DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012000029
29
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em
imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3: SEV Maracanaú, SEV
Juazeiro do Norte e SEV Eusébio, no estado do Ceará. Credenciamento: até às 23:59
horas do dia 13/02/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
14/02/2023. Recebimento dos lances: das 09:30 horas até às 09:40 horas do dia
14/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2422.0/2022. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 0380/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate
a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte
vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda,
com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta
em unidades da CAIXA vinculadas à Região do Centro Leste e Norte Fluminense,
localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Data de credenciamento para o Pregão: até
às 09:00 horas do dia 10/02/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até
às 11:00 horas do dia 10/02/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das
11:00 horas às 11h10min do dia 13/02/2023. Processo nº 5688.01.1894.0/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de
certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do
certame
e
ano, compradores:
CECOT,
clicar
em
pesquisar .
Contatos:
e-mail
cecot07@caixa.gov.br.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Rio das Ostras/RJ - localizado na Rua General Cristóvão Barcelos, nº 147
Centro Rio das Ostras/RJ - a partir de 10/01/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93.
Processo: 7074.01.0003/2004- LOCADORES: MANOEL CARLOS DOS SANTOS SILVA e S I LV I A
RANGEL DOS SANTOS SILVA - DATA DE ASSINATURA 13/01/2023.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA PAE SNC Praça Ibis/ES - localizado na Rua José Ricardo s/nº Bairro Ibis Vila
Velha/ES - a partir de 15/07/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
7065.01.483/2012- LOCADORA: SOLANGE GASPAREZZO FIDELIS - DATA DE ASSINATURA
06/06/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo aditamento ao contrato nº 13470/2019; Objeto: prestação de serviços de
Solução
Fiscal para
efetuar o
processo tributário
da CAIXA
e suas
subsidiárias,
contemplando
60
licenças
de
uso
permanente
(Usuários
nominais
ou
flutuantes/concorrentes), com implementação e integrações, serviços de customização,
suporte técnico especializado, suporte técnico e atualização tecnológica, transferência de
conhecimento, entregas de documentação e garantia por 60 (sessenta) meses;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Contratada: SENIOR
SISTEMAS S/A, CNPJ 80.680.093/0001-81; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 7066.01.0345.0/2019;
Supressão dos serviços do ambiente de homologação e desobrigação de manutenção dos
links de internet previstos para a comunicação; A supressão será apenas qualitativa, não
havendo alteração nos valores contratuais.
3 termo de aditamento de acréscimo/supressão de serviços do contrato 1992/2021.
Objeto: prestação de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores no no âmbito do Estado de Sergipe. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA- CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35.
Modalidade: Pregão Eletrônico 050/7075-2020; Valor do Acréscimo para o período de
26/01/2023 a 20/04/2023: R$ 3.610.401,83; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo
81, 1º, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Segunda, item
XXVIII do
contrato; Item
de Acompanhamento
nº 5301-02,
pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000012527;
Processo
Administrativo:
7075.01.1271.0/2020.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Praça do Ferreira/CE, na Rua Guilherme Rocha, 45, Centro, Fortaleza/CE, pelo
período de 27/12/2022 a 26/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.046.0/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 105.000,00. LOCADOR: Casablanca Imóveis LTDA. DATA DA ASSINATURA:
26/12/2022. RUBRICA: 5704-01
11 termo aditivo do contrato nº 14958/2020, processo nº. 7072.01.0058.0/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande
do Sul, Item 1 - Regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho. Empresa: MOBRA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 87.134.086/0001-23. Alteração de Quantidades (de 17/01/2023
a 05/11/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 2.236.798,63. Novo Valor Global: R$
33.529.413,78. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SIPLO nº
004970/2019-PO. Assinado em: 17/01/2023.
3 termo aditivo do contrato nº 10043/2022, processo nº. 5688.01.2131.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança
detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras e no
sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição
de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito
dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Empresa: FR TECH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 27.230.339/0001-30.
Alteração de Quantidades (de 16/01/2023 a 15/01/2024). Acréscimo do Valor Global de
R$ 2.784,12. Novo Valor Global: R$ 1.201.817,04. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento:
8000012621. Assinado em: 13/01/2023.
Processo Administrativo:5688.01.1376.0/2021;1º
Termo Aditivo;
Objeto:prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis nas modalidades venda direta; venda on
line;
venda
direta/online
e
imóveis
enquadrados
como
de
interesse
social;
Empresa/Corretor:
AGRIPINO
ALVES
DA
SILVA;CNPJ/CPF:081.815.484-
50;Contrato:8392/2021;Enquadramento
Legal:Lei
13.303.2016;art
69
do
RLC C ;
Prorrogação: 16/12/2022 a 15/12/2023;Data de assinatura:14/12/2022
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade
Ag.Barão do Rio Branco/MS, na Rua Maracaju, nº 665, Vila Cidade, Centro, Campo
Grande/MS pelo período de 14/09/2022 a 13/09/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com
base nas
Leis 8.245/1991,
Lei
13.303/2016 e
Lei 8666/1993.
PROCESSO:
7068.01.01269.01/2020. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$30.000,00 (trinta mil reais).
LOCADOR: EMPREENDIMENTOS CASAGRANDE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023.
RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. CAPÃO REDONDO, localizada na Estrada de Itapecerica da Serra, 3.429
Capão Redondo - São Paulo/SP pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração
do índice de reajuste para o IPCA. RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais.
CONTRATO: 90235/2012. LOCADOR(A): FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO
BRAVO RENDA VAREJO FII, CNPJ nº 15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 88.289,35
(oitenta e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e trinca e cinco centavos). DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. NOVA IGUAÇU, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 2370, Nova
Iguaçu/RJ pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração do índice de reajuste
para o IPCA. RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais. CONTRATO: 90244/2012.
LOCADOR(A): FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII,
CNPJ nº 15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 206.526,89 (duzentos e seis mil
quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA:
29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. IPANEMA, localizada na Rua Visconde De Pirajá, 127, Ipanema Rio de
Janeiro/RJ pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração do índice de reajuste
para o IPCA. RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais. CONTRATO: 90239/2012.
LOCADOR(A): FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII,
CNPJ nº 15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 202.075,12 (duzentos e dois mil setenta
e cinco reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. 14 BIS, localizada no Av. Marechal Câmara, com numeração suplementar 33
pela Praça 22 de Abril, na freguesia de São José Rio de Janeiro/RJ pelo período de
30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração do índice de reajuste para o IPCA.
RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais. CONTRATO: 90226/2012. LOCADOR(A):
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII, CNPJ nº
15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 314.396,54 (trezentos e catorze mil trezentos e
noventa
e
seis reais
e
cinquenta
e
quatro
centavos). DATA
DE
ASSINATURA:
29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. AV CHILE, localizada no município de Belo Horizonte/MG, constituído pelo
Prédio Comercial situado na Avenida República do Chile, nº 230, na freguesia de São José
Rio de Janeiro/RJ pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração do índice de
reajuste para o IPCA. RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais. CO N T R AT O :
90227/2012. LOCADOR(A): FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA
VAREJO FII, CNPJ nº 15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 155.044,87 (cento e
cinquenta e cinco mil quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. MEIER, localizada no município de Belo Horizonte/MG, constituído pelo
Prédio Comercial situado na Rua Dias da Cruz, nº 28, na Freguesia do Engenho Novo Rio
de Janeiro/RJ pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração do índice de
reajuste para o IPCA. RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais. CO N T R AT O :
90243/2012. LOCADOR(A): FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA
VAREJO FII, CNPJ nº 15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 144.277,85 (cento e
quarenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DATA
DE ASSINATURA: 29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. LEME, localizada no município de Belo Horizonte/MG, constituído pelo
Prédio Comercial na Rua Antônio Vieira, nº 24, Leme Rio de Janeiro/RJ pelo período de
30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração do índice de reajuste para o IPCA.
RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais. CONTRATO: 90242/2012. LOCADOR(A):
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII, CNPJ nº
15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 175.121,01 (cento e setenta e cinco mil cento e
vinte e um reais e um centavo). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo
à
AG. RECREIO
DOS
BANDEIRANTES,
localizada
no município
de
Belo
Horizonte/MG, constituído pelo Prédio Comercial na Rua Projetada A , lote 12 da quadra
27 da gleba B do PA 17.906, lado esquerdo de quem vai da rua O para a Variante
Litorânea-Estrada dos Bandeirantes Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro/RJ pelo
período de 30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração do índice de reajuste para o IPCA.
RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais. CONTRATO: 90248/2012. LOCADOR(A):
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII, CNPJ nº
15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 163.335,45 (cento e sessenta e seis mil
trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA:
29/11/2022.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. PIRITUBA, localizada no município de Belo Horizonte/MG, constituído pelo
Prédio Comercial na Rua Guerino Giovani Leardini, 63/67 Pirituba São Paulo/SP pelo
período de 30/11/2022 a 29/11/2032, com alteração do índice de reajuste para o IPCA.
RETIFICAÇÕES: Alteração de cláusulas contratuais. CONTRATO: 90245/2012. LOCADOR(A):
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII, CNPJ nº
15.576.907/0001-70, VALOR MENSAL: R$ 87.871,73 (oitenta e sete mil oitocentos e
setenta e um reais e setenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022.
13º Termo de Aditamento ao contrato nº 9409/2015. Processo administrativo
7070.01.3702.01/2014. Objeto: Prestação de telesserviços/telemarketing no atendimento
a usuários e não-usuários do produto cartão de crédito, incluindo serviços operacionais de
atendimento por meio de multicanais (telefone, e-mail, chat, etc), transferência de
conhecimento de tecnologia da informação e de negócios, em ambiente externo, na
cidade de FORTALEZA/CE ou em sua região metropolitana. CONTRATADA: INDRA BRASIL
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS LTDA.
CNPJ:
01.645.738/0001-79.
Espécie:
Repactuação de preços do contrato, a contar de 01/01/2021. Valor total estimado do
aditamento: R$ 47.426,26. Enquadramento legal: Art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal, c/c art. 12º do Decreto n.º 9.507/2018 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da
Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura:
28/12/2022.
Extrato do 2 Termo de Aditamento de prorrogação do contrato nº 07734/2021;
PROCESSO: 5688.01.1425.0/2021; OBJETO: a Prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades CAIXA
(imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal.
CONTRATADA: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ
31.546.484/0001-00;
VALOR GLOBAL:
R$ 50.242.813,08;
VIGÊNCIA: 16/02/2023 à
15/02/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2006; ITENS
ORÇAMENTÁRIOS:
5301-06,
5301-01
e
5301-10;
Pré-Comprometimento
SAP
nº
8000011762; DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023
14º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4100/2019, de
prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de
materiais e insumos, para as Unidades da CAIXA vinculadas às SR Porto Alegre e Extremo
Sul; Contratada: IMPACTO EAS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 15.339,52; Enquadramento legal:
Fechar