULA GRACIELA SOUZA DA SILVA. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.310,65. Data de Assinatura:
11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-01-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.310,65.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002267202252. Objeto: Contratação de serviço de reparo de
geradores empregados nas Organizações Militares (OM) de terra, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 136. Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Cua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo publicado, na Seção 3, página 28, edição nº 13, de
quarta-feira, 18 de janeiro 2023. Onde se lê: "Termo Aditivo nº 42050/2017-031/02", leia-
se: "Termo Aditivo nº 42000/2017-034/02" e "Data de Assinatura: 16/02/2022", leia-se:
"Data de Assinatura: 16/01/2023 ".
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031005421202201. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos de
padaria.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/01/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-
centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
00019-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/02/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/01/2023) 740015-00001-2023NE000001
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