DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE Espécie: Convênio Nº 940107/2022, Nº Processo: 59000.022306/2022-83,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICÍPIO DE
SALETE, CNPJ nº 83102723000129, Objeto: Aquisição de equipamentos. Valor Total: R$
755.120,44, Valor de Contrapartida: R$ 5.120,44, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Número Empenho:
2022NE000369, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042,
Vigência:
20/1/2023
a
20/07/2024, Data
de
Assinatura:
31/12/2022,
Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA CPF nº 504.195.446-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939407/2022, Nº Processo: 59000022139202271, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA
SANTISSIMA TRINDADE CNPJ nº 03214160000121, Objeto: Aquisição de Equipamentos
Agrícolas., Valor Total: R$ 1.073.862,64, Valor de Contrapartida: R$ 65.862,64, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.008.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000318, Valor: R$ 1.008.000,00, PTRES: 216901,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº 027.935.264-60, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN CPF nº 205.977.201-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
889563/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, CNPJ nº
27167428000180. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 231.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 462,08, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: ANDRE WILER SILVA FAGUNDES, CPF nº 062.162.746-19.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936543/2022, Nº Processo: 59000010786202230, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPUMIRIM
CNPJ nº 82814575000102, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 613.466,66,
Valor de Contrapartida: R$ 151.706,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 461.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000110,
Valor: R$ 461.760,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
20/01/2023 a 20/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: HILARIO REF FAT T I
CPF nº 227.782.330-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937647/2022, Nº Processo: 59000021386202250, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO CNPJ
nº 87614269000146, Objeto: Aquisição de caminhão caçamba basculante para o
Município de
Sertão/RS, Valor Total: R$
699.999,99, Valor de
Contrapartida: R$
411.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000158, Valor: R$ 288.000,00,
PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência: 20/01/2023 a
20/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA
SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: EDSON LUIZ ROSSATTO CPF nº
413.702.100-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 859691/2017.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
ESTADO
DE MATO
GROSSO
DO
SUL,
CNPJ
nº
15412257000128. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 6.667.746,78, Valor de
Contrapartida: R$ 6.667.746,78, Vigência: 05/01/2018 a 05/12/2023. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL, CPF nº 008.984.647-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923110/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL, CNPJ nº 08168775000182.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 98.999,96, Valor de Contrapartida: R$
98.999,96, Vigência:
17/01/2022 a
17/07/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: VALDENICIO JOSE DA COSTA, CPF nº 338.727.404-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937646/2022, Nº Processo: 59000021384202261, Concedente:
MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente:
MUNICIPIO DE
SAO
VENDELINO CNPJ nº 91984492000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA, Valor
Total: R$ 535.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 247.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000157, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
MARLI LOURDES OPPERMANN WEISSHEIMER CPF nº 317.768.500-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
930329/2022,
Nº
Processo:
59000004485202277,
Concedente: MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE RODEIO
CNPJ
nº
83102814000164, Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CAMINHÃO PARA O MUNICÍPIO DE RODEIO - SC., Valor Total: R$ 448.900,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
208.900,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000030, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 212020, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024, Data de
Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
AIRTON SOUZA CPF nº
812.357.129-15.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3774/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2022, Seção 3, página 39, onde se lê: Nota e Empenho nº
2021NE000115, Leia-se: Nota e Empenho nº 2022NE000115.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– – – – EXTRATO DE –ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023
DNOCS - 007/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 007 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, CNPJ 13.112.511/0001-47; Objeto: O desenvolvimento de
Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de
Feira Nova no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:
19/01/2023. Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Jean Simon Santos
Arcieri, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000081/2022-42.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2019
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
59400000929201997
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 19/01/2023) 193002-11203-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 883018/2019, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE BALIZA, Processo Administrativo 59800000576201912
- Objeto: Aquisição de Implemento Agrícola composta por 01(uma) Semeadora Adubadora
de Arasto para o município de Baliza-GO. - Motivo anulação: Conforme Ofício 285/2022,
enviado pelo Convenente, e NOTA TÉCNICA Nº 1079/2022/CAEP/CGEPDR/DIPGF/S U D ECO.
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 905693/2020, nº
Processo
59800.002472/2020-86, Convenentes:
A União
pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município
de Sapezal/MT, CNPJ/MF 01.614.225/0001-09, como convenente, publicado no DOU de
28/12/2020, Seção 3, pág. 23.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Superintendente
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020
ESPÉCIE: Registro de Preços 028/2020. Objeto: Aquisição de Contactores Schaltbau para
VLT's.
CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de
Trens
Urbanos -
STU-JOP/CBTU.
CONTRATADA: MAGENTA PARTS - IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ
27.389.510/0001-59. O valor total para aquisição dos itens 01 e 02, é de R$ 178.517,50.
Data da assinatura: 16/01/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 028/2022 -
STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007 CBTU-MG/2022. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: NEW
PARTS COMERCIAL EIRELI. OBJETO: aquisição de materiais elétricos diversos. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 13.303/16, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº
7.892/13, Decreto nº 8.538/15, e do Decreto nº 9.488/18. PROCESSO: PRC-1117/22.
VALOR: R$62.010,00. DATA DE ASSINATURA: 11/01/23. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU Gustavo
Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: NILZETE ROSA DE
JESUS SILVA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006CBTU-MG/2022. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: EFICILUX
COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA-EPP,. OBJETO: aquisição de
materiais elétricos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/16, Lei nº 10.520/02, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 8.538/15, e do Decreto nº
9.488/18.
PROCESSO:
PRC-1117/22.
VALOR: R$386.413,10.
DATA
DE
ASSINATURA:
11/01/23. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D.
Ferreira. Pela CONTRATADA: LEVI DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008 CBTU-MG/2022. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: GAMA LUZ
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. OBJETO: aquisição de materiais elétricos
diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/16, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº
123/06, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 8.538/15, e do Decreto nº 9.488/18. P R O C ES S O :
PRC-1117/22. VALOR: R$47.890,20. DATA DE ASSINATURA: 11/01/23. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA :
CARLOS UMBERTO CANABRAVA RODRIGUES NETO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARLETE
MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de locação de salas climatizadas; PROCESSO
LICITATÓRIO;
Pregão Eletronico
nº 078/GOLIC/2022;
VALOR
DO CONTRATO:
R$
92.600,00 (noventa e dois mil, e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:
18/01/2023 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Maria Helena Tavares da Silva -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Benedito Jonas
Braga - Representantes Legais.
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