DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002385/2022-37-e
ESPECIE: Carta Contrato nº 2.0753.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40;
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF: 04.198.254/0001-17; Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) licença do Adobe Creative Cloud
para utilização em 2 (duas) máquinas pelos técnicos da 2ªCP para produção de peças
gráficas, diagramação e vídeos da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em
Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais
nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II; Prazo de vigência/execução: 12 meses; Valor de R$
5.400,00; Recurso: Funcional Programática: 15.244.2217.00SX.0029; Data: 19.01.2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Márcia Caetano
da Silva - MCR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.002275/2022-75-e
Primeiro apostilamento ao Contrato nº 2.0400.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Reajustamento anual do contrato em
6.89%, passando seu valor de 6.087.350,00 para R$ 6.506.897,90; Recursos: Programa de
Trabalho 15.244.2217.00SX.000 e 15.244.2217.00SX.002; Assina: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 19 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001846/2022-54-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0632.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAIÇARA,
inscrito no CNPJ/MF 32.890.541/0001-29; Objeto: Reservatorios d'agua; Valor total R$
42.051,00; DATA: 23.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Francisco Gil Melo da Silva - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001702/2022-89-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0529.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: OUROLUX COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.393.234/0001-60. OBJETO: Aquisição de 10 (dez)
unidades de Sistema de Gerador de Energia Fotovoltaica, para ser implantado no projeto
público de irrigação de Bebedouro e na CODEVASF, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional. 1.1. Os Fornecimentos/Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e
caracterizados no Termo de Referência / Especificações Técnicas, referente à adesão à Ata
de Registro de Preços nº 01/2022 (Item 9), proveniente do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 021/2022 - 6º Batalhão de Engenharia de Construção / RR (UASG - 160353). 1.2.
O presente Contrato rege-se pelas disposições da lei nº 13.303/2016, tendo a contratação
sido realizada com base no Decreto nº 7.892/13.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
e fornecimento/execução dos serviços será de 30 (trinta) dias,contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: R$ R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais)).
RECURSOS: As
despesas estão asseguradas através
das Notas de
Empenho nº
2022NE530931, datada de 27 de dezembro de 2022, nº 2022NE531070, nº2022NE531071;
nº
2022NE531072;
nº
2022NE531073;
nº
2022NE531077;
nº
2022NE531079;
nº2022NE531082; nº 2022NE531084, nº 2022NE531085; nº 2022NE531143, datadas de 31
de dezembro de 2022, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001702/2022-89-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Anderson da Silva Gomes, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000583/2022-17-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 140 (cento e quarenta) carretas agrícolas basculantes, 300
(trezentas) barracas de feira, 141 (cento e quarenta e uma) grades aradoras de 16 discos,
50 (cinquenta) carretas tanque pipa, 10 (dez) kits com equipamentos para casa de farinha,
5 (cinco) casas de farinha móvel, 20 (vinte) kits com equipamentos para corte e costura, 20
(vinte) kits com equipamentos para panificação e cerca de 200 (duzentos) produtos
diversos voltados à produção agrícola, visando apoiar agricultores familiares atendidos por
municípios, associações, cooperativas e outras instituições que desenvolvem ações de
apoio à agricultura familiar, na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a
gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
19/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013,
8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais
aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro de
2023, seção 3, às fls.38 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª
Superintendência Regional, Resolução Regional nº 467 de 31/12/2022, constante à peça
135 do Processo nº 59550.000583/2022-17-e, ASSINATURA: 10/01/2023. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ACHA ÁG U A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.467.128/0001-81, itens 31 e 32, R$
888.250,00;
Agrovet
Sul Serviços
e
Comércio
de
Equipamentos Eireli
EPP,
CNPJ:
08.563.964/0001-50, itens 01, 02, 08 e 14, R$ 573.288,17; ASUS - Industria de Máquinas
Agrícolas LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, itens 11 e 13, R$ 3.803.350,00; Benites &
Maruchi Ltda, CNPJ: 73.347.080/0001-20, item 12, R$ 48.590,00; BOA ERA COMÉRCIO E
SERVÍÇOS LTDA, CNPJ:05.350.687/0001-09, itens 38, 39, 40 e 41, R$ 344.600,00; COMBRAS-
COMERCIAL DE MAT.PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56, itens
27, 28, 29, 30, 42 e 43, R$ 1.822.000,00; Comercial Licita Máquinas LTDA, CNPJ:
15.513.036/0001-46, itens 04 e 26, R$ 151.800,00; CONTENTE COMERCIAL E SERV I ÇO S
LTDA, CNPJ: 43.171.663/0001-81, itens 15 e 16, R$ 1.199.500,00; DAVILLA COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 32.264.944/0001-62, itens 21 e 22,
R$ 1.710.000,00; FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, item 05,
R$ 3.169.200,00; JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30,
itens 35, 36, 37 e 46, R$ 446.450,00; Köhler Implementos Agrícolas LTDA - CNPJ:
92.264.472/0001-70, itens 07, 19 e 23, R$ 2.064.600,00; ML COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 46.309.615/0001-03, itens 44 e 45, R$ 69.800,00; RED N OV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, item 06, R$ 42.880,00; AGROVETERINÁRIA
RM EIRELI, CNPJ: 10.453.573/0001-24, itens 03, 17, 18 e 25, R$ 2.363.800,00; Seven
Comercio e Serviço LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001-84, itens 33 e 34, R$ 480.000,00 e TDF
NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - EPP, CNPJ: 41.389.018/0001-04, itens 09, 10, 20 e 24,
R$ 232.400,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e
na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5.147.02/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 5.147.00/2021, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba?CODEVASF-, e o
Município de Barra de São Miguel - AL, para pavimentação e drenagem de vias do Povoado
Palatéia. OBJETO: Ajustes no Plano de Trabalho, aumentando-se o valor do convênio em R$
3.029.982,09 (três milhões, vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e nove
centavos), decorrente de aumento das metas conveniadas, passando o valor total de R$
8.959.462,96 (oito milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e
dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 11.989.445,05 (onze milhões, novecentos e
oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), e passando o
valor do repasse da concedente, de R$ 8.950.503,40 (oito milhões, novecentos e cinquenta
mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos) para R$ 11.977.455,60 (onze milhões,
novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos), e da contrapartida da convenente, de R$ 8.959,56 (oito mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavo) para R$ 11.989,45 (onze mil,
novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o doc. de
peça 234 do proc. adm. 59550.001346/2021- 84-e. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023.
ASSINAM: Pela Concedente, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da
CODEVASF/5ª SR, e pelo Convenente, Benedito de Lira, Prefeito.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0288.00/2022, Plataforma +Brasil nº 939609/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba?CODEVASF-, e o
Município de Roteiro-AL. OBJETO: Construção de rotatória na zona urbana do município
convenente. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. V A LO R :
R$765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), sendo R$1.000,00 (mil reais)
referentes à contrapartida do convenente e o restante a cargo da concedente. RECURSOS:
Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2219.00T1.0001 -
Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da
CODEVASF/5ªSR. Nota de empenho nº 2022NE000076, emitida em 31/12/2022 (peça 22 do
proc. adm. 59550.001553/2022-10-e). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022. ASSINAM: Pela
Concedente, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR e pelo
Convenente, Alysson Reis Sardinha, Prefeito.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000037/2023-30
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0006.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: contratação de empresa
para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas
e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de: 19 (dezenove) Tratores agrícolas. VALOR
TOTAL: R$ 3.192.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560792/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº
13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000038/2023-84
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0007.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: contratação de empresa
para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas
e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de: 23 (vinte e três) Tratores agrícolas.
VALOR TOTAL: R$ 3.864.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Nota
de Empenho
nº
560775/2022,
560786/2022,
560800/2022 e 560802/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e
Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA
DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000040/2023-53
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0008.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: contratação de empresa
para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas
e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de: 23 (vinte e três) Tratores agrícolas.
VALOR TOTAL: R$ 3.864.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560788/2022, nº 560796/2022, nº
560798/2022, nº 560804/2022, nº 560805/2022, nº 560806/2022, nº 560807/2022, nº
560808/2022, nº 560809/2022 e nº 560811/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento
de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº
10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000050/2023-99
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0492.00/2022. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: contratação de empresa
para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas
e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no
Estado da Bahia, tendo por objeto a aquisição de: 47 (quarenta e sete) Tratores agrícolas.
VALOR TOTAL: R$ 7.896.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560894/2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº
13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001766/2022-22
ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 6.0002.00/2023. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural e Familiar de Ribeiro e
Região. CNPJ: 44.447.297/0001-03, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto; e c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 225.602,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
833893/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI,
CNPJ nº 06554828000178. prorrogação de prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 250.252,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023. Data
de Assinatura: 20/12/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: LUIS DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR, CPF nº 018.493.533-44.
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