DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00001/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL IP TECN O LO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.366.661/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 00001/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme
Cláusula Décima Primeira do Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo
- IPCA, em aproximadamente 5,90% (cinco virgula noventa por cento). Valor Contratado:
R$ 198.033,92 (cento e noventa e oito mil e trinta e três reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 03.02.2023 a 02.02.2024. Data da assinatura: 19.01.2023. Assinaturas: pela
Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Marcus Vinicius Magalhães de Pinho e pela
Contratada: Ronaldo de Albuquerque Ribeiro.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 335013 Processo nº 44117.000063/2018-61. Pedido de Compra e Contrato nº
13.016678.2022. referente a Dispensa de Licitação nº 026/2022. Contratada: Weider
Segurança Privada Eireli. CNPJ: 08.705.015/0001-67 Objeto: Contratação de empresa
remanescente do pregão nº 055/2018 referente a prestação de serviço de segurança e
vigilância patrimonial armada na Dataprev/PB. Vigência: 01/02 a 17/08/2023. Valor total:
R$ 138.028,48 (cento e trinta e oito mil, vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 18/01/2023. Fundamentação legal: Artigo 24, XI da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014 Processo nº 44103.004109/2020-95. Ata de Registro de Preços nº 684/2021.
Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Pedido
de Compra nº 022363. Valor R$ 25.737,00 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e sete
reais). Data de assinatura: 17/01/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário diverso.
Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei
7892/2013, Lei DECRETO 9.488/2018, Lei DECRETO 10.024/2019, Lei 13.303/2016.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142662/2023
UASG: 803070 Processo nº: 00056-2023. Inexigibilidade nº: 00056/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
09.648.753/0001-82 - ESPAÇO EMOÇÕES
SERVIÇOS TERAPÊUTICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento Médico. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da
Assinatura: 13/12/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00159 (7421) - CESUP Compras e Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: ARP Aquisição com fornecimento e entrega de Posto de
Atendimento Personalizado 2.0 para atendimento às dependências do Conglomerado do
Banco do Brasil localizadas nas regiões Sul e Sudeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.02.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 983278; Informações no e-
mail: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00182 (7421) - CESUP Compras e Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Quadro
Expositor de Informações ao Consumidor para atendimento ao Conglomerado Banco do
Brasil em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 03.02.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por 
meio 
do 
número 
de 
licitação 
983296; 
Informações 
no 
e-mail:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00018/2022, firmado em 21.01.2022, Favorecido: TOTAL
PASS PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
20.01.2024, com repactuação de preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei
nº 13.303/2016; Valor: R$ 59.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00016/2019, firmado em 07/02/2019; Favorecido:
IMPRENSA NACIONAL; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
06/02/2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 130.331,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/06; OBJETO: Registro de preços para aquisição de
aparelhos de ar condicionado, bebedouros industriais, cafeteiras industriais, estufas tipo
marmiteiro,
fornos
de
micro-ondas, 
purificadores
de
água,
refrigeradores,
fragmentadores de papel, impressoras laser, projetores data-show, suportes para
projetores, telas de proteção e televisores e demais eletroeletrônicos, para
estabelecimentos da BBTS; Realização do certame dia 01/02/2023 às 10h30min; Edital
completo em 20/01/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília-DF, 19 de janeiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0034, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a ABH TECNOLOGIA LTDA, com sede em Maceió (AL), CNPJ
38.078.014/0001-09, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO:
Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução
do Projeto intitulado "PROJETO ALEX: UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
PARA A EDUCAÇÃO HÍBRIDA INCLUSIVA E CENTRADO NO ESTUDANTE"; VALOR GLOBAL: R$
309.905,00 dos quais R$ 275.999,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa
e nove reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da BENEFICIÁRIA; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura:
30/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério
Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento
Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente
do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF
165.274.963-20; Henrique Ferreira Barbosa - Sócio Administrador da ABH TEC N O LO G I A
LTDA, CPF 119.036.844-71.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 128/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022/621. , publicada no D.O.U de 17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de 50 (cinquenta) Portas de Segurança Detectoras de
Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como
manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos. Novo
Edital: 20/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700
Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 19/01/2023) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 070/2020 -
Procedimento Licitatório 07/2022. Objeto: Atribuição de Áreas - Entreposto de Franca,
conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Jader 
Guilherme
28271200895 - MEI
18.454.315/0001-
7401/01/2023
50471474
R$ 14,31
GC único modulo 39
(4,50)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2020 -
Procedimento Licitatório 03/2022. Objeto: Atribuição de Áreas - Entreposto de
Guaratinguetá, conforme segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais 
por
M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Chlorophyll 
&
Fish
Comercio de Plantas e
Peixes Ltda-EPP
37.299.046/0001-
6301/01/2023
50471100
R$ 44,44
GC modulo 2
(22,50)
. Chlorophyll 
&
Fish
Comercio de Plantas e
Peixes Ltda-EPP
37.299.046/0001-63
01/01/2023
50471101
R$ 44,44
GC modulo 3
(22,50)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.